DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos pesados para construção.
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2023) 160447-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 - UASG 160396
Nº
Processo:
64327000667202315.
Objeto: 
Adequação
do
Posto
de
Abastecimento do 8º B Log, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
- 
Centro
Historico, 
Centro 
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00021-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
20/10/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160433
Nº Processo: 64095011077202381. Objeto: Aquisição de gás de cozinha.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Fiao, - São Leopoldo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2023) 160433-00001-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160548
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64322.009687/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.388,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT-43/2023.
UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.004119/2023-62; Objeto: capacitação de
militares ofertada por meio do evento Transforming Data With Intelligence - Orlando 2023,
que se dará no período de 5/11/2023 a 10/11/2023. Total de itens solicitados: 1 (um).
Fundamento Legal: Anexo II, Art 13, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa:
capacitação de militares. Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. Gen Div EDUARDO
WOLSKI. Chefe do CDS. Ratificação em 28/09/2023. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Chefe
do DCT. US$ VALOR 9,520.00. Empresa: 1105 MEDIA, INC.
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 23-011-00 UASG 160528
Nº Processo 64443.013749/2023-95. Chamamento Público publicado no DOU nº 103, de 31
de maio de 2023 - Seção: 3. Acordo de Cooperação nº 23-011-00. Partes: O Instituto CTEM+,
representado pelo seu Diretor-Presidente, Sr Giovani Cesar Rossi Mariotto; Energy Telecom
Comércio e Serviços Ltda - ENERGY TELECOM, representado pelo seu Diretor-Comercial, Sr
Leandro Cesar de Mattos Matiotto; TLD TeleData Comércio e Serviços Ltda - TeleData,
representado pelo Sr Ricardo Luiz de Oliveira; CORELINK, representado pelo seu Diretor-
Comercial, Sr Leandro Cesar de Mattos Mariotto; e ARMTEC Tecnologia em Robótica -
ARMTEC, representado pelo seu Sócio-Administrador, Sr Antônio Roberto Lins de Macêdo e
o Comando do Exército, por intermédio do Comando de Defesa Cibernética, representada
pelo Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas, Sr Brigadeiro do Ar Márlio
Concidera Estebanez. Objeto: contribuir com ações de apoio ao Exercício do Guardião
Cibernético 5.0 (EGC 5.0), na simulação de Sistemas do tipo Crítico (SCADA) e apoio de
Infraestrutura de TIC - Rede Wifi. Vigência: 20/09/2023 a 06/10/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 23-003-00
Nº Processo 64443.013749/2023-95.Chamamento Público publicado no DOU nº 103, de 31
de maio de 2023 - Seção: 3. Acordo de Cooperação nº 23-003-00. Partes: Fundação Getúlio
Vargas - FGV, representado pelo seu Diretor Executivo da FGV, Sr Luiz Carlos Guimarães
Duque e o Comando do Exército, por intermédio do Comando de Defesa Cibernética,
representada pelo Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas, Sr Brigadeiro
do Ar Márlio Concidera Estebanez. Objeto: contribuir com ações de apoio Administrativo ao
Exercício Guardião Cibernético 5.0 (EGC 5.0). Vigência: 20/09/2023 a 31/01/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 23-004-00
Nº Processo 64443.013749/2023-95.Chamamento Público publicado no DOU nº 103, de 31
de maio de 2023 - Seção: 3. Acordo de Cooperação nº 23-004-00. Partes: Rede Nacional de
Ensino e Pesquisa - RNP, representado pelo seu Diretor-Geral, Sr Nelson Simões da Silva e o
Comando do Exército, por intermédio do Comando de Defesa Cibernética, representada pelo
Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas, Sr Brigadeiro do Ar Márlio
Concidera Estebanez. Objeto: contribuir com ações de apoio Administrativo - Divulgação do
Exercício Guardião Cibernético 5.0 (EGC 5.0). Vigência: 20/09/2023 a 06/12/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 23-002-00
Nº Processo 64443.013749/2023-95. Chamamento Público publicado no DOU nº 103, de 31
de maio de 2023 - Seção: 3. Acordo de Cooperação nº 23-002-00. Partes: Serviço Nacional de
Aprendizagem - SENAI, representado pelo seu Diretor-Geral, Sr Rafael Esmeraldo Lucchesi
Ramacciotti e o Comando do Exército, por intermédio do Comando de Defesa Cibernética,
representada pelo Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas, Sr Brigadeiro
do Ar Márlio Concidera Estebanez. Objeto: contribuir com ações de apoio Administrativo -
Divulgação do Exercício Guardião Cibernético 5.0 (EGC 5.0). Vigência: 20/09/2023 a
06/10/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 23-005-00
Nº Processo 64443.013749/2023-95.Chamamento Público publicado no DOU nº 103, de 31
de maio de 2023 - Seção: 3. Acordo de Cooperação nº 23-005-00. Partes: Instituto Vegetius
- VEGETIUS, representado pelo seu Diretor-Presidente, Sr Marcelo Antonio Osller Malagutti e
o Comando do Exército, por intermédio do Comando de Defesa Cibernética, representada
pelo Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas, Sr Brigadeiro do Ar Márlio
Concidera Estebanez. Objeto: contribuir com ações de apoio Administrativo ao Planejamento
e Execução do Exercício Guardião Cibernético 5.0 (EGC 5.0). Vigência: 20/09/2023 a
05/11/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 23-009-00
Nº Processo 64443.013752/2023-17. Chamamento Público publicado no DOU nº 103, de 31
de maio de 2023 - Seção: 3. Acordo de Cooperação nº 23-009-00. Partes: Rust Consultoria em
Engenharia Ltda - RUSTCON, representado pelo seu Sócio-Diretor, Sr Carlos Eduardo Rust da
Costa Carmo e o Comando do Exército, por intermédio do Comando de Defesa Cibernética,
representada pelo Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas, Sr Brigadeiro
do Ar Márlio Concidera Estebanez. Objeto: contribuir com ações de apoio ao Exercício
Guardião Cibernético 5.0 (EGC 5.0), a serem realizadas na Simulação de Sistemas do tipo
Crítico (SCADA), Sistema de Comando e Controle, Simulação virtual - Infraestrutura e
Simulação Virtual - Cenário. Vigência: 20/09/2023 a 06/10/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 23-007-00
Nº Processo 64443.013752/2023-17. Chamamento Público publicado no DOU nº 103, de 31
de maio de 2023 - Seção: 3. Acordo de Cooperação nº 23-007-00. Partes: Atech Negócios em
Tecnologias S.A - ATECH, representado pelo seu Diretor-Presidente, Sr Rodrigo Persico de
Oliveira e o Comando do Exército, por intermédio do Comando de Defesa Cibernética,
representada pelo Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas, Sr Brigadeiro
do Ar Márlio Concidera Estebanez. Objeto: contribuir com ações de apoio ao Exercício
Guardião Cibernético 5.0 (EGC 5.0). Vigência: 20/09/2023 a 06/10/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 23-006-00
Nº Processo 64443.013752/2023-17. Chamamento Público publicado no DOU nº 103, de 31
de maio de 2023 - Seção: 3. Acordo de Cooperação nº 23-006-00. Partes: Omnisys Engenharia
Ltda - OMNISYS, representado pelo seu Diretor, Sr Luciano Macaferri Rodrigues e o Comando
do Exército, por intermédio do Comando de Defesa Cibernética, representada pelo Chefe do
Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas, Sr Brigadeiro do Ar Márlio Concidera
Estebanez. Objeto: contribuir com ações de apoio ao Exercício Guardião Cibernético 5.0 (EGC
5.0), a ser realizada na Simulação Virtual - Cenários. Vigência: 20/09/2023 a 06/10/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 23-010-00
Nº Processo 64443.013752/2023-17.Chamamento Público publicado no DOU nº 103, de 31
de maio de 2023 - Seção: 3. Acordo de Cooperação nº 23-010-00. Partes: CISCO DO BRASIL -
CISCO, representado pelo seu Diretor, Sr Kleber Kajiro Kikuchi e o Comando do Exército, por
intermédio do Comando de Defesa Cibernética, representada pelo Chefe do Centro de
Coordenação de Operações Cibernéticas, Sr Brigadeiro do Ar Márlio Concidera Estebanez.
Objeto: contribuir com ações de apoio ao Exercício Guardião Cibernético 5.0 (EGC 5.0), a
serem realizadas na Simulação de Sistemas do tipo Crítico (SCADA), Sistema de Comando e
Controle, Simulação Virtual - Infraestrutura e Simulação virtual - Cenário. Vigência:
20/09/2023 a 06/10/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 23-008-00
Nº Processo 64443.013752/2023-17.Chamamento Público publicado no DOU nº 103, de 31
de maio de 2023 - Seção: 3. Acordo de Cooperação nº 23-008-00. Partes: AWARE Consultoria
em Defesa, Segurança e Inteligência Ltda - AWARE, representado pelo seu Diretor, Sr Wilson
Mendes Lauria e o Comando do Exército, por intermédio do Comando de Defesa Cibernética,
representada pelo Chefe do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas, Sr Brigadeiro
do Ar Márlio Concidera Estebanez. Objeto: contribuir com ações de apoio Administrativo -
Planejamento e Execução do Exercício Guardião Cibernético 5.0 (EGC 5.0). Vigência:
20/09/2023 a 31/12/2023.
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 64004.004288/2021-77.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS
MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato através de termo aditivo. Vigência:
27/05/2023 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.994,24. Data de
Assinatura: 27/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 64004.005961/2021-96.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS
MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original.
Vigência: 21/09/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.228,00.
Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).