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DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita em 04/10/2023, edição 190, seção 3, página 34. Referente
ao processo 63232.001267/2022-24, Onde se Lê: "Contrato 42050/2023-063/00". Leia-se
"Contrato 42050/2023-097/00"
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.01934/2021-98. Pregão Nº 063/2023. Empresa Registrada:
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30 Ata nº
42050/2023-ARP-081, Itens: Grupo 1 (Itens 1, 2), Grupo 2 (Itens 3, 4). Valor Total: R$
1.242.346,8108. Objeto: Administração, gerenciamento de frota para intermediação de
manutenções detectiva, preventiva e preditiva da frota institucional, por meio de sistema
informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas
da execução dos serviços em atendimento as necessidades do Centro Tecnológico da
Marinha em São Paulo - CTMSP, Centro Industrial Nuclear de ARAMAR - CINA e do
Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiologica de ARAMAR (BtIDefNBQR-
ARAMAR, Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de
Assinatura: 03/10/2023. Prazo de Vigência: 12 meses.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 751200
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63453.001694/2023-99.
Dispensa. Nº 1003/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAF I CO S .
Contratado: 01.531.962/0001-30 - WILKASON ELETRO DIESEL LTDA - EPP. Objeto: Pelo
presente termo aditivo, ficam incluídos os seguintes serviços ao objeto:
- retirada das tampas de válvulas;
- retirada dos bicos injetores;
- retirada dos tubos de pressão dos bicos injetores;
- retirada das redes de entrada de combustível das bombas
injetoras;
1 de continuação do primeiro termo aditivo n° 51200/003/2023/01.
- retirada das redes de retorno de combustível das bombas
injetoras;
- retirada das bombas injetoras;
- retirada dos balancins;
- retirada das varetas de válvulas;
- retirada das capas das varetas de válvulas;
- retirada das tampas das gaiolas dos balancins;
- retirada da secção do coletor de descarga;
- retirada da secção do coletor de admissão;
- retirada dos cabeçotes;
- assentamento de válvulas do 1º cilindro;
- substituição dos anéis de fogo dos cabeçotes do 1º e 6º
cilindros;
- substituição das secções do coletor de descarga;
- substituição das secções do coletor de admissão;
- remontagem de todos os componentes acima mencionados.
- registro de válvulas do motor; e
- teste de cais e mar. Vigência: 04/10/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.513,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 442/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099007407202331 . Objeto: Repor material de reabilitação da fisioterapia.
Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 04/10/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 04/10/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
1.854,70. CNPJ CONTRATADA : 24.550.559/0001-53 WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA.
(SIDEC - 04/10/2023) 762400-00001-2023NE000079
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 431/2023
Fica revogada a Dispensa de
Licitação supracitada referente ao
processo Nº 63099007236202340
KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA
Encarregada da Seção de Compras e Contratos
(SIDEC - 04/10/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Processo
nº 63065.000978/2022-51
Contrato nº
65704/2022-005/00.
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 29.511.607/0001-
18. Objeto: Aditamento de contrato com empresa especializada em Controle de Qualidade
Laboratorial - CQE. Prazo de Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor: R$ 8.291,28/ano.
Data de Assinatura: 02/10/2023. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenador de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
SEXTO TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO: 779000/18-28/06;
Processo:
nº
63192.000423/2018-77; Objeto: PRORROGAR, de FORMA EXCEPCIONAL, nos termos do art.
57, §4, da Lei 8.666/93, o prazo da vigência do Contrato nº 779000/18-28/00, por 03 (três)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a 05/01/2024. O
contrato poderá findar-se antes de 05/01/2024, com aviso prévio de 30 (trinta) dias
corridos, se o Pregão nº 06/DPHDM/2023, atualmente em curso, finalizar antes dessa data;
Contratada: FREEDOM
SOLUÇÕES EM
SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 36.609.235/0001-22;
Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM),
CNPJ 00.394.502/0192-44; Valor: R$ 49.718,92 (quarenta e nove mil, setecentos e dezoito
reais e noventa e dois centavos) mensais; Procedimento: Pregão Eletrônico nº 06/2018;
Data da Assinatura 3 de outubro de 2023; Rio de Janeiro - RJ, em 4 de outubro de 2023.
CMG (T) Patrícia Aparecida Torres de Lima; Ordenadora de Despesas.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE LICENÇA
AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Processo nº 54000.059845/2018-78. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA
NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela
Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, Torna
público que está requerendo do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença
Ambiental Simplificada para atividade de Assentamento Rural de Reforma Agrária, situado
na Gleba Chapadinha da Fazenda Palma e Rodeador, situada em Sobradinho II - DF. Foi
determinada a elaboração de Estudo Ambiental.
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo Administrativo nº 54000.129689/2022-04. Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO
entre a Superintendência Regional do Instituto Nacional De Colonização e Reforma Agrária -
INCRA no estado do Maranhão - SR(MA) e a Prefeitura Municipal de Matões do Norte, CNPJ:
01.612.831/0001-87. OBJETO: CEDER O USO do bem imóvel localizado no PA Lago do Coco, no
município de Matões do Norte - MA, de propriedade do INCRA, cuja área soma 100,00 m²
conforme coordenadas geográficas e croqui discriminados neste processo, à Prefeitura
Municipal de Matões do Norte com CNPJ:01.612.831/0001-87, representada na pessoa de seu
prefeito, o Senhor SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA RG:000004196493-4 SESP e CPF:110589943-
87, tendo por motivação a implantação de sistema simplificado de Abastecimento d'água para
benefício da Associação dos Trabalhadores Rurais P.A Lago do Coco, em atendimento ao
interesse público. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Jose Carlos Nunes Junior,
Superintendente Regional e Solimar Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 373052
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 54000.027635/2021-16.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 25.237.529/0001-54 - CONDAV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2021
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a
14/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2023 a
14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.646,90. Data de Assinatura:
03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-AM Nº 4/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
do Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo nº 21218.000516/2022-01, e por
intermédio da Superintendente Regional, designada pela Portaria nº 217, de 28/07/2020,
torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-AM nº 04/2023, o qual trata da
contratação de serviço especializado de movimentação de cargas (milho em grãos e
alimentos) e demais atividades operacionais da unidade armazenadora da Conab
SUREG/AM, por demanda, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, em favor da empresa RMC
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.111.081/0001-30, pelo valor anual de R$ 764.193,60.
LUÍZA FRANCISCA GOMES DE MOURA
Superintendente Regional
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 08129.006925/2018-67.
Inexigibilidade. Nº 309/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 78.505.435/0001-85 - CASA DE RECUPERACAO NOVA V I DA
DE CHAPECO. Objeto: Trata-se da publicação do 5º termo aditivo do contrato
administrativo nº 18/2019 (13985012), firmado entre este ministério e a comunidade
terapêutica -
casa de
recuperação nova
vida de
chapecó, tendo
como objeto
prorrogação de prazo de vigência nos termos previstos do contrato nº 105/2019,
visando a
prestação de
serviços de
acolhimento de
pessoas com
transtornos
decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme
demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamentária.

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