DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158435
Nº Processo: 23333253041202335. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
Fornecimento de Insumos destinados a Fabricação de Ração Animal na Coordenação das
Unidades Educativas de Campo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
BAIANO - Campus Senhor do Bonfim.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural,
Senhor do Bonfim, - Senhor do Bonfim/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-
5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Constan no Edital e anexos do certame. .
JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2023) 158129-26404-2023NE000045
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23098.002637/2019-12.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Constitui objeto do presente temo de
Apostilamento a retificação da nota de empenho 2023NE000199 que consta na Clausula
Terceira do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 14/2019, em razão da alteração da razão
social e do CNPJ da contratada, a qual passa a ser nota de empenho: 2023NE000261..
Vigência: 08/08/2019 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.000,00. Data
de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 101/2023
O IFC Campus Camboriú, por intermédio da pregoeira, torna público o resultado
do pregão em epígrafe, pelo critério do menor valor por item, ofornecedor, CNPJ, valor:
AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, 01044210000144, R$ 9.180,00; MAST E R T EC
TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, 01177978000196, R$ 305,00; UNITY
INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, 01808192000120, R$ 472,00; MOGIMA
COMERCIAL LTDA,02865717000121R$ 11.862,00; BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR
LTDA, 02944432000186, R$ 18.220,00; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA ,
04880181000149, R$5.989,50; VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, 05207424000145, R$
3.789,00; NOROESTE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA,05933341000133, R$
4.998,00EVOLUCAO PET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EVETERINARIO LTDA,
11395850000152,
R$ 
7.043,80;
AIQ 
FERRAMENTAS
E 
INSTRUMENTOS
LTDA,
12134879000143, R$ 13.660,57; SUPERAR LTDA,13482516000161R$ 20.534,00; LIMATEC
INDUSTRIA
E 
SERVICOS
LTDA13825298000110, 
R$
13.542,00; 
FULL
TIME
EMPREENDIMENTOS LTDA, 17991542000176, R$ 48.961,79; LICEQ DO BRASIL COMERCIO
DE 
ESQUIPAMENTOS 
LTDA,23025061000109, 
R$ 
2.295,00;DOUGLAS 
CORDEIRO
LTDA27176482000191, R$ 8.825,66; EXEBR INFORMATICA LTDA, 29520946000160, R$
10.400,00; RS VAREJO LTDA, 31322368000108, R$ 258,00; ECOMOB INDUSTRIA DE M OV E I S
ECOLOGICOS LTDA, 32399549000197, R$60.000,00; JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA,
33486276000180,
R$ 
175.262,85;
RS
ELETRO
LTDA, 
34887479000141,
R$
6.470,00;DIGITALTECH SOLUCAO ETECNOLOGIA LTDA, 35651342000156, R$ 24.990,00; JC
COMERCIO E
SERVICOS EM
EQUIPAMENTOS DE
TELEFONIA, COMUNICACAO
E
INFORMATICA, 36060968000150R$ 869,00;
DIOGO EMANUEL KUHN &
CIA LTDA,
36374350000165, R$ 3.960,00; A ECONOMICA COMERCIO LTDA, 44854551000198, R$
20.998,50; M&B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, 47417848000184, R$ 1759,48MONDUST
COMERCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS LTDA,47607630000192, R$ 2.232,04; TRIUNFY
COMERCIO EINOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, 48437606000115, R$7.200,00, ELITE SUL
COMERCIO
LTDA, 51804071000188,
R$
2.573,15;
MARTE EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIO 
LTDA;
68886605000165, 
R$
6.587,00; 
AMBARLAB
PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA, 80243769000170,R$ 7.087,28. Vigência da ata de 05/10/2023 a
05/10/2024. As atas podem ser acessadas https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/.
LIA MARA S DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2023) 158125-26422-2023NE800057
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 114/2023
Torno público o resultado do presente pregão no qual sagrou-se vencedora a
empresa JT da Costa Paisagismo e Jardinagem, com o valor estimado de R$ 55.162,46. O
pregão já foi adjudicado e homologado pela autoridade competente.
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2023) 158125-26422-2023NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348004667202351. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de consumíveis, permanentes de TI e softwares para atender as necessidades
do Instituto Federal Catarinense - Reitoria, Campus Abelardo Luz, Campus Araquari,
Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus
Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa
do Sul, Campus São Bento do Sul, Campus São Francisco do Sul, Campus Sombrio e
Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de
Preços para eventual aquisição de itens consumíveis, permanentes de TI e software
para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari,
Blumenau, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Rio do Sul, Santa Rosa do
Sul, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Sombrio e Videira, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
Reitor em Exercício Substituto
(SIASGnet - 04/10/2023) 158125-26422-2023NE000057
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Comissão Especial de Licitação do IFCE Reitoria, designada pela PORTARIA Nº
189/PROAP/REITORIA, de 13 de julho de 2023, torna público, em conformidade com o
instrumento convocatório e em atendimento a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o
RESULTADO DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 03/2023, cujo objeto é a
contratação dos serviços remanescentes de obra para finalização da construção do bloco
didático do campus Tianguá e do campus Jaguaribe. Após análise pela Comissão e pela
área técnica responsável, restaram consideradas HABILITADAS as seguintes licitantes:
ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 32.410.406/0001-39, CONSTRUTORA
EVOLUTIA LTDA - CNPJ 11.102.201/0001-16, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -
CNPJ 05.263.842/0001-50, JB2 ENGENHARIA
LTDA - CNPJ 14.207.860/0001-05,
CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA - CNPJ 31.041.996/0001-07, MOKSA ENGENHARIA
LTDA - CNPJ 05.482.015/0001-57, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA -
73.694.788/0001-57, SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 34.581.853/0001-86 e VI DA L
ENGENHARIA LTDA - CNPJ 44.353.101/0001-11. A licitante CONSTRUTORA SJ UNIP ES S OA L
LTDA (CNPJ 41.127.877/0001-25) foi INABILITADA por não atender às exigências do edital
da licitação, conforme a seguir: Motivo: Não apresentou declaração referente ao item 7.1.5
do Edital de Licitação. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir da data da presente publicação, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea
"a" da Lei nº 8.666/93. A cópia da Ata de Resultado de Habilitação será disponibilizada na
página oficial do IFCE (https://ifce.edu.br/ifce/proap/licitacoes-e-compras).
CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONÇALVES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 04/10/2023) 158133-26404-2023NE800000
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 36/PROAP, de 25
de janeiro de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE
Reitoria, torna públo resultado de habilitação da Concorrência nº 01/2023, sendo
consideradas habilitadas as empresas: BIO ASSETS ATIVOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ
03.557.460/0001-03; 
CONSTRUTEC
ENGENHARIA 
E
CONSULTORIA 
EIRELI,CNPJ
00.223.835/0001-00; EFICÁCIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 06.301.115/0001/00;
FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 06.200.718/0001-08; GBM ARQUITETURA ,
CONSULTORIA 
E 
PROJETOS 
COMPLEMENTARES 
LTDA, 
CNPJ 
03.207.445/0001-35;
GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA, CNPJ
15.289.250/0001-60; GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.551.296/0001-
92;
IBIAPINA SERVIÇOS
& CONSTRUÇÕES
EIRELI,
CNPJ 08.753.223/0001-31;
JCA
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 07.470.178/0001-45; LIMA ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ 29.092.872/0001-09; OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 17.030.652/0001-
71; PLANOS ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ 11.855.320/0001-40; THIAGO
BERTELI MARIN ENGENHARIA LTDA, CNPJ 31.594.383/0001-05; UMPRAUM ARQUITETOS
ASSOCIADOS S/S, CNPJ 01.958.201/0001-69. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5
(cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos
termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 04/10/2023) 158133-26405-2023NE800000
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: FRANCISCA GILMARA DE MESQUITA
VIEIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 27/09/2023 a 23/07/2024. VALOR DO CONTRATO: de
acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023.
ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do Campus Sobral, pelo contratante
e FRANCISCA GILMARA DE MESQUITA VIEIRA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: RAFAELA VIEIRA FAÇANHA COSTA. PRAZO DE VIGÊNCIA:
de 03/10/2023 a 29/08/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°,
item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA
DA ASSINATURA: 03/10/2023. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do Campus
Sobral, pelo contratante e RAFAELA VIEIRA FAÇANHA COSTA, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158418
Nº Processo: 23151001571202169. Objeto: Aquisição de insumos materiais para
manutenção e conservação de bens móveis e imóveis, na forma estabelecida em planilhas
de insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil, doravante denominado SINAPI.. Total de Itens Licitados: 34. Edital:
05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod.eng. Fabiano
Vivacqua, 
1568, 
Fazenda 
Morro 
Grande 
- 
Cachoeiro 
de 
Itapemirim/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158418-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON MACIEL PEIXOTO
Diretor Geral
(SIASGnet - 04/10/2023) 158418-26406-2023NE000016
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158424
Nº Processo: 23154.000915/2023-61.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação
de serviços de seguro veicular para a frota do ifes campus itapina..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2024. Valor Total: R$ 10.987,17. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).