DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ :
07.074.869/0001-20
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos - CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e a Empresa de Pesquisa Agropecuária
e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri, CNPJ nº 83.052.191/0001-62. Objeto:
estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à Epagri do material biológico
relacionado no Anexo I do Acordo, isolados de fitopatógenos (EH-2010-08, EH-2009-130, EH-
PSD-273, EH-PSD-317, EH-PSD-281), que serão utilizados sem restrição quanto ao uso,
incluindo, mas não se limitando, conservação, pesquisa, melhoramento ou desenvolvimento,
treinamento e exploração comercial; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5
(cinco) anos; Data da assinatura: 03/10/2023. Signatários: Warley Marcos Nascimento e
Flávio Fernandes Júnior, pela Embrapa, e Anderson Luís Feltrim pela Epagri.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a Embrapa CNPMF. Total de
Itens Licitados: 00142 Novo Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro CRUZ DAS ALMAS - BA. Entrega das Propostas: a
partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. Administração
(SIDEC - 04/10/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA TERRITORIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135050
Nº Processo: 21190.000892/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de manutenção preventiva com substituição do banco de baterias, do equipamento
no-break, marca Lacerda, modelo UPS SAI 90/160KVA E/S 220/127V N/S: 00016553,
pertencente ao patrimônio da Embrapa Territorial, de acordo com detalhamento técnico
constante no Anexo I do Termo de Referência 9323936, e demais condições constantes no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, 303 - Fazenda Chapadão, Jd. Fazenda
Chapadão -
Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135050-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO
Chefe Geral
(SIASGnet - 04/10/2023) 135050-13203-2023NE999999
EMBRAPA PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Embrapa Pantanal torna público o resultado doPregão Eletrônico
SRP nº
002/2023 que
objetivao fornecimento
com entrega
parcelada de
produtos hortifrutigranjeiros para a Embrapa Pantanal, tendo como vencedores
os
fornecedores:
SPORTSPAPELARIA
E
INFORMATICA
LTDA,
CNPJ
24.596.082/0001-47, no valor total de R$ 8.947,00; SIMEIA A. H. M. MUSTAFA,
CNPJ 24.602.765/0001-60,no valor total de R$ 8.911,86; Valor Global R$
17.858,86.
JOÃO BATISTA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2023) 135018-13203-2023NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional localizado a BR
153, Km 632,9, Vila Industrial, Bagé/RS; Registro SAIC nº 21900.17/0018-0; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Murilo Danty Betat - CPF
973.359.160-20; Objeto: distratar o contrato de locação do imóvel citado, firmado entre as
partes em 03/06/2017, à partir de 02/10/2023, não produzindo nenhum efeito legal a
contar da referida data; Signatários: Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta de
Administração do CPPSUL, Fernando Flores Cardos - Chefe Geral do Cppsul e o empregado
Murilo Danty Betat.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS QUE ENTRE SI
CELEBRAM Luciano de Bem Bianchetti, Zenilton de Jesus Gayoso de Miranda, Roberto
Fontes Vieira, Rosa de Belem das Neves Alves, Cláudia Angélica Nasser Brumano, Dijalma
Barbosa
da
Silva,
Christoph
Fikenscher E
A
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa. Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Cultivo de
baunilha: práticas básicas", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da obra. Vigência: 26/08/2023 a 26/10/2199. Data
da Assinatura: 26/08/2023. Signatários: Roberto Fontes Vieira, rosa de Belém das Neves
Alves, Rafael Vivian, Maria Cléria Valadares Inglis, Luciano de bem Bianchetti e Zenilton de
Jesus Gayoso Miranda Brasil pela Embrapa e Cláudia Angélica Nasser Brumano, Djalma
Barbosa da Silva e Christoph Fikenscher.
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços
técnicos e educacionais para desenvolvimento de curso na modalidade a distância,
contemplando
planejamento pedagógico,
transposição de
conteúdo, adequação e
atualização da linguagem do material didático, captação e edição das videoaulas, produção
de vídeos e elementos multimídias, e inserção no ambiente virtual de aprendizagem da
Embrapa, conforme descrito no termo de Referência constante do presente processo; Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 Jardim Botânico - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 04/10/2023) 135021-13502-2023NE000004
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203003668202305. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar e Veterinário.. Total
de Itens Licitados: 20. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.
Beira Mar, 3250, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00026-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição indicada no site "Comprasnet" e a especificada no Termo
de Referência, prevalece a contida neste último, assim como no Edital..
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 03/10/2023) 135013-13203-2023NE135013