DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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71
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,121
66° 43' 56.30" W
1° 49' 30.20" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,036
66° 44' 13.84" W
1° 49' 31.97" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,155
66° 54' 8.447" W
1° 49' 31.34" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
2,9
66° 55' 31.12" W
1° 51' 24.22" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
0,874
66° 59' 24.56" W
1° 51' 41.61" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,085
67° 2' 43.49" W
1° 53' 16.01" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
0,868
67° 2' 34.97" W
1° 53' 14.23" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
7,332
67° 3' 30.98" W
1° 53' 30.22" S
. Japurá
Lago Sem Denominação
Rio Japurá
1,132
66° 0' 9.881" W
1° 46' 21.17" S
Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico atendimentospuam@gestao.gov.br, via Portal
de Serviços da SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, sito à Av. Joaquim Nabuco,
n. 1.193, Bairro Centro, CEP 69.020-030 - Manaus/AM, das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 16:00h, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública. Os referidos
documentos poderão ser recebidos em até 30 (trinta) dias após a realização da audiência pública.
A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/AM, para consulta e comprovação.
Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua
suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
At e n c i o s a m e n t e ,
JOEL PARENTE DE OLIVEIRA
Superintendente do Patrimônio da União no Amazonas
Substituto
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.006108/2021-66. Contrato e Pedido de Compras nº 01.036050.2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 843/2022. Contratada:
RHAFE Consultoria e Projetos Ltda, CNPJ: 03.127.133/0001-11. Objeto: Serviço de
consultoria especializada em implementação dos requisitos do Sistema de Gestão Integrado,
com base nas diretrizes das normas ISO 14.001:2015 (Sistema de Gestão Ambiental) e ISO
45.001:2018 (Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 57.968,00 (cinquenta e sete mil,
novecentos e sessenta e oito reais). Data da Assinatura: 06/10/2023. Fundamentação Legal:
Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº
123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações correlata.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de os equipamentos de
foto, vídeo e áudio.
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2023) 443001-44300-2023NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE– ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
111/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQ PRODUTORES RURAIS DE RIACHODANTAS
NO MUNICÍPIO DE TANHAÇU/BA, CNPJ 02.568.223/0001-85; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS
e a Associação para entregar mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir
relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR
AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD
DESGN | NOTA FISCAL Nº 000.165.255 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: KYWDJ1234040MS |
MOTOR: 4100ELT24J1229378 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108835 -
EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 02/10/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual
do
DNOCS, na
Bahia, Aciomar
Silva
Teixeira, Presidente
da ASSOCIAÇÃO
DOS
MORADORES E PEQ PRODUTORES RURAIS DE RIACHODANTAS NO MUNICÍPIO DE
TANHAÇU/BA, Processo nº 59404.000216/2023-70.
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
AV I S O
DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua
Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao
disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada
a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal
nº 13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO CULTURAL
CULTURA E SABER; CNPJ nº 03.527.477/0001-18,para formalização direta de Acordo de
Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais
do município de Cumbe no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato
da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº
13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que
deverá ser
encaminhada para o
e-mail: daniel.silva@dnocs.gov.br;
Processo n°
59414.000185/2023-38.
Aracaju/SE, 3 de Outubro de 2023.
DANIEL REZENDE CAMPOS SILVA
Coordenador da CEST/SE
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.855/2023-48. Objeto: Serviço de higiene, limpeza e
conservação nas dependências da SUDAM (30.904,03 mt2) por 12 meses, com o
fornecimento de mão de obra exclusiva (19 serventes e 01 encarregado) e o fornecimento
dos insumos (materiais e equipamentos) necessários para a execução contratual.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Xv
Antonio
Baena
Nº1.113
Bairro
Marco,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponível nos
sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/sudam/pt-br .
DJAIR BANDEIRA ALVES
Assistente Técnico
(SIASGnet - 04/10/2023) 533013-53202-2023NE000012
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500.001639/2023. Objeto: Execução de pontes com cabeceiras
modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados
no estado do Pará/PA.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 04/10/2023) 195006-11201-2023NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.001538/2023-29-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 024/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que
tem por objeto a execução das obras de pavimentação em Tratamento Superficial
Duplo (TSD) da estrada de acesso à Comunidade Brejo dos Mártires, município de
Gameleiras, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR,
através da Resolução Regional nº 1587/2023, sendo declarada vencedora do certame
a empresa VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ: 18.603.117/0001-25, cujo valor global da proposta foi de R$4.450.000,00
(quatro milhões quatrocentos e cinquenta mil reais).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 04/10/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001391/2023-58-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0547.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE são FELIX DO CORIBE, inscrito no CNPJ/MF
16.430.951/0001-30; Objeto: 10 reservatórios d'agua de 10.000 litros, com tampa; Valor
total R$ 18.000,00; DATA: 04/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jutai Eudes Ribeiro Ferreira - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001337/2023-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0544.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE, inscrito no CNPJ/MF
16.430.951/0001-30; Objeto: 05 reservatórios d'agua de 10.000 litros, com tampa e 05
reservatórios d'agua de 5.000 litros, com tampa; Valor total R$ 24.717,30; DAT A :
25/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Jutai Eudes Ribeiro Ferreira - Representante legal da Donatária.
P R O C ES S O : 5 9 5 2 0 . 0 0 1 2 4 0 / 2 0 2 3 - 0 8 - e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0533.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE, inscrito no CNPJ/MF
16.430.951/0001-30; Objeto: 20 reservatórios d'agua de 5.000 litros, com tampa; Valor
Fechar