DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158278
Nº Processo: 23303.100085/2023-11.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 32.353.943/0001-94 - COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 32.382,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
O IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, por intermédio do leiloeiro administrativo,
Ricardo Martins de Miranda, torna público que realizará Leilão Administrativo, na
modalidade tipo maior lance, com amparo na Lei 8.666/93 e suas alterações, e nas normas
e condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O Edital poderá ser obtido a partir de
06/10/2023 no sítio: http://www.riopomba.ifsudestemg.edu.br. BENS A SEREM LEILOADOS:
até 57 (cinquenta e sete) animais da espécie bovina, a serem ofertados em lotes individuais
e múltiplos conforme descrito em edital. Os animais encontram-se expostos à visitação
pública entre os dias 17/10/2023 e 19/10/2023, no endereço: Departamento de Zootecnia
do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, Av. Dr. Jose Sebastiao da Paixao, s/n, Bairro Lindo
Vale, Rio Pomba, MG, nos horários estabelecidos no edital e seus anexos. DATA DA
LICITAÇÃO: O leilão acontecerá no dia 20/10/2023, a partir das 09:00 horas.
Rio Pomba, 4 de outubro de 2023
JOSÉ MANOEL MARTINS
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 627/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001624202333. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Sementes e Mudas de Hortaliças. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 05/10/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n., Morro
Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00627-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2023) 158137-26412-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 533/2023 - UASG 158137
Nº
Processo: 23345001395202367.
Objeto:
Aquisição de
medicamento
veterinário. (MCH). Total de Itens Licitados: 119. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Bairro Santo Antônio -
Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00533-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 04/10/2023) 158137-26412-2023NE800000
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.000575/2023-21.
Inexigibilidade Nº 503/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação de serviços
de fornecimento de energia elétrica em prédio anexo do ifsuldeminas campus machado,
situado na rua dom hugo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/05/2023 a . Valor Total: R$
900,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E
TECNOLÓGICO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.049.886/0001-56, e a COETAGRI -
COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO IFSULDEMINAS, inscrita no CNPJ sob
o
nº 21.383.997/0001-86
celebram
o Termo
de
Cooperação Técnica
nº
07/2023:
Objeto: Viabilizar o fornecimento de infraestrutura física e tecnológica entre os
partícipes para a execução de projetos de interesse comum, viabilizar o
intercâmbio de práticas e conhecimentos, bem como desenvolver ações de
cooperação técnico-científica em eventos, estágios, programas e projetos de
ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 02/09/2023 a 01/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158336
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23236.004756/2019-88.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado:
17.180.505/0001-88 - SOMATEC PRESTADORA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prorrogação, por 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
continuado nº. 07/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 17/10/2023 a 17/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 224.010,96. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158336
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23236.004756/2019-88.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado:
07.783.734/0001-33 - N F DA SILVA LAMAR COMERCIO. Objeto: Prorrogação, por 06 (seis)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo continuado nº. 05/2020, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57 da lei 8.666/93.
Vigência: 07/10/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.841,57.
Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158336
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23236.004756/2019-88.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado:
24.895.586/0001-68 - E2 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por 06
(seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo continuado nº. 06/2020,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57 da lei
8.666/93.. Vigência: 07/10/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.398,70. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.006805/2021-98.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado:
07.094.346/0001-45 -
G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para a execução indireta de serviços de assistente técnico
administrativo - nível superior, de forma contínua, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024.
Valor Total: R$ 25.580.006,76. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065036404202387 . Objeto: Contratação de curso de in company sobre
planejamento estratégico destinado a 110 servidores diretores e vice-diretores de
Unidades Acadêmicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II 
da 
Lei 
nº 
8.666 
de 
21º/06/1993.. 
Justificativa: 
Disponível 
em
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/inexigibilidade-de-licitacao/2023 
Declaração
de
Inexigibilidade em 19/09/2023. ABEL AURELIO DUARTE FILHO. Coordenador. Ratificação em
03/10/2023. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS
NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 04/10/2023) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 12, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de
Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Lei
Complementar nº 173, de 27/05/2020, publicada no D.O.U. de 28/05/2020, no Edital de
suspensão de validade nº 48, de 09/06/2020, publicado no D.O.U. de 15/06/2020, Seção 3,
p. 58 e 59, no Edital de novos prazos de validade nº 01, de 18/01/2021, publicado no
D.O.U. de 25/01/2021, Seção 3, p. 48 e 49, na Lei nº 14.314, de 24/03/2022, publicado no
D.O.U. de 25/03/2022 e no Edital de prorrogação da nova validade do concurso nº 29, de
01/06/2022, publicado no D.O.U. de 02/06/2022, Seção 3, p. 101 resolve prorrogar o prazo
de validade do concurso público para servidores Técnico-Administrativos a seguir
mencionado:
a) Edital de abertura nº 44, de 29/05/2019, publicado no DOU de 30/05/2019,
Seção 3, p. 94-102, homologado pelo edital nº 151, de 24/12/2019, publicado no DOU de
26/12/2019, Seção 3, p. 45-47, prorrogado pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 07
de outubro de 2023, para os seguintes cargos:
Desenhista de Artes Gráficas;
b. Engenheiro/ Mecânico;
c. Odontólogo;
d. Psicólogo/ Organizacional;
e. Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 71/2023
Processo: 23065.034287/2023-17. Contrato nº 233/2023-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ALBA REGINA CARTAXO SAMPAIO
THOMÉ. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 81/2021
- ÁREA DE ESTUDO: SAÚDE DO ADULTO E DO IDOSO E ÁREAS AFINS - ASSISTENTE A
- 40H - EENF - 4° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 20/09/2023
a 26/10/2023. Data de assinatura do contrato: 20/09/2023.