DOMCE 05/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3308 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:6342DDBE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 372/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora AILA PAULA BATISTA DE LIMA, 
Conselheira Tutelar, mat. 5086, CPF 065.889.623-71, RG 
20075654207 – SSPDS-CE 2ª VIA, residente à Rua Prof. Sidrônio, 
s/n, Olho D‟Água da Bica, lotada na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, para efetuar viagem a Russas-Ce, para 
acompanhar periciando para realização de exame de Constatação 
de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale 
do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da 
Vaquejada, no dia 07 de setembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
57,75 (cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 57,75 (cinquenta e sete reais e 
setenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que a servidora 
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Russas – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 06 de setembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:6B810C4D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 373/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA, 
Motorista, mat. 4325, RG 2009010059541 SSP-CE, CPF 
924.159.463-20, residente no Sítio Gangorrinha, com lotação na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a 
Russas-Ce, 
para 
conduzir 
Conselheiras 
Tutelares 
em 
acompanhamento de um periciando para realização de exame de 
Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da 
Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, 
S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 07 de setembro do corrente 
ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
57,75 (cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 57,75 (cinquenta e sete reais e 
setenta e cinco centavos), correspondente ao dia em que o servidor 
acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de 
Russas – Ceará. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 06 de setembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:F27C4F34 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 374/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Municipal Nº 
1.155, de 16/12/2011, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o 
Conselho Municipal do Idoso - CMI, biênio 2023/2025: 
  
I – PODER PÚBLICO 
  
Secretaria Municipal de Assistência Social 
Juliana de Oliveira Lima – Titular 
Natália Ribeiro Soares – Suplente 
  
Secretaria de Educação Básica 
Naianna Freire de Sousa – Titular 
Adriana Alves Porfírio do Amaral – Suplente 
  
Secretaria de Saúde 
Tayná Andrade Gadelha – Titular 
Thalita Cláudia Guimarães de Lima – Suplente 
  
Câmara Municipal 
Maria de Lourdes Freire Maia Lima – Titular 
Francisco Feitosa Guimarães – Suplente 
  
II – SOCIEDADE CIVIL 
  
Pastoral do Idoso (Entidade de promoção e defesa dos direitos ou 
ao atendimento do Idoso) 
Maria Almeida Maia – Titular 
Maria do Socorro de Almeida Alencar – Suplente 
  
Associação Comunitária dos Agentes de Saúde (Organização de 
usuários) 
Aline Sonayde Filgueira de Lima – Titular 
Adriana Núbia Maia – Suplente 
  
Trabalhadores do SUAS (Representantes da SMAS/CRASs e 
CREAS) 
Michelle Gadelha Xavier – Titular 
Maria Wanderleide Pessoa Chaves – Suplente 
  
Usuários (PAIF Sede/Rural e Pastoral do Idoso) 
Maria Vilaneide da Silva/ Serviço de Convivência/Idosos/PAIF 
Urbano – Titular 
Jair Manoel Vieira/ Serviço de Convivência/Idosos/PAIF Rural – 
Suplente