DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 03/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que
tem por objeto o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Pranchas, por
sistema de registro de preços - SRP, destinados a atender 11ª Superintendência daCodevasf
situada em Macapá - Amapá, que foram consideradas vencedoras as empresas MÔN ACO
DIESES
MACAPÁ
LTDA (item
1),
-
RIO
VERMELHO COMERCIO
DE
MAQUINAS
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (item 2 e 4), DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA (item
3), com Ata no valor global de R$ 17.662.600,00 (Dezessete milhões e seiscentos e
sessenta e dois mil e seiscentos reais)., conforme documentos de realização do pregão
eletrônico, disponíveis nos sítios:www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br
HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO
Superintendente
Dias: 05/10/2023 , 06/10/2023 E 09/10/2023
(SIDEC - 04/10/2023)
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.001840/2023-90.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACA O.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço telefônico Móvel Global por
Satélites não Estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024.
Valor Total: R$ 319.117,92. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.001841/2023-34.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACA O.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição
para aparelhos de propriedade da Policia Federal de uso com sistema de satélite, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024.
Valor Total: R$ 367.100,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08206001065202291. , publicada no D.O.U de 14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser
executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia
Federal em âmbito nacional, no formato Ata de Registro de Preços, com a DTI/PF como
unidade gerenciadora e as demais unidades da PF como participantes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/10/2023
das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sudoeste
Quadra 07 Lote 23 Ed Dti Spo - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/10/2023
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ODILON TELES DE MESQUITA
Agente de Contratação
(SIDEC - 04/10/2023) 200342-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200402
Nº
Processo: 08361005946202299.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de reforma da cobertura do prédio da Superintendência
Regional da Polícia Federal no Amapá - SR/PF/AP, conforme as condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte/sul, S/nº,
Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2023) 200402-00001-2023NE800049
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Superintendência da Polícia Federal no Estado do Espírito Santo - SR/PF/ES
- UASG 200352 torna público aos interessados o resultado do pregão eletrônico nº
0004/2023. Objeto: Aquisição de acessórios e equipamentos de academia de
musculação, com montagem e instalação, para atender a demanda do Centro de
Treinamento Operacional- CTO. O valor global da Ata foi de R$ 298.396,09 (duzentos
e noventa e oito mil trezentos e noventa e seis reais e nove centavos). Grupo 1 restou
fracassado e o Grupo 8 deserto. As informações de adjudicação e homologação
individualizadas encontram-se disponíveis no portal de compras do Governo Federal.
DANILO VIEIRA MARIANI
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2023) 200352-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350013090202173. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para os grupos de perícias de engenharia GPENG, perícias de audiovisual e eletrônicos
GPAEL, perícias de laboratório GPLAB e perícias de informática GPINF do Setor Técnico-
Cientifico (SETEC) da Superintendência Regional da Policial Federal de Minas Gerais
(SR/PF/MG), conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas
estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/10/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro
Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/10/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 03/10/2023) 200350-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para
a execução dos serviços de demolição, fornecimento e instalação de piso cerâmico em
imóvel pertencente ao TRT da 9ª região, para abrigar a nova sede da Delegacia de
Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
ADAMO HENRIQUE LOUZADA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2023) 200364-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200372
Nº Processo: 08435.003050/2022-64.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado:
33.868.556/0001-53 -
ALFA
TELECOM
E ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos e execução
da adaptação de espaços internos da delegacia de polícia federal em santo ângelo/rs
(localizada na avenida são joão 555, bairro sobuski, no município de santo ângelo/rs),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
apêndices..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 97.406,12. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.018898/2023-31.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
monitores,
conforme
especificações
e quantitativos
estabelecidos
no
termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor
Total: R$ 26.220,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.004269/2022-14.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.
Contratado: 38.134.155/0001-93 - RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização,
acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública
durante a execução da obra de reforma e ampliação do prédio da sede da polícia
rodoviária federal no ceará.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/02/2026. Valor
Total: R$ 1.193.683,24. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EDITAL DE NOTIFICACÃO
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ, considerando o contido no Processo Administrativo nº 08653.003523/2022-59,
instaurado afim de apurar possível descumprimento obrigacional, no que tange ao item
13.25 do Termo de Referência - Anexo I do Edital Pregão Eletrônico n.º 001/2018/SPRF-CE,
NOTIFICA, com amparo no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/99, o representante legal da Empresa
GB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o n.º 07.503.037/0001-81, com sede em local incerto e não sabido, para que
apresente Recurso Administrativo em face da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 24/2023/SUPEX-
CE, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente edital, conforme o
teor do art. 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/93 e da Portaria Normativa PRF Nº 22,
de 19 de dezembro de 2022, que aplicou a penalidade de Advertência. Expirado o prazo, o
processo seguirá independentemente
da apresentação de Recurso.
Local para
a
apresentação de recurso e consulta aos autos eletrônicos: Rodovia Santos Dumont (BR 116),
Km 06, nº 2100, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP 60.864-012.
FLÁVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará

                            

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