DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64595.002258/2022-02.
Inexigibilidade. Nº
8/2022. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE SANTIAG O.
Contratado: 91.726.745/0001-98 - FERRAZ & CAMPANHER LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos
beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64595.002515/2022-06.
Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 01.959.854/0001-62 - NASCIMENTO BRUM & CIA LTDA - ME. Objeto: Prestação
de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia e
fonoaudiologia,
aos beneficiários
dos sistemas
sammed/fusex/pass/funsa e
fusma..
Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.010746/2023-84.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 91.687.376/0001-71 - LABORATÓRIO EXAME DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA .
Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua
para a policlínica militar de porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.011217/2023-06.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 92.818.954/0001-24 - LABORATORIO NOBEL S.A.. Objeto: Credenciamento de
ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de
porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.010749/2023-18.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 89.949.176/0009-55 - CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA-LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a
policlínica militar de porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mangueiras para
manutenção em 3º Escalão de VBE PC M577 A2, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00005
Novo Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco
M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO VANNI
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 04/10/2023) 160224-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160413
Nº Processo:
65402002389202345. Objeto:
Aquisição de
gêneros de
alimentação - produtos lácteos, embutidos, frios e bebidas. Em proveito exclusivanmente
para as Organizações Militares de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 178.
Edital: 05/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de
Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-
5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/10/2023
às
09h45
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2023) 160413-00001-2023NE000002
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2021
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64026016143202080 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de elaboração de projeto elétrico
e hidraúlico em proveito do Posto Médico de Guarnição de Santo Ãngelo
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações
(SIDEC - 04/10/2023) 160250-00001-2023NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64026000837202348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Restauração da instalação hidráulica da
caixa d água 1 (Fase 2 - Malha da rede hidráulica da caixa d água, próximo a Enfermaria),
do 1º Batalhão de Comunicações, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações
(SIDEC - 04/10/2023) 160250-00001-2023NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2020
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64026003535202089 .
Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de telefonia
fixa nas
modalidades local e longa distância nacional.
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações
(SIDEC - 04/10/2023) 160250-00001-2023NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2020
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64026003535202089 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de telefonia fixa
nas modalidades local e longa distância nacional conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações
(SIDEC - 04/10/2023) 160250-00001-2023NE800001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 167/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280006564202334 . Objeto: Credenciamento de PSA Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atende aos parâmetros da Lei 8.666 Declaração de Inexigibilidade em
29/08/2023.
SANDRO GINDRI
MINUSSI. Od.
Ratificação
em 31/08/2023.
ROVIAN
ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2ª Bda. Valor Global: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA :
022.013.890-71 LAYNA HERCILIA CARNEIRO SILVEIRA.
(SIDEC - 04/10/2023) 160438-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64072.004099/2021-91.
Inexigibilidade.
Nº 7/2021.
Contratante:
7ºBATALHÃO
DE INFANTARIA
BLINDA D O.
Contratado: 24.813.548/0001-19 - CLINICA DE FISIOTERAPIA JOSIANE BLANK EIRELI. Objeto:
Atividades na área de fisioterapia.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Anual
Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 10
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INDIVIDUAL DE TRABALHO
POR TEMPO
DETERMINADO Nº 10
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Adriano Malucelli; 3) Cargo: Arquieteto e Urbanista;
4) Vigência do Contrato: 02/10/2023 à 30/12/2023; 5) Data da Assinatura: 01/10/2023.
TEX Nº 11 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 11
2) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Jessica Yumi Kai; 3) Cargo: Arquiteta e Urbanista; 4)
Vigência do Contrato: 02/10/2023 à 30/12/2023; 5) Data da Assinatura: 01/10/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema Fotovoltaico
no Hospital Geral de Curitiba, em Curitiba/PR Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco
3018 - Pinheirinho Pinheirinho - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
05/10/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO CRISTIANO GERBER
Agente de Contratação
(SIDEC - 04/10/2023) 160220-00001-2023NE008000
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo administrativo: 64032.017276/2022-56
Notifico o espólio de MARIA MARLENE OLEQUES PERDOMO representado por
QUELI OLEQUES PERDOMO, SIMONE OLEQUES PERDOMO e VERNER ADRIANO OLEQUES
PERDOMO e o espólio de IARA TEREZINHA DORNELES OLEQUES representado por LISIANE
OLEQUES DORNELES e LISANDRO OLEQUES DORNELES, de que a partir da data desta
publicação, poderão apresentar alegações finais no processo administrativo instaurado por
intermédio da Portaria nº 101, de 29 de setembro de 2022, do Comandante do 3º Batalhão
de Engenharia de Combate (3º BE Cmb), razão pela qual lhe são facultados, vista dos
respectivos autos, na Seção Mobilizadora/3º BE Cmb, situada junto ao Posto de
Atendimento do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), da Guarnição de Cachoeira do Sul,
RS, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, no prazo de cinco dias contados desta publicação, oferecer alegações finais e
praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, isso
tudo, devido a pluralidade de sindicados que residem em estados diferentes, os quais não
se tem endereço para a comunicação direta postal, e em tentativas de contato por meio
eletrônico e mídias sociais, não foi obtido sucesso.
CEL LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas
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