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DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Termo Aditivo 03 Contrato de Prestação de Serviços Técnicos
Especializados de Gerenciamento de Frota Veículos, Tratores e Implementos Agrícolas, por
meio de Sistema Web Informatizado e Tecnologia de Pagamento por Cartão Magnético,
EXECUTADOS EM Rede de Estabelecimentos credenciadas com vista a atender as
necessidades da Embrapa Agrobiologia na Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos,
Máquinas pesadas e implementos agrícolas, que inclui o fornecimento de peças, acessórios
originais, serviços e higienização; Partes -Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00348.003/0108-50
(Contratante)
e
a Prime
Consultoria
e
Assessoria
Empresarial Ltda
-
CNPJ/MF
05.340.639/0001-30 (Contratada) ; Objeto: Prorrogar prazo de vigência o Contrato ora
aditivado, por mais 12 (dose) meses; Modalidade de Licitação: Não alterado; Vigência:
25/11/2023 a 24/11/2024; Valor Global: R$84.226,69 (oitenta e quatro reais e duzentos e
vinte e seis reais e sessenta e nove centavos); Data da assinatura03/10/2023; Signatários:
Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, Aline Leandro de Souza e
Silva - Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Contratante e Rafael de
Moraes Camini - Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CAPISTRANO. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Ana Beatriz de Oliveira Capistrano. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pela Orientadora Drª.
Lourdes Maria Corrêa Cabral, em conformidade com "Plano de Atividades", que passa
integrar o presente Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura:
22/08/2023. Vigência: 22/08/2023 a 30/06/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Ana Beatriz de Oliveira Capistrano, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE
SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E
O(A) ESTUDANTE ANDRÉ LEONARDO DOS SANTOS. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos
e André
Leonardo dos
Santos. Objeto:
A vigência
do TERMO
DE
RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
22100.21/0073-5, firmado entre as partes em 16/09/2021, fica prorrogada por 3 meses,
passando a vigorar de 01/09/2023 a 30/11/2023. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura:
30/08/2023. Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e André Leonardo dos Santos, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA E A) BOLSISTA CARLA ELIANA DAVICO, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇ ÃO
DE APOIO FUNARBE. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Carla Eliana Davico.
Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, COM INÍCIO EM 01/10/2022 E TÉRMINO PREVISTO PARA 31/03/2023, FICA
PRORROGADA POR 6 MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 01/04/2023 A 30/09/2023,
RESPEITANDO OS PRAZOS DO INSTRUMENTO JURÍDICO ENTRE A EMBRAPA E A INSTITUIÇÃO
DE APOIO FUNARBE. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 01/04/2023. Vigência:
01/04/2023 a 30/09/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, Rodrigo Gava, Fundação de Apoio Funarbe e Carla Eliana Davico, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A)
BOLSISTA: CINTHIA DE CARVALHO COUTO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Cinthia Carvalho Couto. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens
e equipamentos da Planta Piloto V. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 03/08/2023.
Vigência: 03/08/2023 a 31/05/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Cinthia de Carvalho Couto, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O(A) ESTUDANTE DEIZIANE
GOMES DOS SANTOS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Deiziane Gomes dos
Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo nessa liberalidade o uso dos seguintes
bens e equipamentos da Planta Piloto V Planta V, Laboratório de Biologia Molecular e no
Laboratório de Cromatografia Líquida., autorizado pelo Orientador Otniel Freitas Silva. Valor
Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 10/08/2023. Vigência: 10/08/2023 a 30/06/2024.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Deiziane
Gomes dos Santos, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: GABRIEL ALME I DA
CORREIA, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNARBE. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Gabriel Almeida Correia. Objeto: Este Termo vincula-se, para
todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº
TED - 00001420220043 - 000387/2022, celebrado entre o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA e a Embrapa
em conjunto com a FUNARBE (Fundação de Apoio), registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
22100.22/0064-3, celebrado em 13/10/2022 (informar o instrumento jurídico celebrado
conforme definido no item 6.2 da DD nº 15, de 20.08.2019 - Norma de Bolsas). Valor
Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 17/08/2023. Vigência: 17/08/2023 a 30/11/2024.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
Rodrigo Gava, Funarbe e Gabriel Almeida Correia, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A)
BOLSISTA: NADIA LEMOS DOS SANTOS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Nadia
Lemos dos Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens
e equipamentos da Planta Piloto V. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 03/08/2023.
Vigência: 03/08/2023 a 30/11/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, Rodrigo Gava, Funarbe e Nadia Lemos dos Santos, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE SIMONE DE SOUZA FERNANDES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Simone de Souza Fernandes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador Dr. José Luis Ramirez
Ascheri, em conformidade com "Plano de Atividades", que passa integrar o presente
Termo, como Anexo I. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 26/07/2023. Vigência:
26/07/2023 a 30/12/2023. Signatários:
Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina
Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Rodrigo Gava,
Funarbe e Simone de Souza Fernandes, Estudante.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0091-9, SEI:
21154.000636/2020-20 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste -
CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Oscar Fontão de Lima Filho, CPF 551.689.307-00 e Marcio
Akira Ito, CPF nº 290.300.258-40; Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra Individual
intitulada "Feijão-Comum"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 04/10/2023;
Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo,
pela Cessionária, e Oscar Fontão de Lima Filho e Marcio Akira Ito, pelos Cedentes.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Pretação de Serviços de Elaboração de
Estudos Preliminares e Elaboração de Anteprojeto. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental -
CNPJ 00.348.003/0123-99, e Damata Consultoria em Meio Ambiente e Arquitetura Ltda -
CNPJ 22.575.258/0001-59. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais
30 (trinta) dias, com início em 07/10/2023 e término em 05/11/2023. Data de Assinatura:
02/10/2023. Signatários: Srs.Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela
Embrapa; e Sra. Tássia Cruz Barbosa dos Santos, pela Damata Ltda.
.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento nº 167/2023 - SEI nº 21167.001476/2023-30; Partes: Embrapa
Cerrados e a Azter Soluções Ltda.; Formação de Registro de Preços para fornecimento de Kits
de Desjejum (Café da Manhã), conforme Acordo Coletivo de Trabalho: Pregão Eletrônico
27/2022, Ata de Registro de Preços nº 01/2022; Valor Global: R$ 7.900,20 Data de assinatura:
01/09/2023; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa
Cerrados, Angela Cristina Rodrigues Bernardino Murdash, pela Azter Soluções Ltda.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Lactalis do Brasil Comércio, Importação e Exportação de Laticínios
(CNPJ: 14.049.467/0001-30) e Fundação Arthur Bernardes (CNPJ: 20.320.503/0001-51);
Objeto: execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a
finalidade de realizar diagnóstico, caracterização e avaliação da pegada de carbono do leite
nas fazendas fornecedoras de leite da Lactalis do Brasil; Vigência: 18 meses com início em
04/10/2023 a 04/04/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
03/10/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de
Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Gado de Leite; Rafael Villela Bastos Junqueira e Izanir Brun pela Lactalis; e Rodrigo Gava,
Presidente da Funarbe.

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