DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Relação dos candidatos classificados na Terceira Etapa: Entrevista:
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A N D I DAT O S
INSTITUIÇÃO DE ORIGEM
. 1º LUGAR
Leonardo Menezes Xavier
Prefeitura Municipal de Paraty-RJ
. 2º LUGAR
Omar Bradley de Souza
Procuradoria Geral Federal (PGF) - João Pessoa-PB
. 3º LUGAR
Bruna 
Batista
Gonçalves
Rodrigues
Centro de Formação Artística e Tecnológica (CEFART) - Belo
Horizonte-MG
. 4º LUGAR
Marcelo Machado
Escola Estadual de Educação Básica Professor Alexandre Sérgio
Godinho - Biguaçu-SC
. 5º LUGAR
Rangel Luiz Gomes Araújo
Prefeitura Municipal de Serro-MG
. 6º LUGAR
Celso Alegransi
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Porto
Alegre-RS
. 7º LUGAR
Rosângela Santos dos Reis
Museu Histórico de Sergipe (FUNCAP) - São Cristóvão-SE
. 8º LUGAR
Alexandra Lima Demenighi
Prefeitura Municipal de Blumenau-SC
. 9º LUGAR
Humberto Magalhães Viana
Secretaria Municipal de Urbanismo - Prefeitura Municipal de
Duque de Caxias-RJ
. 10º LUGAR
Carla Maciel Damasceno
Ministério da Educação - Brasília-DF
. 11º LUGAR
Fábio da Silva Loureiro
Exército Brasileiro - Rio de Janeiro-RJ
. 12º LUGAR
Daniela Santos Reis
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento (PMSP)
- São Paulo-SP
. 13º LUGAR
Tatiana Avelino de Souza
Pereira
Museu de Arte Moderna de Resende-RJ
. 14º LUGAR
Danielle Torres dos Santos
Instituto de Educação Professora Ismar Gomes de Azevedo -
Cabo Frio-RJ
. 15º LUGAR
Ivaneide Coelho Santos
Secretaria de Estado de Educação - Belém-PA
. 16º LUGAR
Alvânio Torres dos Santos
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões-SP
LEANDRO GRASS
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Pregoeira e sua equipe declara vencedora do pregão eletrônico 03/2023 -
Grupo 2 a Empresa Lima Serviços Ambientais - CNPJ 39.685.137/0001-62, por ter
apresentado todas as condições habilitatórias e a melhor proposta no valor de R$ 14.900,00
para dedetização/desinsetização e desratização das Unidades do Iphan em Goiás.
PEDRO WILSON GUIMARÃES
Superintendente
(SIDEC - 04/10/2023) 343014-40401-2023NE800251
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01426.000141/2021-27.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2022 por mais 90 (noventa)
dias.. Vigência: 03/10/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.795,29. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 344042
Nº
Processo: 
01430000362202306.
Objeto:
Fornecimento 
(Aquisição)
e
instalação com interligação de equipamentos para o sistema de detecção e
alarme de incêndio (SDAI) do Prédio Sede da FBN . Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00018-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2023) 344042-34209-2023NE000023
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 930492/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente:
GUARDIA DO SER, CNPJ nº 05235778000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 29/11/2024. Data de
Assinatura: 30/11/2022. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / MARCO ANTONIO
EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60091000141202204 . Objeto: Serviço de suporte técnico e manutenção 24
horas por 7 dias da semana, para o sistema computacional INTELLETOTUM. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Maior Economicidade para a
Administração Pública. Declaração de
Inexigibilidade em 07/07/2023. EDUARDO SHIGERU
MITANI. Cordenador Geral de
Administração e Finanças. Ratificação em 29/09/2023. RAFAEL PINTO COSTA. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 893.395,68. CNPJ CONTRATADA : 83.472.803/0001-76 DIGITRO
TECNOLOGIA S.A..
(SIDEC - 04/10/2023) 110511-00001-2023NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de
TIC Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIDEC - 04/10/2023) 120641-00001-2023NE800638
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67293003369202300. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção
de extintores
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2023) 120641-00001-2023NE800001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.017252/2022-11.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 46.538.607/0001-20 - J F ALVES DE MORAIS. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva nos pivôs da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga
(FAYS). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 01/09/2023
a 31/08/2024. Valor Total: R$ 690.368,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.018115/2022-95.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva da balança rodoviária da Fazenda da
Aeronáutica de Pirassununga (FAYS). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro
de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas
alterações. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 215.674,99. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.011929/2023-80.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 42.919.977/0001-57 - CONTROLADORA DE VETORES E PRAGAS URBANAS
CALDENSE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de implantação e manutenção do
programa de controle de pragas sinantrópicas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas
alterações. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 29.999,00. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.022292/2022-76.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 26.727.694/0001-57 - AWK AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de desinsetização e desratização para seção de subsistência da Academia da Força Aérea
(AFA) e rancho da Fazenda de Aeronáutica de Pirassununga (FAYS). Fundamento Legal: Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do
Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012,
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, das Instruções Normativas SEGES/MP nº
05, de 26 de maio de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa
SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro
de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro
de 2015do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 20.030,64. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).