DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
3,163
64° 0' 5.310" W
3° 38' 22.81" S
. Lago Sem Denominação
Rio Solimões
2,236
64° 11' 6.312" W
3° 38' 51.08" S
. Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,72
64° 10' 57.79" W
3° 39' 24.73" S
. Lago Sem Denominação
Rio Solimões
39,004
63° 55' 32.85" W
3° 41' 44.06" S
. Lago Sem Denominação
Rio Solimões
3,371
64° 6' 4.462" W
3° 41' 45.52" S
. Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,761
63° 59' 25.74" W
3° 41' 49.70" S
. Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,558
63° 59' 48.76" W
3° 41' 57.74" S
. Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,781
63° 59' 2.298" W
3° 42' 4.551" S
. Lago Sem Denominação
Rio Solimões
10,336
64° 3' 6.565" W
3° 42' 6.754" S
. Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,743
63° 59' 29.12" W
3° 42' 6.045" S
. Lago Sem Denominação
Rio Solimões
6,345
63° 56' 37.29" W
3° 43' 58.61" S
. Lago Sem Denominação
Rio Solimões
3,024
63° 57' 53.85" W
3° 45' 14.21" S
. Lago Sem Denominação
Rio Solimões
8,49
63° 56' 10.25" W
3° 47' 44.99" S
. Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,156
63° 46' 14.45" W
3° 47' 40.31" S
. Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,084
63° 53' 50.49" W
3° 47' 43.45" S
. Lago Sem Denominação
Rio Solimões
2,143
63° 50' 19.50" W
3° 48' 5.830" S
. Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,573
63° 56' 45.11" W
3° 48' 14.24" S
. Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,566
63° 55' 12.08" W
3° 48' 23.45" S
. Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,753
63° 56' 30.21" W
3° 48' 24.66" S
. Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,611
63° 55' 39.47" W
3° 48' 30.02" S
. Lago Sem Denominação
Rio Solimões
0,359
63° 56' 20.60" W
3° 48' 33.93" S
. Lago Sem Denominação
Rio Solimões
1,007
63° 56' 30.04" W
3° 48' 39.90" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
9,79
65° 59' 49.10" W
1° 41' 42.71" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
6,703
65° 59' 43.44" W
1° 46' 22.44" S
. Lago Sem Denominação
Rio Japurá
3,375
65° 59' 51.78" W
1° 48' 15.71" S
Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico atendimentospuam@gestao.gov.br, via Portal de
Serviços da SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, sito à Av. Joaquim Nabuco, n. 1.193, Bairro
Centro, CEP 69.020-030 - Manaus/AM, das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 16:00h, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública. Os referidos documentos poderão ser recebidos
em até 30 (trinta) dias após a realização da audiência pública.
A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/AM, para consulta e comprovação.
Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua
suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
JOEL PARENTE DE OLIVEIRA
Superintendente do Patrimônio da União no Amazonas
Substituto
EDITAL Nº 28/2023
A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e
iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município
de Japurá/AM, por uma extensão aproximada de 4142,93 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU
a ser realizada no dia 10/11/2023, das 09:30h às 10:30h, na Câmara Municipal de Japurá, AM, localizada na Travessa São Francisco, s/nº - Centro, CEP: 69495-000 - Japurá /AM,
tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento da linha;
c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo:
- Rios, Paranás e Lagos:
. Município
Trecho
Curso d'água
Extensão (km)
Inicio do Trecho
Fim do Trecho
.
Longitude DD
Latitude DD
Longitude DD
Latitude DD
. Japurá
Rio Japurá
Rio Japurá
2047,782
66° 0' 5.104" W
1° 42' 41.33" S
69° 25' 46.75" W
1° 23' 14.35" S
. Japurá
Rio Puruê
Rio Puruê
588,712
68° 10' 3.208" W
1° 39' 2.865" S
69° 33' 13.54" W
2° 6' 28.83" S
. Japurá
Rio Ati Paraná
Rio Ati Paraná
101,750
66° 0' 4.852" W
1° 59' 50.62" S
66° 20' 57.55" W
2° 5' 2.139" S
. Japurá
Rio Apapóris
Rio Apapóris
74,396
69° 25' 35.53" W
1° 23' 1.254" S
69° 25' 37.55" W
1° 4' 20.59" S
. Japurá
Paraná Mibim Pirajauana
Rio Japurá
243,779
66° 9' 59.52" W
1° 38' 46.89" S
66° 55' 18.77" W
1° 48' 48.39" S
. Japurá
Paraná Mamoloca
Rio Japurá
85,173
67° 13' 31.77" W
1° 52' 7.382" S
67° 29' 55.05" W
1° 47' 51.20" S
. Japurá
Paraná do Ama
Rio Japurá
35,948
68° 18' 35.75" W
1° 42' 53.11" S
68° 27' 5.371" W
1° 44' 2.710" S
. Japurá
Paraná Anacho
Rio Japurá
152,711
67° 41' 6.811" W
1° 41' 59.23" S
68° 9' 36.33" W
1° 39' 1.491" S
. Japurá
Igarapé Cunha
Igarapé Cunha
15,543
69° 8' 42.19" W
2° 8' 8.021" S
69° 29' 31.73" W
1° 45' 29.47" S
. Japurá
Igarapé Quebrada Aupa
Igarapé Quebrada Aupa
11,218
69° 24' 55.06" W
1° 34' 52.82" S
69° 27' 45.60" W
1° 35' 10.40" S
. Japurá
Rio Traíra
Rio Traíra
163,765
69° 25' 58.43" W
1° 4' 8.275" S
70° 2' 38.42" W
0° 6' 15.83" S
.
Município
Trecho
Curso d'água
Perímetro (km)
Centróide
.
Longitude DD
Latitude DD
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Ati Paraná
2,004
66° 6' 47.25" W
1° 59' 32.34" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Ati Paraná
1,681
66° 15' 40.03" W
2° 1' 22.23" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Ati Paraná
2,26
66° 15' 0.618" W
2° 1' 26.61" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Ati Paraná
1,746
66° 16' 53.43" W
2° 1' 39.59" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Ati Paraná
1,542
66° 17' 32.86" W
2° 1' 52.54" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Ati Paraná
1,461
66° 18' 39.34" W
2° 2' 17.16" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
0,722
68° 11' 46.47" W
1° 41' 2.763" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
1,017
68° 11' 25.44" W
1° 42' 21.34" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
1,079
68° 13' 13.36" W
1° 43' 18.42" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
8,942
68° 14' 11.31" W
1° 43' 40.84" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
12,489
68° 15' 22.17" W
1° 44' 7.508" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
0,732
68° 13' 39.21" W
1° 43' 41.33" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
0,778
68° 13' 4.023" W
1° 44' 0.053" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
4,567
68° 12' 54.29" W
1° 44' 33.71" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
0,714
68° 14' 6.354" W
1° 44' 36.28" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
1,686
68° 17' 46.95" W
1° 45' 56.92" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
4,737
68° 18' 36.15" W
1° 47' 39.02" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
4,322
68° 18' 36.73" W
1° 49' 56.79" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
5,296
68° 20' 21.38" W
1° 51' 34.84" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
1,268
68° 20' 52.43" W
1° 51' 35.08" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
2,153
68° 25' 50.76" W
1° 54' 21.65" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
0,915
68° 29' 40.04" W
1° 55' 9.278" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
2,138
68° 29' 6.709" W
1° 56' 14.00" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
2,759
68° 30' 18.57" W
1° 56' 21.46" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
2,035
68° 29' 8.327" W
1° 56' 43.06" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
2,423
68° 30' 16.34" W
1° 56' 46.80" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
1,031
68° 30' 25.40" W
1° 57' 1.938" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
3,161
68° 29' 27.78" W
1° 59' 27.41" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
3,453
68° 28' 50.68" W
2° 0' 7.198" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
5,874
68° 29' 58.41" W
2° 0' 25.19" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
2,093
68° 30' 34.92" W
2° 1' 21.84" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
1,007
68° 31' 51.43" W
2° 4' 53.70" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
5,261
68° 33' 0.952" W
2° 5' 7.827" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
2,638
68° 35' 42.72" W
2° 7' 34.81" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
1,829
69° 5' 44.95" W
2° 7' 48.49" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
5,13
68° 57' 16.34" W
2° 7' 52.13" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
1,083
69° 4' 1.836" W
2° 8' 6.427" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
2,392
69° 8' 10.54" W
2° 8' 22.65" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Puruê
3,396
69° 4' 53.66" W
2° 8' 24.90" S