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DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.22/0088-4-01; Partes: Embrapa Trigo e a Robson José Andreola; CNPJ: 12.510.417/0001-
83; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por um período 12 (doze) meses e
reajuste de 4,61%; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 36.613,44;
Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 03/10/2023; Período: 01/11/2023 a
01/11/2024; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração e Jorge Lemainski
Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Robson José Andreola, representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 03 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.20/0101-7-03; Partes: Embrapa Trigo e a Embriosemen Equipamentos Agropecuários;
CNPJ: 02.319.237/0001-65; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por um
período 12 (doze) meses; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$
10.485,00; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 29/09/2023; Período: 01/11/2023
a 01/11/2024; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração e Jorge
Lemainski Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Sandro Hilário Pavan, sócio da Contratada.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195001722202316. Objeto: Aquisição de vagens de feijão
comum (extra) para alimentação de percevejos mantido na colônia de insetos da Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede
Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00044-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 04/10/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240224
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 01242.000308/2019-93.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 58.346.909/0001-86 - BRASILINO APARECIDO DE FARIA. Objeto: Quarto Termo
Aditivo de prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência:
10/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.354,60. Data de
Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240224
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 01242.000308/2019-93.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 04.982.434/0001-95 - C R CARLOTO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto
Termo Aditivo de prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência:
10/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.178,80. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Pregoeiro designado pela Port.Nº 403/2023/SEI/CEMADEN, de 20/06/2023,
em cumprimento na alínea "j", do inc XII do Dec.10.024/19, torna público o resultado do
julgamento do certame emreferência,cujo objeto é aquisição de água mineral, natural,
potável, sem gás,acondicionadaem garrafões plásticos de 20 litros,devidamente lacrados
para o CEMADEN, declarando vencedora do certame a empresa MARQUES & MARQUES
COMERCIO DEGAS LTDA,CNPJ:01.019.351/0001-07, com valor global da Ata de R$
15.000,00 (Quinze mil reais).
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2023) 240224-00001-2023NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica N° 75/2023. Processo:
01202.000373/2023-71. Objeto: Contratação de licença de uso temporário (subscrição) de
software de desenho assistido por computador (CAD) 2D, AutoCAD LT, para a elaboração,
edição e leitura de projetos de engenharia e arquitetura, incluindo suporte técnico, pelo
período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso VIII da Lei nº 14.133 de
1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000196. Valor Total: R$ 2.050,00 (Dois mil e
cinquenta reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE,
CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: ICVL SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ:
49.156.456/0001-34.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240105
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 01280.000026/2019-00.
Contratante: 
INSTIT.NACIONAL
DE 
PESQUISA
DA 
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Repactuação dos valores contratuais de acordo com o subitem 20 do termo de referência,
considerando solicitação da contratada e em virtude da convenção coletiva de trabalho
2023/2025. Vigência: 22/11/2019 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.804.016,62. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPECIE: Memorando de Entendimento 007/2023
Processo nº01280.001143/2023-05
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Associação de Levantamento Florestal do Amazonas - ALFA - CNPJ
14.232.672/0001-37
OBJETO: que ambas as Instituições têm interesse comum na continuidade e fortalecimento
do PDBFF enquanto unidade de conservação federal (ARIE-PDBFF) e como programa de
monitoramento biológico de longo prazo e de capacitação e treinamento. Nesse contexto,
ambas instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo,
parcerias no desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades técnicas cientificas,
programas de estágios e intercâmbios e capacitação em nível técnico, de graduação e de
pós-graduação, assim como promover a inovação e transferência de tecnologia e
conhecimento.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 02 de outubro de 2023.
Pelo INPA, Antonia Maria Ramos Franco Pereira-Diretora; CPF n° 831.000.167-34;
Associação de Levantamento Florestal do Amazonas - ALFA, Ana Cristina Segalin de
Andrade - Secretária Executiva; CPF n° 017.556.499-08.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPECIE: Acordo de Parceria
Processo nº01280.001940/2022-01
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Mineração Taboca
OBJETO: que ambas as Instituições como objeto a conjugação desforços entre o INPA e a
Mineração Taboca para o desenvolvimento do projeto "Restauração de Áreas Degradadas
por Mineração na Amazônia Central: Efeitos de Práticas Silviculturais na qualidade do sítio
e no estabelecimento de Espécies Nativas".
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 29 de setembro de 2023.
Pelo INPA, Antonia Maria Ramos Franco Pereira-Diretora; CPF n° 831.000.167-34;
Mineração Taboca, Newton Augusto Viguetti Filho - Diretor de Sustentabilidade e Jurídico;
CPF. n° 074.847.168-55.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340004568202314 . Objeto: Aquisição de Sistema Acoplado contendo um
espectroradiômetro MS 711N e um radiômetro shadowband RSB 01 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Equipamento destinado à pesquisa científica Declaração de Dispensa em
02/10/2023. RAUL FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/10/2023. CLEZIO MARCOS DE NARDIN. Diretor. Valor Global: R$ 143.595,68. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro EKO INSTRUMENTS EUROPE B.V..
(SIDEC - 04/10/2023) 240106-00001-2023NE000004
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1404/2023 - UASG 240104
Número do Contrato: 1400/2020.
Nº Processo: 01240.000084/2020-73.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato. O valor da contratação passa para r$ 25.068,15 corrigido
pela variação do ipca/ibge.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.068,15. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 01210.000237/2022-00.
Pregão. 
Nº 
22/2021. 
Contratante: 
OBSERVATORIO 
NACIONAL. 
Contratado:
05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de
03/10/2023 a 02/10/2024. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.800,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE TERMO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.007576/2023-92
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD, e a Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: A execução do Projeto "Plataforma AI2 de Integração", no contexto do Programa
Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da sua
publicação, encerrando em 05/10/2025.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro
- SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI
FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213003579202324. Objeto: Contratação de empresa que atue
como Agente Integrador de Estágios, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de
setembro de 2008, realizando as atividades capazes de propiciarem a plena
operacionalização do Programa de Estágios do CEITEC de nível médio técnico e superior, na
modalidade graduação, mediante o pagamento de taxa de administração, sendo
responsável pela prestação dos serviços de seleção, trâmites contratuais junto às escolas
e/ou universidades, conforme TR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/10/2023 das 09h00
às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00027-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/10/2023) 245209-24209-2023NE800005

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