DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
na presente publicação (sei 13985012), houve um erro material o qual será
necessária a retificação conforme segue abaixo:
onde se lê: " vigência: 14/05/2023 a 15/05/2023", leia-se: "vigência:
14/05/2023 a 14/05/2024".. Vigência: 12/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 183025
Nº Processo: 52624.000496/2023-82.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE
GOIA .
Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de prestação de
serviços terceirizados nas áreas do Inmetro/Surgo, em sua Sede, em Goiânia-Go, no Grupo
Gestão Anápolis (geana), em Anápolis-Go, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 3.784.423,44. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.029477/2021-13.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC .
Contratado: 10.932.538/0001-98 -
RBR TRANSPORTE E LOCADORA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo
combustíveis e motoristas devidamente habilitados, para o transporte de pequenas e
médias cargas, com vistas a atender às demandas do Ministério da Educação - mec,
limitados à região geográfica do DF e entorno, em quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 117.600,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.029477/2021-13.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC .
Contratado: 10.932.538/0001-98 -
RBR TRANSPORTE E LOCADORA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo
combustíveis e motoristas devidamente habilitados, para o transporte de pequenas e
médias cargas, com vistas a atender às demandas do Ministério da Educação - mec,
limitados à região geográfica do DF e entorno, em quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 117.600,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000919202327. Objeto: Aquisição de Canecas, Squeezes e
Pratos ecológicos, por meio de pregão eletrônico, para atender à comunidade interna do
Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, visando a conscientização ecológica.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 05/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Das 
Laranjeiras 
232, 
Laranjeiras
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 03/10/2023) 152005-00001-2023NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063005232202310. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de seguro contra
acidentes pessoais e coletivos para alunos do Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ) que realizam estágio curricular, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00084-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o
licitante deverá considerar as informações deste último. O edital e seus anexos estarão
disponíveis no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/) .
LUANA CARRILHO COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/10/2023) 153010-15244-2023NE000107
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158382
Nº Processo: 23041.000027/2023-16.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento e manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando
tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes ao
campus satuba - ifal..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 156655
Nº Processo: 23041.037755/2023-83.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE.
Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão e reprografia,
incluindo manutenção corretiva, troca de equipamentos e fornecimento de insumos para o
Campus Coruripe do IFAL. Pregão SRP nº 8/2023-158147, Processo licitatório nº
23041.000020/2023-02.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total: R$ 33.240,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158403
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23285.001693/2020-66.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI. Contratado: 03.394.369/0001-14 -
JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 02/2020,
decorrente do aumento de custos da mão de obra em virtude da convenção coletiva de
trabalho 2023/2023. Vigência: 08/12/2020 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 580.116,84. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.253010/2023-63.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de
frota de veículos, embarcações e outros motores para intermediação do abastecimento de
combustíveis e lubrificantes, manutenção preventiva, preditiva e corretiva, por meio de
sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas
as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia baiano-reitoria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total Estimado: R$ 488.800,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330252669202343. Objeto: Aquisição dos equipamentos access
point. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural -
Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar
as descrições completa dos itens no termo de referência..
JADSON COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2023) 158442-26404-2023NE000001
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EDITAL Nº 208, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo
Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01,
e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na
Lei nº 8.112/1990, torna pública a abertura de inscrições destinada à seleção de
estagiário, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Baiano - IF BAIANO, Reitoria, Processo n° 23327.253019.2023-74,
conforme quadro abaixo:
. Área 
de
formação
Pré-requisitos
Carga horária
semanal
Vagas 
ampla
concorrência
. Técnico 
de
Nível Médio
estudantes que estejam cursando 1º ou 2º ano do
ensino médio.
Possuir habilidade
na área
de
informática 
(editores 
de 
texto, 
planilhas
eletrônicas e apresentação).
20 horas
1
O prazo de validade deste Processo Seletivo será de 01 (um) ano,
contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições
estarão abertas a partir de 06/10 a 13/10/2023 e o edital completo estará
disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/
.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE