DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,526
64° 43' 49.39" W
3° 13' 48.95" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
4,099
64° 43' 5.856" W
3° 14' 30.89" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,445
64° 44' 50.61" W
3° 14' 32.77" S
. Alvarães
Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,615
64° 42' 30.95" W
3° 14' 41.69" S
Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico atendimentospuam@gestao.gov.br, via Portal
de Serviços da SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, sito à Av. Joaquim Nabuco,
n. 1.193, Bairro Centro, CEP 69.020-030 - Manaus/AM, das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 16:00h, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública. Os referidos
documentos poderão ser recebidos em até 30 (trinta) dias após a realização da audiência pública.
A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/AM, para consulta e comprovação.
Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua
suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
JOEL PARENTE DE OLIVEIRA
Superintendente do Patrimônio da União no Amazonas
Substituto
EDITAL Nº 27/2023
A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os
trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Maraã/AM, por
uma extensão aproximada de 9196,86 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia
09/11/2023, das 09:00h às 10:00h, na Câmara Municipal de Maraã, AM, localizada na Av. 25 de março, s/nº - Centro, CEP: 69490-000 - Maraã / AM, tendo por objetivo os seguintes
aspectos:
a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento
da linha;
c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo:
- Rios, Paranás e Lagos:
.
Trecho
Curso d'água
Extensão (km)
Inicio do Trecho
Fim do Trecho
.
Longitude DD
Latitude DD
Longitude DD
Latitude DD
. Rio Solimões
Rio Solimões
146,644
63° 45' 17.44" W
3° 47' 49.43" S
64° 46' 45.18" W
3° 9' 50.25" S
. Rio Japurá
Rio Japurá
3411,591
64° 47' 16.05" W
3° 9' 40.60" S
66° 0' 5.485" W
1° 43' 8.167" S
. Rio Ati Paraná
Rio Ati Paraná
847,36
65° 42' 23.25" W
1° 49' 58.47" S
66° 0' 4.556" W
1° 59' 44.58" S
. Paraná Jacitara
Rio Japurá
27,438
65° 13' 28.31" W
2° 1' 18.80" S
65° 16' 10.22" W
1° 55' 48.50" S
. Paraná Panapuã
Rio Solimões
361,111
65° 15' 33.12" W
2° 22' 56.13" S
65° 53' 30.98" W
2° 18' 14.13" S
. Paraná Copeã
Rio Japurá
621,736
63° 54' 37.86" W
3° 39' 53.22" S
64° 45' 33.57" W
2° 53' 35.07" S
. Paraná do Cuxiú Muni
Rio Solimões
28,738
64° 35' 21.22" W
3° 11' 55.11" S
64° 37' 35.92" W
3° 16' 54.94" S
. Paraná 
do
Carapanatuba
Rio Solimões
65,268
63° 46' 0.665" W
3° 47' 23.31" S
63° 57' 51.04" W
3° 44' 0.532" S
. Paraná Tambaqui
Rio Japurá
430,773
64° 9' 32.21" W
3° 30' 35.37" S
64° 43' 10.79" W
2° 46' 0.653" S
. Paraná do Aranapu
Rio Solimões
158,642
65° 10' 58.17" W
2° 15' 42.82" S
65° 14' 21.14" W
2° 23' 12.67" S
. Furo Curaci
Rio Japurá
161,972
64° 43' 54.86" W
2° 54' 42.09" S
64° 58' 23.66" W
2° 34' 59.10" S
.
Trecho
Curso d'água
Perímetro (km)
Centróide
.
Longitude DD
Latitude DD
. Lago Mariapu
Rio Japurá
2,617
65° 45' 27.97" W
1° 46' 23.99" S
. Lago Maraã
Rio Japurá
0,683
65° 35' 23.40" W
1° 51' 42.76" S
. Lago Paricá
Rio Japurá
21,568
65° 48' 39.13" W
1° 49' 19.33" S
. Lago Jutaí
Rio Japurá
11,192
65° 21' 11.81" W
2° 10' 6.453" S
. Lago Acarí
Rio Japurá
3,300
64° 39' 16.73" W
2° 50' 45.73" S
. Lago Atopã
Rio Japurá
14,205
64° 35' 34.56" W
2° 58' 6.152" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,512
65° 59' 49.79" W
1° 42' 16.78" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
4,878
65° 59' 22.31" W
1° 42' 22.82" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
0,775
65° 58' 49.13" W
1° 42' 38.37" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,261
65° 57' 2.368" W
1° 43' 5.635" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
3,915
65° 57' 55.46" W
1° 43' 11.08" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,582
65° 55' 19.77" W
1° 43' 54.18" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,257
65° 57' 3.367" W
1° 44' 5.048" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,35
65° 56' 18.64" W
1° 44' 5.451" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
2,135
65° 56' 16.17" W
1° 44' 24.75" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
0,885
65° 58' 16.20" W
1° 44' 18.10" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
2,052
65° 54' 39.01" W
1° 44' 24.90" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,28
65° 55' 59.49" W
1° 44' 27.46" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,409
65° 56' 26.32" W
1° 44' 46.30" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
0,715
65° 55' 41.31" W
1° 44' 46.91" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,052
65° 53' 9.466" W
1° 44' 52.62" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
0,937
65° 52' 55.85" W
1° 44' 57.03" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,802
65° 49' 8.190" W
1° 45' 25.69" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,345
65° 51' 41.46" W
1° 46' 13.47" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
6,621
65° 55' 16.52" W
1° 46' 32.31" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
0,807
65° 52' 20.36" W
1° 46' 23.36" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
3,1
65° 50' 32.78" W
1° 46' 27.72" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,55
65° 49' 5.627" W
1° 46' 24.16" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
0,997
65° 48' 44.67" W
1° 46' 32.67" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
3,243
65° 49' 2.376" W
1° 46' 47.86" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
0,874
65° 50' 7.081" W
1° 46' 41.11" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
2,406
65° 47' 0.405" W
1° 46' 44.90" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,194
65° 52' 11.43" W
1° 46' 55.22" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
0,955
65° 50' 11.34" W
1° 46' 54.01" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
3,328
65° 46' 20.63" W
1° 46' 58.76" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,627
65° 48' 36.56" W
1° 47' 3.078" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
0,738
65° 52' 49.23" W
1° 47' 4.523" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
0,694
65° 50' 1.194" W
1° 47' 11.01" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,884
65° 45' 47.31" W
1° 47' 11.84" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
0,885
65° 48' 25.40" W
1° 47' 21.30" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,224
65° 53' 41.52" W
1° 47' 24.28" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
0,996
65° 47' 57.66" W
1° 47' 25.64" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
3,083
65° 43' 18.75" W
1° 47' 34.37" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,29
65° 53' 9.661" W
1° 47' 39.51" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
2,596
65° 42' 20.45" W
1° 47' 49.03" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
5,042
65° 51' 49.23" W
1° 48' 26.75" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
3,35
65° 58' 45.36" W
1° 48' 17.77" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,722
65° 52' 19.47" W
1° 48' 11.52" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
2,8
65° 52' 55.04" W
1° 48' 14.75" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,124
65° 44' 42.92" W
1° 48' 11.91" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,831
65° 51' 29.53" W
1° 48' 15.48" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
2,752
65° 57' 22.79" W
1° 48' 23.31" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
2,318
65° 45' 45.28" W
1° 48' 23.34" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
2,526
65° 56' 48.75" W
1° 48' 28.96" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
2,61
65° 56' 23.59" W
1° 48' 30.26" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,328
65° 58' 20.65" W
1° 48' 29.30" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
0,866
65° 42' 12.24" W
1° 48' 27.90" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
2,277
65° 51' 16.33" W
1° 48' 33.41" S