DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64686006692202315. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de
manutenção de bens imóveis destinados a atender as necessidades do 17º R C Mec.
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordendor de Despesas
(SIDEC - 04/10/2023) 160131-00001-2023NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 26.180.908/0001-18 - BOM GOSTO CESTA BASICA LTDA. Objeto: Aqs de
generos alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total: R$ 197.254,33. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de generos
alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total: R$ 169.135,20. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de generos aliemnticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total: R$ 995.600,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total: R$ 419.210,48. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente e
Material de Consumo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), bem como
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital:
05/10/2023 das 09h30 às 11h20 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim
Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2023) 160098-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 262/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.752.523/0001-00 - BAHMAD SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576006323202370. Objeto: O objeto da presente licitação é a
cessão onerosa de uso de espaço físico com 48,00 m² para exercício de atividade de
drogaria de área situada nas dependências do Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB)
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2023) 160088-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160385
Nº Processo: 64027005296202334. Objeto: Eventual Aquisição de Material
Elétrico e Eletrônico, para o 3° Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica e
Organizações Militares integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das
Licitações e Contratos da Guarnição de Porto Alegre (GCALC. Total de Itens Licitados: 110.
Edital: 05/10/2023 das 08h15 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Av Serraria 2680,
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160385-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2023) 160385-00001-2023NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64582.016195/2020-41.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato pelo período de 01/10/2023 a 30/09/2024 e reajustar o valor do
contrato considerando-se o percentual de reajuste conforme índice de serviços de
telecomunicações autorizado
pela agencia
nacional de
telecomunicações -
anatel,
acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice de (2,11%)..
Vigência: 01/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.080,08. Data
de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582008841202349. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços especializados de telerradiologia para o Hospital Militar de Área de
Porto Alegre (HMAPA) e Unidades Gestoras Participantes (UGP). Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00017-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas do Hmapa
(SIASGnet - 04/10/2023) 160399-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 64595.003272/2022-15.
Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 022.820.770-32 - LAVOSIER LEMOS SAURIM. Objeto: Prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos
sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA.Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64595.002430/2022-10.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 591.897.202-10
- MARCIA ELISANGELA MONTEIRO
FERREIRA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia,
aos
beneficiários dos
sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA
e FUSMA.
Vigência:
04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 64595.003265/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 902.032.750-04 - MARCELO CARDOSO WEILER. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos
sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64595.003269/2022-00.
Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 479.435.050-34 - VALERIA MACHADO PINTO. Objeto: Prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos
sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64595.003264/2022-79.
Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 33.727.099/0001-87 - CARDIOCLINICA DR RAFAEL. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de cardiologia, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).