DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.007680/2023-85.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
DE MONTANHA. Contratado: 34.075.739/0098-07 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA. Objeto: Contratação de instituição de ensino para a locação de
imóvel a fim de sediar o concurso de admissão da Escola de Sargentos das Armas
(ESA)/2023, na cidade de Juiz de Fora/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74
- Inciso: V. Vigência: 08/10/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.007212/2021-16.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 28.925.304/0001-89 - AUTO Z PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços para manutenção preventiva, corretiva, preditiva e assistência técnica de
viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor
Total: R$ 64.350,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64619.002584/2022-96.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 33.739.848/0001-96 - UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO
LIMITADA. Objeto: Aquisição de peças genuínas e insumos da marca/fabricante agrale para
manutenção da viatura agrale marruá, utilizando o critério de julgamento de maior
desconto sobre a tabela do fabricante.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor
Total: R$ 19.999,30. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.002909/2023-95.
Dispensa Nº 46/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MIC. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do programa alimenta brasil (pab).
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 3.959,60. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.001406/2022.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 
07.443.166/0001-21 
-
PRO 
EFICIENCIA 
COMERCIO 
E
SERVICO 
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOL. Objeto: Contratação de empresa
especializada na manutenção preventiva e corretiva necessárias para o funcionamento dos
equipamentos odontológicos e médicos do 28º bc, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 73.414,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
foi adjudicado ehomologado para as seguintes empresas:CNPJ 41.851.336/0001-45- BRAVA
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
LTDA-ITEM
36-CNPJ 
67.630.541/0001-74-
MEDCORP
SAÚDETECNOLOGIA LTDA-ITEM 68-CNPJ 42.905.964/0001-29- GRAZIELE TOLENTINO LTDA-
ITENS 124 E 153- 18/2022-Ata Complementar-Aquisição de Material Médico Hospitalar 1
(GCALC), para o Hospital Militar de Área de Recife.GCALC- Ata de registrode preços com
validade de 12 meses,a contar dadata da assinatura. Responsável pelo julgamento:Cap
JULIANA FARIAS COÊLHO CÂMARA FERREIRA,Pregoeira.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2023) 160199-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64193.002718/2023-06.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço de compartilhamento de postes
com a energisa paraíba - distribuidora de energia s/a.
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
74
-
Inciso:
V.
Vigência:
03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 20.577,24. Data de Assinatura:
20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de limpeza e
conservação das instalações administrativas do Cmdo 10ª RM, Dst SRO/10, CS/10 e
HTO/10, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com cessão de saneante
domissanitário, equipamentos, ferramentas, incluindo o fornecimento dos materiais e
utensílios necessários para a perfeita execução dos serviços de limpeza das dependências
e demais atividades correlatas, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/10/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às
16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro FORTALEZA - CE. Entrega das
Propostas: a partir de 22/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO CHAVES GONDIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2023) 160047-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160045
Nº Processo: 64187.000901/2022-67.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviço de conexão dedicada de alta disponibilidade à
internet, através de perfis com taxas de upload e download garantidas, proteção anti-ddoS
e suporte para configurações de ativos de rede.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor
Total: R$ 20.940,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065004345202365. Objeto: Contratação de serviço de instalação
e manutenção de ar-condicionado. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 05/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios,
Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-
00022-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2023) 160041-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160170
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 64314.003796/2021-34.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 14.254.641/0001-87 - FORMENTINI E MOTA SERVICOS DE CONS T R U C AO
E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato de reforma das
instalações da enfermaria do 52º batalhão de infantaria de selva.. Vigência: 05/10/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 769.589,91. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO SERVIÇO Nº 2/2023 UASG 160074
Numero da Ordem Execucao Servico: 2/2023.
N Processo: 64622.003829/2023-24.
ORDEM DE EXECUCAO DE SERVICO n 02/2023. Contratante: 8 BATALHAO DE MANUTENCAO
DE SELVA. CONTRATADO: EMPRESA ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA . Objeto:
Prestacao de servico de instalacoes eletricas, hidrossanitarias, construcao de estrutura de
concreto e alvenaria, com revestimento e construcao de cobertura de dois modulos de
combustivel de 5.000l, buscando atender as necessidades das organizacoes militares
apoiadas pela 8 Regiao Militar. Fundamento Legal: Caput do art. 72 da Lei n 14.133/21 e
inciso I, do art 95, da Lei n 14.133/21. Vigencia: 90 (noventa) dias corridos apos a
solicitacao da Contratante e seu inicio. Data de Assinatura: 4/10/2023.
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160146
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64297.001598/2021-91.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INFANTARIA DE
PANTANAL. Contratado:
25.245.628/0001-88 - I9
SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato e vigência por 12 meses e
atualizar o valor contratual. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 135.918,72. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).