DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-03-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 117.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 127.088,24.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-03-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 117.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 127.088,24.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160064
Nº Processo: 64250.003242/2023-91.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 15.378.190/0001-52 - ARJ SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E INCENDIO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção, corretiva, instalação, desinstalação e
remoção de aparelhos de ares condicionados..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total: R$ 235.835,61. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160064
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64250.016670/2019-05.
Pregão.
Nº
9/2019.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
28.152.454/0001-05 - POTENCIA CONFECCOES EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 01/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de outubro de 2023 a 1º de outubro de
2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.642,68. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000025960202360. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação diária de cabines sanitárias individuais em proveito da
Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Total de Itens Licitados: 9. Edital:
05/10/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra, 
Km 
306 
- 
Resende/rj, 
Independência 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências sobre as
informações do pregão prevalece o descrito no Termo de Referência..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160191
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64215.000954/2022-01.
Pregão. Nº
4/2022. Contratante: CENTRO PREPARACAO
OFICIAIS RESERVA/RECIFE.
Contratado: 46.863.409/0001-32 - LEEWAN ANTÔNIO DA SILVA 08929389430. Objeto:
Cessão de uso para exercício de atividade de apoio - Cantina. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.181,52. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160089
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 68689.003106/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS.
Contratado: 10.517.288/0001-20 - TECH SOLUTIONS SOLUCOES EM GESTAO E TECNO LO G I A
DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 001/2020-sef,
por novo período de 12 (doze) meses, efetuar a supressão quantitativa do objeto
contratado em 9,06% do instrumento inicial, com fundamento no art. 65, da lei 8.666/93,
bem como realizar o reajuste do valor contratual previsto na clausula sexta do termo de
contrato.. Vigência: 27/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.626,42. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medalhas e
estojo de armazenamento.
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2023) 160090-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304004162202342 . Objeto: Contratação de cursos que atenderão ao
Projeto Soldado Cidadão, contemplando as
Organizações Militares integrantes da
Guarnição de Brasília. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação tem enquadramento Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93 configurando-se uma um processo de Dispensa.
Declaração de Dispensa em 04/10/2023. LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2023. LUIS CLAUDIO DE MATTOS BASTO. Secretário Geral
do Exército. Valor Global: R$ 39.150,00. CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0005-70 SENAT
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
(SIDEC - 04/10/2023) 160186-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 65304.007686/2022-12.
Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 03/10/2023 a 02/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.187,20.
Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65304001341202328
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço administrativo e de apoio, por posto de
trabalho de arquiteto, em proveito da Divisão de Manutenção e Divisão Administrativa da Base
Administrativa do Quartel General do Exército (B Adm QGEx)
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2023) 160186-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000179 . Objeto: Solução Turn Key peça 2 e 2C Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 31/08/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
1.554.800,00. CNPJ CONTRATADA : 11.198.564/0001-05 AUTOMATOOLS SERVICOS E
COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 04/10/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000036 . Objeto: Telefonia fixa Total de Itens Licitados: 00013.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2023. ROBERTS DA
COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe
de Fábrica. Valor Global: R$ 104.582,40. CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0001-43 OI S.A.
- EM RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 04/10/2023) 168005-16501-2023NE012023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 118/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023PR000118-Objeto:Aquisição de EIMES E
BALANÇA 
PESADORA, 
Empresasvencedoras:
CNPJ 
Nº 
14.968.227/0001-30
(FERGAVICOMERCIAL LTDA). Valor: R$ 6.562,18. CNPJ Nº 21.971.041/0001-03 (K.C.R.S.
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA), Valor: R$ 6.300,00. CNPJ Nº 24.167.869/0001-93
(MASTER
TEC COMÉRCIO
E
SERVIÇOS LTDA),
VALOR:
R$
28.882,00. CNPJ
Nº
56.994.700/0001-01(STARRET INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA), VALOR: R$ 5.625,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 122/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023PR000122-Objeto Aquisição de Contêiner
de lixo 1000 L: Empresa vencedora: SPPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRO DUTOS
PLÁSTICOS LTDA.CNPJ Nº47.620.751/0001-74 Valor: R$ 3.590,00
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1
Ordenador de Dspesas
(SIDEC - 04/10/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 124/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023PR000124. Objeto: Aquisição de Alicate
amperímetro: Empresa vencedora: LUIZ TADEO DAMASHI EPP, CNPJ Nº 01.424.128/0001-
45, Valor:R$ 39.945,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 128/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023PR000128-Objeto:Aquisição de Presseter para
zeramento: Empresa vencedora: MASTER TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Valor: R$ 5.193,90.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2023)