DOMCE 05/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3308 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 11 de setembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:84748057 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 375/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 154 da Lei 
Municipal nº 1.051/2009, 
  
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 343/2019, de 
14/11/2019; 
  
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 339/2021, de 
04/11/2021; 
  
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 425/2022, de 
20/10/2022; 
  
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Nº 185/2023, de 
05/06/2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, a contar de 
20/11/2023, a cessão do servidor ALDENY CAVANCANTI DE 
SOUZA, Psicólogo, do Quadro Permanente, pertencente à Estrutura 
Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social – 
SMAS, para exercer a função comissionada de Assistente II – F-02 da 
Diretoria do Fórum Irineu Joffily – Tribunal Regional do Trabalho da 
13ª Região, na Cidade de Campina Grande, Paraíba. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 13 de setembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:030A1612 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 377/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito 
deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 
SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, nº. 4549, 
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 
18 de setembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
574,20 (quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), referente 
a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 574,20 (quinhentos e 
setenta e quatro reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que 
o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município na 
cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de setembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:52C72C84 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 378/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora KÉSSIA GADELHA MAIA, Coordenadora 
do Departamento de Atenção à Saúde Bucal, mat. 3957, CPF 
994.522.193-00, RG 2003009197260 – SSP-CE, residente à Rua 
Avelino Magalhães, Nº. 4497, Bairro Centro, lotada na Secretaria 
de Saúde, para efetuar viagem à Fortaleza - CE, para participar 
do 
Seminário 
“Programa 
Bolsa 
Família 
e 
o 
Cadastro 
Único/Procad SUAS”, promovido Governo do Estado do Ceará, 
no Hotel Oásis, na Avenida Beira Mar n° 2500, Bairro Meireles, 
no dia 19 de setembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 145,20 (cento e quarenta e cinco reais e vinte 
centavos), referente a 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 
145,20 (cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos), 
correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada 
estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – CE. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de setembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:5249A8EE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 379/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais,