DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
assinatura e vigorará até 31/10/2025. Data da Assinatura: 29/09/2023. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014,
Resolução nº 229/2016-CONSEPE Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM
pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor
Geral).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60038/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077108432202374 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
ENSINO ESPECIALIZAÇÃO
APLICADA sob
o título
CURSO DE
APERFEIÇOAMENTO
EMEDUCAÇÃO ESPECIAL - INCLUSIVA NA EDUCAÇÃO BÁSICA . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 28/09/2023. LUIZ
ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação em 29/09/2023.
JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 158.756,40. CNPJ CONTRATADA :
08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 04/10/2023) 153103-15234-2023NE800281
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 23528.006359/2020-07.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 39/2020-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 01/10/2023 e encerramento em 01/10/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/10/2023
a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.129,39 Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23528.011631/2019-29.
Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
05.980.399/0001-38 - CENTRAL HIDROLAB SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 39/2019-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de
11/10/2023 e encerramento em 11/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 11/10/2023 a
11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.432,50. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23528.011084/2022-87.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 21/2022-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de
17/10/2023 e encerramento em 17/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 17/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.996,00. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.510 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 76/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de
07/07/2023 seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 94/2023-PROG ES P ,
publicado no DOU nº 160 de 22/08/2023, Seção 3 e nº 102/2023-PROGESP, publicado no
DOU nº 166 de 30/08/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará
em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077. 122194/2023-18
CLEYTON TAVARES DA SILVEIRA SILVA
20h
História Antiga e Medieval
CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077. 122055/2023-86
BRUNO NEVES DA SILVA
20h
Enfermagem na
Atenção
Básica 
e 
Média
Complexidade
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.529 DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 76/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128,
de 07/07/2023 seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 94/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 160 de 22/08/2023, Seção 3 e nº 96/2023-PROGESP,
publicado no DOU nº 162 de 24/08/2023, Seção 3.
CONVOCA
os
candidatos
abaixo relacionados,
habilitados
em
Processo
Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a
contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e
Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso);
e)
Certidão
de
nascimento
ou casamento,
conforme
o
estado
civil;
f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de
manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida
contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.122100/2023-01
FRANCISCO JOAILTON DE LIMA
20h
Materiais e Componentes
Semicondutores
.
23077.123343/2023-58
RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES
20h
Desenho Técnico
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PARTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. PARTE: Universidade Federal de Santa
Maria. PARTE: Fueltech Ltda. RESUMO DO OBJETO: Constituir objeto do presente contrato,
o estabelecimento dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e
Exterior, do deposito do desenvolvimento tecnológico de: a) Motor; b) Inversor; e c) BMS.
VIGÊNCIA: Encerramento de exploração comercial da Fueltech ltda. DATA E ASS I N AT U R A :
29/09/2023. Sr. Elmo Pellim Muller - Secretário de Desenvolvimento tecnológico, em
exercício, Prof. Luciano Schuch, Reitor da UFSM, Sr. Leonardo Prianti Fontolan - Sócio
Administrador da Fueltech Ltda. N.º DO PROCESSO: 23078.556583/2023-25.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945812/2023, Nº Processo: 23078450078202378, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Curso de
Especialização em Educação Inclusiva:
Atendimento Educacional Especializado, Valor Total: R$ 214.604,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 214.604,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE002602, Valor: R$ 214.604,00, PT R ES :
217625, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2025,
Data de Assinatura: 02/10/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BUL H O ES
MENDES CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-
**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: UASG 153132 - DECANIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ nº 33.663.683/0048-80)
Contratada: VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 05.630.085/0001-05
Espécie: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - Contrato 5/2023.
Objeto: contratação de serviço comum continuado de solução outsourcing de impressão
Fundamento legal: o contrato será regido pelas disposições da Lei nº 8.666, da Lei nº
10.520, do Decreto nº 7.892, do Decreto nº 9.507 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº
5 e suas alterações
Processo administrativo: n° 23079.227107/2022-17
Valor estimado do contrato: R$ 67.680,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais)
Vigência do contrato: de 25 de agosto de 2023 até 25 de agosto de 2024, podendo ser
prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo n° 23079.005126/2020-14
Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao convênio 03/2020
Título: Ações de Comunicação e Cultura
Objeto: aumento do valor global do referido Convênio de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte
mil) para R$ 361.372,66 (trezentos e sessenta e um mil, trezentos e setenta e dois reais e
sessenta e seis centavos)
Data de Assinatura : 03/10/2023
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo n° 23079.005125/2020-70
Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao convênio 05/2020
Título: a Rede de Inovação Cidadã: Curso de Extensão em Inovação Cidadã
Objeto: aumento do valor global do referido Convênio de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais) para R$ 343.492,56 (trezentos e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e dois
reais e cinquenta e seis centavos)
Data de Assinatura : 03/10/2023
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo n° 23079.234774/2021-67
Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao convênio 12/2022
Título: a Laboratório de Controle e Automação 4.0: aplicando os fundamentos
da Indústria 4.0 no ensino remoto
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 12/2022 de 25 de outubro de
2023 para 25 de janeiro de 2024 , bem como o aumento do valor global do referido
Convênio de R$ 42.723,00 (quarenta e dois mil setecentos e vinte e três reais) para R$
48.382,63 (quarenta e oito mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos)
Data de Assinatura : 03/10/2023
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e
Estudos 
Tecnológicos
- 
COPPETEC, 
o 
Diretor
Superintendente 
Antonio
MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e
pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan
Turci.