DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 91/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/10/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Mudança
da Carteira Nacional de Habilitação para a categoria D .
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 04/10/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540019087202357. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Mobiliário para PNR Funcional desta Guarnição.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr,
Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00089-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 04/10/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67550020847202279. , publicada no D.O.U de 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual Aquisição de materiais de consumo para execução de
missões de manobra e patrulhamento 2023, para atender as necessidades do Esquadrão de
Polícia de Aeronáutica (EPA) do Grupo de Segurança e Defesa de Barbacena (GSD-BQ).
Novo Edital: 05/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos
Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose BARBACENA - MGEntrega das Propostas: a partir de
05/10/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 04/10/2023) 120025-00001-2023NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 284/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002046/2023-22.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 02.769.921/0001-49 - PRO VISAO S/S. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o credenciamento, de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação
de assistência médico-hospitalar, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, odontologia (Buco
Maxilo Facial), psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços
laboratoriais e terapia ocupacional, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica
(SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças
Armadas, situados no estado do Maranhão, abrangendo especialmente os municípios de
São Luís, Alcântara, Pinheiro e Imperatriz.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6287/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002074202340 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2023.
LEIRNER QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 04/10/2023.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.313.744/0001-50 CLINICA DE OLHOS ESPACO VISAO LTDA.
(SIDEC - 04/10/2023) 120013-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6289/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002088202363 . Objeto: Prestação de serviços de assistência
médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia
(SADT) e atendimento à nível de Urgência/Emergência, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por
se tratar
de processo
de inexigibilidade
de empresa
credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2023.
LEIRNER QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em
28/09/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor
Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.363.608/0001-20 CARDIOMED -
SERVICOS DE CARDIOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 04/10/2023) 120013-00001-2023NE999999
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613043200202314 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - AAA- E N D O S CO P Y
SS LTDA - CNPJ: 15.741.423/0001-30 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da
Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2023. GILNEI KRAFTZUK. Gestor de
Licitações. Ratificação em 28/09/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor
Global: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA : 15.741.423/0001-30 AAA-ENDOSCOPY SS LTDA.
(SIDEC - 04/10/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001765/2023-54.
Pregão Nº 261/2022. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo (SDA P ) .
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos para utilização nas atividades das Organizações Militares da Força Aérea
Brasileira.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024.
Valor Total: R$ 6.136.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 508/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001180/2023-34.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA.
Contratado: 29.566.217/0001-45 - H3MED CENTRO DE ESPECIALIDADES E ATENDIMENTO
GLOBAL S/A. Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: indeterminada. Valor
Total: R$ 2.160.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 252/2020.
Nº Processo: 67106.002279/2020-19.
Inexigibilidade.
Nº
58/2020.
Contratante: Hospital
Central
da
Aeronáutica (HCA).
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor deste
Termo Aditivo: R$ 129.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 144/2021.
Nº Processo: 67106.001241/2021-00.
Pregão. Nº 91/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro
(PAME-RJ). Contratado:
05.872.814/0003-00 -
VOGEL SOLUCOES
EM
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Supressão de 12,74% do valor
contratual. Fundamento Legal: § 5º, art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/05/2023
a 15/12/2023. Valor
deste Termo Aditivo: -R$ 13.834,30.
Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 097/2023
Nº Processo: 67106.003282/2022-11.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n ° 173, página 11,
de 11/09/2023, referente ao Contrato 097/2023. Onde se lê: Vigência: 04/09/2023 a
04/02/2025. Leia-se: Vigência: 04/09/2023 a 04/03/2025.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023)
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Ata de Registro de Preço nº 40A à 40T/GAP-BR/2023; 2)Registrador:
União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília
(UGE - 120006); 3) Objeto: Aquisição de materiais permanentes gerais; 4)
Pregão Eletrônico nº 40/GAP-BR/2023; 5) Valor Total das Atas: R$424.804,7306;
6) KEROLLEN LORRANE DA SILVA VASCONCELOS CNPJ 41.658.297/0001-64 item
12, 4K COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ 30.743.200/0001-03
itens 10, 57, 59, 60, 62, 65, ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA CNPJ 47.208.443/0001-36 item 40, BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ
45.3293.120/001-81 item 16, CASAON INTELIGENCIA ELETRONICA LTDA. CNPJ
48.059.303/0001-06 item 24, CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA CNPJ 09.450.715/0001-10 itens 6, 33, 63, 68, COMERCIAL
USUAL LTDA CNPJ 14.050.075/0001-91 item 13, ELEVA COMERCIAL LTDA CNPJ
44.813.613/0001-13 item 55, I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS CNPJ
40.359.757/0001-90 itens 64, 70, K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ 
21.971.041/0001-03 
item 
1,
MEDIAN 
COMERCIAL 
LTDA 
CNPJ
30.141.903/0001-53 
item
29, 
MIX 
SOLUCOES 
INTEGRADAS
LTDA 
CNPJ
46.110.039/0001-62, itens 23, 69, MULTI QUADROS E VIDROS LTDA CNPJ
03.961.467/0001-96,
item 49,
PLANETA COMERCIO
E DISTRIBUICAO
DE
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA CNPJ 43.973.781/0001-03 item 2, PROPAGA
MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA CNPJ 23.929.719/0001-07 item
51, S H V INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 01.002.812/0001-39
item 14, VINICIUS CHAVES DOS SANTOS CNPJ 05.207.424/0001-45 item 35,
XPR3 SOLUCOES LTDA
CNPJ 35.782.776/0002-76 item 26
conforme Ata
disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br;
6); 7)Data da Assinatura:
29/09/2023; 8) Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024.