DOMCE 05/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3308 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar 
a 
senhora 
RENATA 
THAÍS 
DUARTE 
VASCONCELOS, Secretária Municipal de Assistência Social, 
mat. 5870, CPF 005.614.393-11, RG 20083059169 – SSPDS-CE, 
residente à Rua João Holanda Mendes nº. 132, Bairro Pitombeira 
lotada na Secretaria de Assistência Social, para efetuar viagem à 
Fortaleza - CE, para participar do Seminário “Programa Bolsa 
Família e o Cadastro Único/Procad SUAS”, promovido Governo 
do Estado do Ceará, no Hotel Oásis, na Avenida Beira Mar n° 
2500, Bairro Meireles, no dia 19 de setembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e 
cinco reais), correspondente ao dia em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de setembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:6F5F207C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 380/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora KIZIA ALANA MOREIRA CHAVES, 
Gerente de Núcleo do Programa Bolsa Família, mat. 4624, CPF 
033.484.613-75, RG 2004032006415 – SSPDS-CE, residente à Rua 
Cel. Pio Gadelha nº. 4231, Centro, lotada na Secretaria de 
Assistência Social, para efetuar viagem à Fortaleza - CE, para 
participar do Seminário “Programa Bolsa Família e o Cadastro 
Único/Procad SUAS”, promovido Governo do Estado do Ceará, 
no Hotel Oásis, na Avenida Beira Mar n° 2500, Bairro Meireles, 
no dia 19 de setembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 102,30 (cento e dois reais e trinta centavos), referente 
a 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 102,30 (cento e dois 
reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora 
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – CE. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de setembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:CE9BFD94 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 381/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora LEIDIANE TARGINO MOREIRA, Gerente 
de Núcleo do Cadastro Único, mat. 4583, CPF 005.502.243-00, RG 
2002019036474 – SSP-CE, residente à Rua Projetada 05, Nº. 605, 
Bairro 08 de Setembro, lotada na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, para efetuar viagem à Fortaleza - CE, para 
participar do Seminário “Programa Bolsa Família e o Cadastro 
Único/Procad SUAS”, promovido Governo do Estado do Ceará, 
no Hotel Oásis, na Avenida Beira Mar n° 2500, Bairro Meireles, 
no dia 19 de setembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei 
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 
15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor 
global de R$ 102,30 (cento e dois reais e trinta centavos), referente 
a 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 102,30 (cento e dois 
reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora 
acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de 
Fortaleza – CE. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 18 de setembro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:91188664 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 382/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, 
Prefeito deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 
99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio 
Gadelha, Nº. 4549, Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para 
efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de 
interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados 
Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a 
Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 19 a 21 de 
setembro do corrente ano.