DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 35014.336961/2021-18.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A alteração subjetiva
do Contrato nº 58/2021, tendo em vista a incorporação da Empresa BRS Suprimentos
Corporativos S.A, inscrita no CNPJ sob o número 09.216.620/0001-37, pela Empresa
incorporadora BRS SP Suprimentos Corporativos S.A, inscrita no CNPJ sob o número
03.746.938/0013-87, que sucederá aquela em todos os direitos e obrigações. Vigência:
04/10/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.110.062,07. Data de
Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
O Presidente da Comissão de Licitação instituída pela PT/SRNE/INSS/Nº 130, de
16/06/2023, publicada no BSE de 17/07/2023, após transcorrido o prazo regulamentar
contido na alínea "a", inciso I, do Art. 109 da Lei nº 8.666/1993, torna público o resultado
de Habilitação da Concorrência nº 03/2023, para declarar habilitada a empresa KTEK
SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 29.871.297/0001-42. A abertura do
envelope contendo a proposta de preços se dará no dia 09/10/2023 as 10 horas. Após a
análise da área técnica do INSS, o resultado de julgamento será publicado na Imprensa
Oficial.
JOSE ROOSEVELT ARAUJO CORREA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 04/10/2023) 510677-57202-2023NE000001
GERÊNCIA EXECUTIVA CARUARU
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.346041/2023-70- Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CARPINA
inscrito no CNPJ, 09.985.391/0001-15 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CARPINA , vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-
desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido,
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses,
vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 04 de Outubro de 2023 DOS
PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides
Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo SIDNEY
BEZERRA TORRES Gerente Executivo Substituto de Caruaru-PE, e José Martins de
Santana, CPF 643.085.104-49, Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CARPINA como signatários do Termo
de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.163647/2023-71. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade
à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA ,
CNPJ: 
29.979.036/0155-04
e 
o
SINDICATO 
DOS
PESCADORES 
ARTESANAIS,
AQUICULTORES E TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE
MOJU - SINDPAMAF, CNPJ nº 27.579.547/0001-40. OBJETO: Acordo para permitir que
a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e serviços do
segurod-esemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
ABRANGÊNCIA: Município de Mojú. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de
publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNAT Á R I O S .
INSS: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA, Gerente-executivo substituto, CPF nº
661.832.782-20. SINDPAMAF: JOSÉ NAZARENO SOUSA CONCEIÇÃO, Presidente, CPF nº
801.692.952-49.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.331707/2022-12. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à
distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ:
29.979.036/0155-04 e o ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO
TOCANTINS - PA, CNPJ nº 47.202.939/0001-00. OBJETO: Acordo para permitir que a
Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e serviços do seguro-
desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA:
Município de Baião. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.
IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: RAIMUNDO
NONATO DE CARVALHO SILVA, Gerente-executivo substituto, CPF nº 661.832.782-20.
APMBT-PA: JULIA RODRIGUES DE BRAGA, Presidente, CPF nº 726.532.132-49.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.157678/2021-21. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade
à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA ,
CNPJ: 29.979.036/0155-04 e a ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PESCADORES
ARTESANAIS DE
CAMETÁ-PA, CNPJ nº
00.809.739/0001-49. OBJETO:
Acordo para
permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e
serviços do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS,
ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Cametá. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar
da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação.
SIGNATÁRIOS. INSS: RAIMUNDO NONATO
DE CARVALHO SILVA, Gerente-executivo
substituto, CPF nº 661.832.782-20. AMPPAC: JOSÉ ROBERTO GOMES XAVIER, Presidente,
CPF nº 605.969.372-53.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO CONTRATO Nº 104/2023
Processo nº 35014.362523/2023-77. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor
da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 02.437.839/0001-
97. Fornecedor: A H DA S MORAES. Objeto: Registro de preços para futura aquisição
de 
material 
de 
consumo, 
do 
tipo 
suprimentos 
para 
impressoras, 
conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital,
a fim de atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades
a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013.
Vigência do Contrato: 29/09/2023 à 29/01/2024. Valor Total do Contrato: R$ 20.910,00.
Data de Assinatura da Ata: 29/09/2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 105/2023
Processo nº 35014.362523/2023-77. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor
da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 10.742.589/0001-
57. Fornecedor: LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PAR INFORMÁTICA LTDA .
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de consumo, do tipo
suprimentos para impressoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, anexo do Edital, a fim de atender as necessidades da
Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993
e Decreto
nº 7.892/2013. Vigência
do Contrato:
28/09/2023 à
28/01/2024. Valor Total do Contrato: R$40.938,00. Data de Assinatura da Ata:
28/09/2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 106/2023
Processo nº 35014.362523/2023-77. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor
da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 65.149.197/0002-
51. Fornecedor: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS. Objeto:
Registro de preços para futura aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos
para impressoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital, a fim de atender as necessidades da Superintendência
Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993
e Decreto nº 7.892/2013. Vigência do Contrato: 02/10/2023 à 02/02/2024. Valor Total
do Contrato: R$ 102.960,00 Data de Assinatura da Ata: 02/10/2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 107/2023
Processo nº 35014.362523/2023-77. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor
da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 35.652.184/0001-
59. Fornecedor: VETRE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
LTDA . Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de consumo, do
tipo
suprimentos
para
impressoras, 
conforme
especificações
e
quantitativos
estabelecidos
no Termo
de
Referência,
anexo do
Edital,
a
fim de
atender
as
necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência do Contrato:
28/09/2023 à 28/01/2024. Valor Total do Contrato: R$ 4.524,00 Data de Assinatura da
Ata: 28/09/2023.
EXTRATO CONTRATO Nº 108/2023
Processo nº 35014.362523/2023-77. Pregão Eletrônico/SRP nº 12/2023. Órgão Gestor
da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 05.003.219/0001-
68. Fornecedor: MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. Objeto:
Registro de preços para futura aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos
para impressoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital, a fim de atender as necessidades da Superintendência
Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993
e Decreto nº 7.892/2013. Vigência do Contrato: 29/09/2023 à 29/01/2024. Valor Total
do Contrato: R$6.890,00. Data de Assinatura da Ata: 29/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.506356/2022-00.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 49.233.193/0001-10 - ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes, do tipo refrigerador duplex, para atender a
demanda da superintendência regional sudeste i do inss e suas unidades subordinadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 31/01/2024. Valor
Total: R$ 76.250,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.506356/2022-00.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes, do tipo flip chart, para atender a demanda da
superintendência regional sudeste i do inss e suas unidades subordinadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 30/01/2024. Valor
Total: R$ 21.612,50. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.506356/2022-00.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 37.104.931/0001-40 - PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes, do tipo container para resíduos, para atender a
demanda da superintendência regional sudeste i do inss e suas unidades subordinadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 30/01/2024. Valor
Total: R$ 87.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.506356/2022-00.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 24.183.988/0001-30 - M FELIPE GALVAO LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais 
permanentes, 
do 
tipo 
refrigerador, 
para 
atender 
a 
demanda 
da
superintendência regional sudeste i do inss e suas unidades subordinadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 31/01/2024.
Valor Total: R$ 13.900,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).

                            

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