DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381000721202382 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de serviços de extensão de garantia, com suporte a hardware e software, para os
equipamentos do Data Center, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Projeto Básico e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de Natureza Exclusiva
Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. JOSE ALBINO NUNES. Pró-reitoria de
Administração e Finanças. Ratificação em 03/10/2023. MARY ROBERTA MEIRA MA R I N H O.
Reitora. Valor Global: R$ 95.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.797.924/0002-36 HEWLETT-
PACKARD BRASIL LTDA.
(SIDEC - 04/10/2023) 158138-26417-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23381.000505/2021-75.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S
A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental, promover um
aditamento ao contrato 05/2021, alterando a sua vigência e valor.. Vigência: 09/10/2023 a
09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.192,82. Data de Assinatura:
26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158281
Nº 
Processo: 
23799000514202326. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de
obra, de serviços de apoio administrativo de copeira, com fornecimento de materiais e
equipamentos, para fins de atendimento às necessidades institucionais do IFPB Campus
Esperança.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLYSSON ALBUQUERQUE ANDRADE
Pregoeiro em Colaboração
(SIASGnet - 03/10/2023) 158281-26417-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 234110052202265. PETRY ENGENHARIA LTDA, CNPJ 19.534.982/0001-20 para
Item 1 valor R$498.433,5900.
LIDIA EMI OGURA FUJIKAWA
Diretoria de Planejamento e Administração
(SIDEC - 04/10/2023) 158009-26432-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411012692202305. Objeto: Contratação de serviços continuados
de apoio operacional (Operador de Máquina Costal), mediante dedicação exclusiva de mão
de obra e fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPI's, com
vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Pedro Koppe, 100, Vila São João - Irati/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-
5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CINTIA SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2023) 158009-26432-2023NE800000
EDITAL Nº 110, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, com fulcro no
item 4 do EDITAL Nº 55, DE 16 DE JUNHO DE 2023 e no item 13 do EDITAL Nº 160, DE 27
DE DEZEMBRO DE 2022 do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos
da Carreira de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná e lotação em quaisquer dos seus campi ou em outras unidades que
possam ser implantadas dentro do prazo de validade deste concurso, conforme
necessidade e determinação do IFPR, sob o Regime único dos Servidores Públicos Civis da
União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, resolve:
1. Divulgar, por força de decisão judicial, proferida nos autos de n º 5061649-
72.2023.4.04.7000, o Resultado Definitivo da Prova de Desempenho Didático, após a
análise dos recursos interpostos, para a candidata sub judice abaixo relacionada.
. C I DA D E / LOT AÇ ÃO
CARGO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
N OT A
. Quedas do Iguaçu
Engenharia Ambiental
3526
GABRIELA POLEZER
95
2. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
EDITAL Nº 113, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
SUSPENSÃO DO CERTAME
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, com fulcro no
item 4 do EDITAL Nº 55, DE 16 DE JUNHO DE 2023 e no item 13 do EDITAL Nº 160, DE 27
DE DEZEMBRO DE 2022 do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos
da Carreira de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná e lotação em quaisquer dos seus campi ou em outras unidades que
possam ser implantadas dentro do prazo de validade deste concurso, conforme
necessidade e determinação do IFPR, sob o Regime único dos Servidores Públicos Civis da
União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, resolve:
1. Divulgar, por força de decisão judicial proferida nos autos de n º 5061649-
72.2023.4.04.7000, a suspensão do certame em relação ao cargo Professor de Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o quadro permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, de Engenharia Ambiental, no Campus
Avançado Quedas do Iguaçu.
2. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 132/2023
Processo 
23411.009238/2023-69.
PARTES: 
Fundação 
Araucária 
de
Apoio 
ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e a Associação MarBrasil. ICTPR
Interveniente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR.
OBJETO: visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a
execução do projeto intitulado Polímera: criando uma cadeia produtiva solidária para o
plástico interceptado e recuperado do mar, protocolo nº BOT2021241000001. VIGÊNCIA:
21/09/2023 a 21/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir
Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig -
Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. ASSINA PELA A S S O C I AÇ ÃO
MARBRASIL: Frederico Pereira Brandini - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 197/2023
Processo 23411.010591/2023-91. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico
e Tecnológico do Paraná. OBJETO: visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração,
tendo por objeto a execução do projeto intitulado Desenvolvimento de Soluções aplicadas
à cadeia produtiva da piscicultura [FISH-INOS], protocolo nº BIO2023061000001. VIGÊNCIA:
22/09/2022 a 22/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir
Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig -
Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 54/2023
Processo 23411.013751/2023-54. PARTES: PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Pitanga/PR. OBJETO: visando executar estágios,
visitas técnicas, obras de infraestrutura, cursos de capacitação e treinamentos. A parceria é
de interesse público, uma vez que está alinhada com a finalidade do IFPR de ofertar educação
profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando
cidadãos com vistas à atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no
desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional. VIGÊNCIA: 03/10/2023 a
03/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antônio Zanatta -
Reitor. ASSINA PELO Município de Pitanga: Maicol Callegari Barbosa - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 56/2023
Processo 23411.012015/2023-89. PARTES: PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Londrina/PR. OBJETO: visando atender à
demanda de acesso de jovens e adultos à educação profissional e tecnológica de forma
articulada com a elevação da escolaridade no município de Londrina. VIGÊNCIA: 27/09/2023
a 27/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antônio
Zanatta - Reitor. ASSINA PELO Município de Londrina: Marcelo Belinati Martins - Prefeito.
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154672
Nº Processo: 23411.016623/2023-62.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO.
Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico
composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras, pertencentes a todas as áreas do
conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma
parcelada, para atender as demandas do campus campo largo do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do paraná.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor
Total: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155199
Nº Processo: 23187.000710/2023-07.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.
Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em solução integrada de serviços de outsourcing de
impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via rede local (TCP/IP)
na modalidade franquia mínima mensal de páginas mais excedentes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor
Total: R$ 17.700,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.006966/2023-03.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Fornecimento de
gás liquefeito de petróleo (glp), fornecido em botijões p-13, para atender demandas do campus
natal-central deste ifrn, pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência e na descrição detalhada dos itens licitados, anexos do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 5.280,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).