DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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26
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº.
5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 01/2022 - ICEN/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
. Unidade Acadêmica
Tema
Nº
de
Vagas
Requisitos
. Instituto de Ciências
Exatas e Naturais -
Programa
de
Pós-
Graduação
em
Ciência
e
Meio
Ambiente
Nanotecnologia e
desenvolvimento de
novas aplicações
baseadas em
bioprodutos da
Amazônia.
1
a) Doutorado em Química em cursos reconhecidos pela CAPES;
b)
Atender
produção
científica
no
último
quinquênio (2019 à data de inscrição a este PSS)
igual ou superior a 3 artigos avaliados como
Qualis A3 ou superior (A2 ou A1) de acordo com
a
última
avaliação
da
área
de
Ciências
Ambientais pela CAPES;
.
c) produção técnica no último quinquênio (2019 à data de inscrição a
este PSS) com pelo menos 1 produto técnico/tecnológico reconhecido
pela CAPES na área de Ciências e Meio Ambiente;
d)
Possuir
comprovada
experiência
em
orientação ou coorientação em graduação ou
Pós-graduação Strictu Sensu.
Período de Inscrição: 10/10/2023 a 30/10/2023.
Local de Inscrição, edital completo,
eventuais retificações e demais
informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do
CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 214, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº.
5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2023 - ABAETETUBA/UFPA conforme
abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº
de
Vagas
Requisitos
. Campus Universitário
de
Abaetetuba
-
Programa
de
Pós-
Graduação
em
Cidades: Territórios e
Identidades
Identidades, Culturas
e Diferença
1
a) Titulo de Doutorado, há pelo menos 5 anos, na área da Educação, ou
Antropologia, ou Sociologia, ou Ciências da Linguagem, ou História, ou
áreas afins, possuindo publicação relevante nos últimos 4 (quatro) anos
no tema do edital;
.
b) Produção acadêmica relevante e consistente, equivalente a de
pesquisador/a de produtividade do CNPq, nível 2, segundo critérios da
área de conhecimento específica a qual pertence o Programa de Pós-
Graduação (comitê de área do CNPq);
.
c) Apresentar, nos últimos 4 (quatro) anos, regularidade nas atividades de
pesquisa, produção acadêmica e de orientação stricto sensu em Programa
de Pós Graduação credenciado pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação
(SNPG), com temática relacionada à área da atemática do concurso;
.
d) Ter, pelo menos, 4 (quatro) publicações nos últimos 4 anos,
considerando-se
exclusivamente
artigos
em
periódicos
científicos
classificados como Qualis A (A1 a A4).
.
e) Ter concluído, no mínimo, 2 orientações ou 5 co-orientações de
Mestrado e/ou doutorado em Programa de Pós-Graduação credenciado
pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG)
Período de Inscrição: 10/10/2023 a 30/10/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as demandas do Campus I da Universidade
Federal da Paraíba (UFPB)
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2023) 153065-15231-2023NE002198
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: Ambarlab Produtos Laboratoriais Ltda.; Awkalab Produtos Para
Laboratório Ltda.; FRFA Produtos Para Laboratório Ltda.; Fusion Med Comércio de Material
Médico Hospitalar Ltda.: Geraes Diagnóstica Ltda.; M A 2 Comercial Ltda.; MT Comercial
Médica Ltda.; Proc9 Indústria Química Ltda.; Rey-Glass Comercial e Serviços Ltda.; Solabor
Produtos Para Laboratórios Ltda.
CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2023) 153065-15231-2023NE002198
EDITAL Nº 122, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto na área de Saúde Coletiva, promovido pelo
Departamento de Promoção da Saúde, do Centro de Ciências Médicas, Campus I,
objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, p. 57 a 58,
conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.093085/2023-36):
. Aprovados - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova
Didática
Prova
de
Títulos
Nota
Final
.
1º lugar
Adriana Nascimento Gomes
85,00
24,90
60,96
.
2º lugar
Ângela Maria Pereira
83,00
19,58
57,63
.
3º lugar
Marina Gomes Fagundes
80,33
17,33
55,13
.
4º lugar
Israel Dias de Castro
84,33
10,68
54,87
. Aprovados - Pretos ou Pardos
.
Classificação
Nome
Prova
Didática
Prova
de
Títulos
Nota
Final
.
1º lugar
Adriana Nascimento Gomes
85,00
24,90
60,96
.
2º lugar
Ângela Maria Pereira
83,00
19,58
57,63
. Aprovados - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova
Didática
Prova
de
Títulos
Nota
Final
.
-
Não houve candidatos(as)
-
-
-
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Comissão Permanente de Licitação do CCHSA/UFPB, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão SRP nº 08/2023,que trata daaquisição de
placas de sinalização de emergência e materiais de prevenção e combate a incêndiopara
atender às demandas do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias e do Colégio
Agrícola Vidal de Negreiros. Foram vencedoras 03 empresas, a seguir elencadas:1.
12.670.936/0001-09 - JONATHAS DE ARAUJO LEITE (Itens 01, 02, 03, 04 E 05); 2.
20.795.155/0001-79 - INFANTARIA CO MERCIAL LTDA (Itens 06, 07 E 08); 3. 29.926.1
89/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (Item 09).
GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ
Diretor de Centro
(SIDEC - 04/10/2023) 153074-15231-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.00011072/2023-69, contendo
os preços registrados para as empresas AGRO RIOS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ,
CNPJ n.º 27.875.589/0001-28, no valor de R$6.528,94, COMERCIAL CEDRO EIRELI ME, CNPJ
nº
10.732.150/0001-43,
no
valor
de
R$10.533,00,
CASA
DO
BOI
PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA EPP, CNPJ nº 03.716.644/0001-79, no valor de R$6.888,40,
VALDOMIRO MORAES FILHO ME, CNPJ nº 02.060.830/0001-30, no valor de R$8.945,10 e
VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 28.591.670/0001-49, no valor de
R$12.267,51 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 17/2023, com vigência de 12 (doze)
meses a partir do dia 05/10/2023. A Ata está disponível na Coordenadoria de Licitações e
Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus
Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2019
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23007024892201903.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Aquisição
de
equipamentos de
radiodifusão sonora e acessórios para implantação da rádio universitária da UFRB,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIDEC - 04/10/2023) 158092-26351-2023NE800125
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00023285/2023-21. Nº Convênio: 88/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE CANDEAL, CNPJ 30.666.982/0001-16. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2028.
Data de Assinatura: 27/09/2023.
Nº Processo: 23007.00022798/2023-75. Nº Convênio: 84/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e Associação
Quilombola Comunitária Maria Quitéria - AQCOMAQ, CNPJ 13.234.430/0001-10. Objeto:
Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência:
27/09/2023 a 27/09/2028. Data de Assinatura: 27/09/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇO
CONTRATO; PROCESSO Nº 23077.070108/2023-76; SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SESC-AR/RN, pessoa
jurídica de direito privado, e inscrita no CNPJ sob o nº 03.591.097/0001-42. UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério
da Educação - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Estabelecer as bases de uma
parceria e cooperação técnico-científica entre as PARTES, que permita, através do Núcleo
de Redes Avançadas da UFRN, no âmbito do PoP-RN e do Centro de Operações da Rede
GigaNatal e do Centro de Operações estadual da Infovia Potiguar, fornecer o suporte
administrativo e técnico necessário para prover os meios e serviços de conectividade na
área de redes de computadores, particularmente no provimento de acesso físico, através
da Rede GigaNatal e da Infovia Potiguar, entre as dependências de unidades de interesse
do SESC/RN, bem como no fomento de atividades de pesquisa e desenvolvimento, de
conformidade com Planos de Trabalho. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Data de
assinatura: 28/09/2023. Fundamento Legal: art. 116 da Lei nº 8666/1993, legislação
correlacionada a política pública e suas alterações. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor) e pelo Sesc/RN, seu representante legal, Gedson Bezerra Nunes.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10460.21.1323; PROCESSO Nº 23077.120961/2023-46; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: obter o apoio
da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do
Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de
recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na
vertente de Extensão - Prestação de Serviço sob o título: "LACID: LABORATÓRIO DE
CIÊNCIA DE DADOS". Valor: R$ 577.668,00 (quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e
sessenta e oito reais). A vigência do presente Contrato terá início a partir da data de sua
Fechar