DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado dojulgamento do Pregão 79/PROAD/2023, tendo sido adjudicados e
homologados os seguintes itens emrelação às empresas: (16.592.254/0001-86 )LIVRARIA
GONCALVES MIRANDA LTDA [Grupo=02]:03,04; (47.897.601/0001-02) FAC EDUCACAO E
TECNOLOGIA LTDA [Grupos=01,03]:01,02,05,06.
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
24/2023,
publicado no
D.O.U.
de
03/08/2023.
Nº 104 - Área do Concurso: Clínica de Animais de Grande Porte com ênfase em
Clínica de Equinos/Escola de Veterinária e Zootecnia, exercício: Goiânia. Não houve
candidatos aprovados. (Processo n° 23070.039764/2023-61)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATOS DE DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº
Processo:
23070.017364/2023-03
-
PE
025/2023.
Objeto:
aquisição
COM
FORNECIMENTO PARCELADO DE FERTILIZANTES, DEFENSIVOS, ADUBOS E MARAVALHA;
Ata
n°
159/2023
-
CASA
DO
BOI
PRODUTOS
AGROPECUARIOS
LTDA;
CNPJ:
03.716.644/0001-79; Valor Global da Ata R$ 5.278,00. Vigência: 12 meses a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 160/2023 - PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 09.590.203/0001-50; Valor Global
da Ata R$ 117.382,80. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Ata n° 161/2023 - SANIGRAN LTDA; CNPJ: 15.153.524/0001-90; Valor Global da Ata R$
15.589,20. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 162/2023 - JS AZZURI COMERCIO LTDA; CNPJ: 43.979.792/0001-09; Valor Global da Ata
R$ 23.120,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 163/2023 - AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA; CNPJ: 50.630.988/0001-40; Valor Global da
Ata R$ 8.656,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto,
inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração
Latino-Americana. Nº 11/2023. CONTRATADO: GABRIEL ALVES DE SAMPAIO MORAIS.
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 04/10/2023 a
30/04/2024. DATA E ASSINATURA: 03/10/2023. Diana Araujo Pereira pela contratante e
Leandro Alves de Sampaio Morais, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 41/2023/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 041/2023. Processo 23854.006488/2023-38. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Centro de Estudos e
Monitoramento Ambiental - CEMAM., visando proporcionar aos estudantes, regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade
de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da
concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Centro de Estudos e Monitoramento
Ambiental - CEMAM. Assinatura: 04/10/2023. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23071006000/23-80. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases para atender à
Universidade Federal de Juiz de Fora
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2023) 153061-15228-2023NE800070
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Sapienza de
Roma (Itália)
OBJETO: aprimorar os currículos dos alunos por meio de experiências de estudo
no exterior e regular os procedimentos de intercâmbio de estudantes.
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023
VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2028
PROCESSO: 23071.929077/2023-20
ASSINAM:
Pela UFJF: Prof. Marcos Tanure Sanabio (Reitor em substituição)
Pela Universidade Sapienza de Roma (Itália): Tito Marci (Reitor)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: PROTOCOLO GERAL DE COOPERAÇÃO
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e a Universidade de Algarve (Portugal)
OBJETO: promover iniciativas de cooperação científica, académica e técnica entre ambas as instituições.
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023
VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 27/09/2028
PROCESSO: 23071.939314/2023-61
ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcos Tanure Sanabio (Reitor em substituição); Pela
Universidade de Algarve (Portugal): Prof. Dr. Paulo Manuel Roque Águas (Reitor)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
15/2023 cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção de extintores.
Vencedor: 19.897.713/0001-28 RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES
para os GRUPOS 1 AO 6 no valor total de R$ 35.341,20.
Barreiras/BA, 3 de outubro de 2023.
AIRAN AIRES ANDRADE
Coordenador de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.016140/2023-11. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
FINANÇAS-JURUTI/PA.
(concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Jorge
Nascimento da Silva, representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 28/09/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 108/2023 - PROCESSO Nº 23073.062893/2023-23, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: JUSSIA CARVALHO DA SILVA VENTURA: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO -
26/09/2023 a 30/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 145/2023;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JUSSIA
CARVALHO DA SILVA VENTURA.
Nº 109/2023 - PROCESSO Nº 23073.023728/2023-56, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: CAMILO EDUARDO ALMEIDA PEREIRA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 27/09/2023 a 26/09/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 93/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, CAMILO EDUARDO ALMEIDA PEREIRA.
Nº 110/2023 - PROCESSO Nº 23073.045139/2023-29, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: GUILHERME IMBIRIBA GUERREIRO NETO: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos);
PERÍODO - 28/09/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
145/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRAT A D O,
GUILHERME IMBIRIBA GUERREIRO NETO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 420/2023
PROCESSO Nº 23073.057411/2023-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: CAMILA DE NAZARÉ ALENCAR, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 117/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 09 de novembro de
2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CAMILA DE NAZARÉ ALENCAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 421/2023
PROCESSO Nº 23073.057415/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: SOL SOUSA ESTEVAM, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
042/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de março de 2024,
conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E ,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SOL SOUSA ESTEVAM.
EDITAL Nº 212, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Letras, para o tema: Língua
Inglesa e Seu Ensino-Aprendizagem, processo nº 23073.043944/2023-18, objeto do Edital
nº 158, de 20/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/07/2023.
1º Lugar: Rayssa Viana de Farias;
2º Lugar: Maria Marciane Silva Freitas;
3º Lugar: Rosana Alves Mendonça.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 213, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme
especificado abaixo:
Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Sanitária e
Ambiental, para o tema: Estruturas, Materiais de Construção Civil e Meio Ambiente,
processo nº 23073.044624/2023-85, objeto do Edital nº 140, de 03/07/2023, publicado no
Diário Oficial da União em 04/07/2023.
1º Lugar: Karen Suely Martins Bernardo;
2º Lugar: Rafaela Ribeiro Siqueira.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 211, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da