Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500022
22
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2023 - UASG 158368
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 23058.001844/2020-60.
Contratante:
INST.FED.DO 
RN/CAMPUS
NATAL
-
ZONA 
NORTE.
Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Repactuação de valores ao contrato nº 110/2021-proad/ifrn, nos postos a seguir e em
estrita obediência aos preceitos das convenções coletivas nº rn000035/2023 e
rn000278/2023.. Vigência: 15/10/2021 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 443.408,88. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.002356/2023-05.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço continuado de direção veicular com mão de obra exclusiva
para condução dos veículos integrantes da frota oficial do ifrn-campus parnamirim,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor
Total: R$ 105.667,80. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
A Diretora Geral Substituta do IFRS - Campus Bento Gonçalves, a Sra. Raquel
Fronza Scotton to rna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico 41/2023
- sendo declarada vencedora: PLUS TERCEIRIZACAO LTDA CNPJ: 27.072.369/0001-66 no
item 1. O processo encontra-se a disposição , para vistas, na Coordenadoria de Licitações
e 
Contratos
do 
IFRS
- 
Campus
Bento 
Gonçalves,
e 
o
resultado 
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ANDRÉIA REGINA MALLMANN CARNEIRO
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 04/10/2023) 158151-26419-2023NE800003
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 158328
Nº Processo: 23362.000531/2023-93.
Dispensa Nº 69/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL.
Contratado: 48.875.894/0001-90 - SETA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva,
com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o
campus caxias do sul do ifrs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2023 a
14/08/2024. Valor Total: R$ 110.640,84. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
EXTINGUIR, no interesse da administração, a partir de 06/10/2023, o Contrato de prestacao
de servicos de MARCIO JOSE LEMOS, matricula SIAPE n 3246789, Professor Substituto que
trata a Lei n 8.745/93, lotado no Campus Osorio.
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23371.000610/2022-12.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado:
13.478.163/0001-26 - COOPERATIVA ESCOLA DOS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL.
Objeto: Renovação contratual por 12 (doze) meses, conforme o disposto no artigo 57,
inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.818,60. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS VILHENA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - Campus Vilhena torna pública aplicação da penalidade de multa no valor de R$
179,04 (cento e setenta e nove reais e quatro centavos) à empresa ECG COMÉRCIO E
ATACADISTA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA - CNPJ - 31.768.037/0001-98,
considerando
o 
descumprimento
de 
obrigações
assumidas, 
conforme
Empenho
2021NE000199 decorrente do Pegão Eletrônico 68/2021, realizado pelo (IFRO) - Campus Ji-
Paraná, nos termos do processo administrativo 23243.009740/2023-59.
RODRIGO ALÉCIO STIZ
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.036572/2022-44.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
61010/2022. Contratante:
INST.FED. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para obra de reparos no sistema
hidráulico preventivo contra incêndios do bloco c do câmpus chapecó do ifsc. Conforme
especificações constantes dos anexos deste edital rdc 61010/2022 e de acordo a proposta
de preço apresentada pela contratada no certame..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência:
06/02/2023 a 06/06/2023. Valor Total: R$ 61.209,33. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
AVISO DE REGISTRO DE PRECOS Nº 31005/2023
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos
31005/2023, relativa ao Pregao Eletronico 31005/2023, processo:23292.021641/2023-60,
para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio,
cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
DE COMBATE A INCENDIO PARA OS CAMPUS DO IFSC. O valor global da Ata e de
R$177.357,12. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte:
1)EXTIN EXTINTORES LTDA-EPP; 2)VICARI COMERCIO DE EXTINTORES LTDA EPP ; os
respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao
ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia
da Ata: 02/10/2023 à 02/10/2024. Data da assinatura da Ata: 02 de Outubro de 2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE REGISTRO DE PRECOS Nº 11002/2023
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos
11002/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11002/2023, processo:23292.010393/2023-21,
para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo
objeto e contratacao de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO UNIFO R M ES
E BANDEIRAS OS CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA - IFSC. O valor global da Ata e de R$ 200.967,14. A relacao dos
fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)DFS IMPRESSAO GRAFICA
LTDA;2)PRIMAGRAF INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA;3)RB FLEXO LTDA;4)VIXCARD
COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICACAO LTDA; os
respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser
consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da
Ata: 27/09/2023 à 27/09/2024. Data da assinatura da Ata: 26 de Setembro de 2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21115/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292015658202388. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAIS PÁGINA IMPRESSA para
o IFSC. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
14 de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-
21115-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 04/10/2023) 158516-26438-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32582/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23438000761202321. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para o IFSP- Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-32582-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: contratação de Professora Substituta, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos
Contratada: Vanessa Stramantinoli Rossi
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 02/10/2023 a 02/02/2024
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e, Vanessa Stramantinoli Rossi contratada.
Data da Assinatura: 27/09/2023.
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6329/2023 - UASG 158329
Nº Processo: 23314.001230/2023-52.
Pregão Nº 3329/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.
Contratado: 33.012.247/0001-87 - PIRILAMPO CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto:
Dedetização e controle de vetores e pragas urbanas (pombos, moscas, mosquitos, baratas,
pulgas e roedores).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 158134
Nº
Processo: 23060001121202364.
Objeto:
Aquisição de
absorventes
descartáveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins,
- Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00043-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/10/2023) 158134-26423-2023NE999999

Fechar