DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213003706202395. Objeto: Aquisição de peças e óleos lubrificantes para
manutenção dos Resfriadores de Líquido (Chillers) da Fábrica do CEITEC, modelos
YKFCFQQ6-ELGS, YKCDCDQ6-CPF e YRXDXDT3-40CS, conforme descrição e quantidades
previstas no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/10/2023
das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777,
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00028-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/10/2023) 245209-24209-2023NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0578.01; Data de Assinatura: 03/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA; CNPJ nº 06.220.430/0001-03;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/12/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 14/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0243.01; Data de Assinatura: 03/10/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE; CNPJ nº
07.888.112/0001-70; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 23/06/2025;
Prazo de Prestação de Contas: 22/08/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/ 0996609903280915.
Brasília, DF, 4 de outubro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico (DCTI)
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO E ACEITAÇÃO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de
Instituição do Projeto. Instituição de origem: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL (UFRGS). Instituição de destino: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM) -
PQ - Produtividade em Pesquisa - a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União. Signatário: Geovanny Correia de Morais - Chefe de Serviço de Apoio para
Bolsas no País - SEABP - Relação abaixo):
Beneficiário: Carla Sirtori
Processo: 310717/2020-5
Vigência: 01/03/2021 a 29/02/2024
Data da Firmatura: 03/10/2023
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A
Anatel torna
público o
resultado do
PE 11/2023.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de café
e demais bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas. Vencedora:
GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A., CNPJ nº 08.736.011/0011-
18. Valor global: R$ 945.473,80.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 04/10/2023) 413001-41231-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413007
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 53532.003002/2023-11.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 35.300.597/0001-74 - DARCOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 37/2022/GR06/Anatel, pelo período de 3 (três) meses, de
08/10/2023 a 08/01/2024. Vigência: 08/10/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 203.488,42. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 043/2010 (UD CAETÉ) - Objeto: O aluguel mensal
não será reajustado, mantendo o seu valor em R$ 6.386,99 para o período de 12/07/23 a
11/07/24. Contratados: GILBERTO JOSÉ GONÇALVES, CPF: 924.467.876-49 e TATIANE MENDES
PEIXOTO GONÇALVES, CPF: 033.199.816-50. Ass.: 29/09/2023 - Vigência: 29/09/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO Nº: 13/2023; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
PAULISTA/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SOCIMBRA; Vigência:
01/10/2023 a 01/10/2028; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar
ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do Distrito de Socimbra -
Nova Canaã Paulista/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC SOCIMBRA .
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30
de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de
2000;
ACORDO Nº: 8/2023; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE ATIBAIA/SP; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC PORTÃO; Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2028; Objeto:
Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à
população da localidade do Bairro do Portão- ATIBAIA/SP, por meio de Agência de Correios
Comunitária AGC PORTÃO. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não
havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial
n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e
a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01
da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000;
AVISO DE ADIAMENTO
PGE23000067/2023-SE/SPI
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000067/2023-SE/SPI - Prestação de
serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento, Terminais de Carga, Centros
Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de Distribuição e Correios
Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo Interior - SPI, relativos às
etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços, Id: 1017406, publicado no DOU, de 25/09/2023, Seção 3, página 15,
teve sua abertura adiada SINE DIE.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000083/2023 SE/SPI
Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo
Interior - SPI, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP , conforme condições previstas no Edital
e em seus Apêndices e Anexos. ID: 1022361, recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 30/10/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270955 da
AGF CIDADE DOS PÁSSAROS, sob gestão da Franqueada: M. TIBILETTI & CIA LTDA, inscrita
no CNPJ-MF sob o n.º 024066810001-18. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 15/10/2023 à 15/10/2033, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 11/2023; data da assinatura: 01/09/2023; nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CHAPECÓ/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ALTO DA
SERRA, vigência: de 01/09/2023 a 01/09/2028; objeto: proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Alto da Serra, por meio da AGC, mediante
prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que
lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; aplicação de
recursos financeiros no exercício: R$ 5.681,16; aplicação total de recursos financeiros: R$
85.217,40; conta: 44406.010010; fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março
de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016,
a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a
Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.