DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 74/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 09.721.729/0001-21 -  G D C DA
SILVA COSTA LTDA (Item 04), CNPJ 11.509.243/0001-76 - COMERCIAL BRASIL DEEPI LTDA
(Itens 01 e 10), CNPJ 25.329.901/0001-52 - M G S BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA (Item 05)
e CNPJ 47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA (Itens 07 e 08) com o valor global
da ATA de R$ 56.331,37 (valor global equalizado daata R$ 59.711,25). Itens 02, 03, 06 e 09
sagraram-se FRUSTRADOS.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS CPF: 118.488.298-33
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Pregao Eeltronico 04/2023. Empresa: INTERAGERET&C LTDA. Item: 1. Valor
Total do Item: R$23.000,0000. Carlos Inácio de Souza - Pregoeiro.
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2023) 168003-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADTIVIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022-01 - UASG 710300
NUP: 61985.000729/2020-96. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor -
PSCF nº 08/2020. Objeto: Alteração no Termo de Referência e seu anexo "A", para melhor
adequação/compreensão do objeto e a supressão devido o reequilíbrio do valor
contratado. Valor suprimido: R$ 109.301,00 (cento e nove mil, trezentos e um reais).
Contratada: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45. Fundamento
legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 21/09/2023.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do
serviço, via sistema de registro de preços, de reboque de porto para as manobras com os
navios de grande porte da MB e outras embarcações apoiadas pela Base Naval do Rio de
Janeiro, nos casos em que a demanda por este serviço seja maior do que a capacidade de
atendimento desta Base, no interior da Baía de Guanabara, com ênfase nas instalações e
organizações militares da Marinha do Brasil nela localizadas e suas vias maríti
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2023) 791800-00001-2023NE000319
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005282202359 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza
contínua Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, em caráter
complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do
Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da
Escola de Aprendizes-Marinheiro do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022.
DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS
LEITE. Comandante
do 3ºdn. Valor Global:
R$ 7.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
31.563.198/0001-45 MARTINS & COSTA SERVICOS DE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 04/10/2023) 783601-00001-2023NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116006414202360 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de
natureza 
contínua 
Médico-Hospitalar, 
Ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas
Médicas Especializadas, em caráter complementar aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender as Necessidades do departamento de Saúde da Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022.
DANIEL 
ROCHA. 
Ordenador 
de
Despesas. 
Ratificação 
em 
21/03/2023.
ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 680.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 
04.844.523/0001-75
OMNIMAGEM
MILLENIUM
DIAGNOSTICOS POR IMAGENS , TRACADOS E TERAPIA LTDA.
(SIDEC - 04/10/2023) 783601-00001-2023NE001298
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
materiais elétricos a serem utilizados nos reparos emergenciais do Dique Flutuante
Almirante Manoel Carneiro da Rocha , da Base Naval de Val de Cães (BNVC). Total de Itens
Licitados: 00081 Novo Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/10/2023) 784800-00001-2023NE000008
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 125/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
26.208.978/0001-37 - HOSPITAL PRO INFANTIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00.
Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055000140202302. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
frigorificados. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 05/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 787000-00001-2023NE000025
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023, às 09h15 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, para contratação
do serviço de locação de Ônibus executivo, Micro-ônibus e Van executiva, incluído
motorista e combustível para transporte Municipal, Intermunicipal, Interestadual em todo
o Território Nacional, a fim de atender as necessidades do Comando da Força de Fuzileiros
da Esquadra (ComFFE) e Organizações Militares subordinadas para manobras operativas e
outras atividades.
MARCO AURELIO TEIXEIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIDEC - 04/10/2023) 731060-00001-2023NE000189
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVAS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
DEPARTAMENTO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
CONCURSO PÚBLICO AO C-FSD-FN T I E II / 2023
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, em conformidade com o
previsto na alínea 'e' do item II e alínea 'f' do item 15.4, bem como solicitação
por escrito de desistência, de acordo com o anexo D do Edital, publicado em
DOU Nº 13 de 19 de janeiro de 2022, convoca-se os candidatos abaixo
relacionados, oriundos da relação de candidatos reservas, constantes do
Resultado Final T
II 2023, publicado em
20 de julho de
2023, para a
apresentação para o Curso de Formação de SD-FN
60472-8; 54807-6; 62193-1; 54304-8; 58100-1; 62018-9; 53612-0;
65045-0; 57546-1; 55994-7; 61105-5; 50672-2; 66811-5; 63768-5; 69984-3;
55850-6; 70054-1; 58729-4; 51453-8; 56652-2; 58176-5; 51517-8; 51757-9;
64653-0; 54557-0; 50819-7; 60388-0; 62930-0; 63641-2; 58777-0; 55880-5;
53573-4; 55981-6; 57404-7; 66047-1; 50790-1; 61066-9; 57780-3; 52558-7;
53342-1; 51797-4; 66668-9; 64636-2; 56866-7; 66457-9; 57317-5; 63116-0;
61660-6; 54820-1; 58731-5; 64119-0; 60066-3; 62059-2; 56173-0; 52683-8;
69045-1; 64483-4; 69139-0; 69927-0; 59899-7; 50413-7; 52311-9; 64729-3;
53758-8; 56121-1; 62112-2; 53016-7; 59332-8; 64641-8; 58816-6; 69457-5;
63881-3; 56686-4; 70076-0; 56209-7; 65731-0; 58344-5.
Em conformidade com o previsto no item 1.3 do Edital e seus
subitens, bem como a alínea 'e' do item II e itens 15.4 alínea 'f', 15.9.2 e
solicitação por escrito de desistência, de acordo com o anexo D do Edital,
convoca-se
os candidatos
abaixo relacionados,
oriundos
da relação
de
candidatos reservas, constantes do Resultado Final T II 2023, publicado em 20
de julho de 2023, para a apresentação para o Curso de Formação de SD-FN.
55696-5; 50330-2; 54189-4; 54039-0; 65093-5; 51923-2; 69413-7.
Capitão de Fragata (FN) - BRUNO LA MARCA RODRIGUES
Chefe do Departamento de Recrutamento e
Seleção