DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.506356/2022-00.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 48.973.058/0001-48 - 48.973.058 NUBIA FERREIRA BRUNO. Objeto: Aquisição
de materiais permanentes, do tipo telefone convencional, para atender a demanda da
superintendência regional sudeste i do inss e suas unidades subordinadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 30/01/2024. Valor
Total: R$ 5.512,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.235640/2022-88.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré-
protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/12/2024. Valor
Total: R$ 1.621.556,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional Sudeste III, constituída
pela Portaria SRSE-III/INSS nº 076, de 24 de agosto de 2023, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico de mesma data, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N°
71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016,
nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Edésio Moraes dos Santos, CPF: 305.898.197-04,
Luiza Helena Macedo, CPF: 738.490.227-49, Maurício de Siqueira Arcoverde, CPF:
514.733.137-91, Sandra da Rocha Montanha, CPF: 572.822.777-53 e Susi Filgueiras da
Costa, CPF: 380.588.557-15, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar
a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da
publicação desta Notificação, mediante e-mail institucional maria.brigida@inss.gov.br, a
fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº.
35014.303715/2023-41, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado,
esclarecendo
que
haverá
continuidade
do
processo
independentemente
do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MARIA BRIGIDA SOUZA OLIVEIRA
Presidente da CTTCE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianopolis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro
de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020,
NOTIFICA Jurandir Garcia Correa, CPF: 077.169.468-70; Leni Tereza de Souza, CPF:
004.507.179-92; Lourdes Pretto, CPF: 039.843.189-28; Neri do Prado, CPF: 441.570.539-15;
Ronaldo de Cesaro, CPF: 592.409.030-20; Adriana Aparecida dos Santos, CPF: 044.541.759-
50; Altair de Jesus Bernardino, CPF: 528.400.009-97; 9-15; Aracy lara, CPF: 976.736.849-34;
Diego Francisco Szendela, CPF: 077.909.099-32; Geraldo Szendela, CPF: 714.167.069-68;
Diego lara, CPF: 063.211.759-19; Henrique Vinicius Eurich, CPF: 060.904.529-63; Leticia
Conrado Eurich, CPF: 064.769.749-12; Zelirio Fassini, CPF: 372.028.209-00; Roseli Terezinha
Scharam, CPF: 285.970.109-59; José Lopes Barbosa, CPF: 285.763.819-15;Vanderlei José
Brugge, CPF: 027.428.719-69; José Panizzon, CPF: 511.792.029-53; Doriane de Lara, CPF
026.850.389-30 com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de
Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srsul@inss.gov.br;, a fim de tomar ciência
dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.299464/2023-93,
apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá
continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do
art. 26 da Lei nº 9.784/99.
NILSON BARROS CARDOSO
Presidente da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade
Florianóplis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro
de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº
88/2020, NOTIFICA JOSE RUBERVAL TEIXEIRA, CPF nº 460.953.069-49; SANDRA MARA DA
COSTA, CPF nº 344.543.909-59; VALDIR BITTENCOURT, CPF nº 377.708.539-15; VALDIR
LUIZ CANONICA, CPF nº 385.208.699-04; PEDRO JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº 376.323.969-
34; ROBERTO REGIS, CPF nº 200.378.569-87, MAYCON ALEXANDRE MACHADO, CPF nº
036.759.779-94; PAULO RICHELE MACHADO CPF nº 832.239.249-49 e VALERI DE
OLIVEIRA ALVES, CPF nº 298.566.049-15, com paradeiro incerto e em local ignorado para
contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a
contar
da
publicação
desta
notificação,
mediante
e-mail
institucional
cttce.srsul@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº. 35014.350406/2023-61, apresentar defesa ou promover a quitação
do
débito
apurado,
esclarecendo
que
haverá
continuidade
do
processo
independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº
9.784/99.
LINDOLFO BANDEIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 101/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 107/2023; Processo: 25000.149544/2023-02.
.
Item
Descrição do Objeto
Unidade de Fornecimento
Quantidade
Preço Unitário (R$)
Preço Total (R$)
.
1
MESILATO DE IMATINIB E 100 MG
Comprimido
635.263
1,2870
817.583,4810
.
3
MESILATO DE IMATINIB E 400 MG
Comprimido
3.178.415
2,5860
8.219.381,1900
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 04.10.2023 a 04.10.2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 102/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 107/2023; Processo: 25000.149548/2023-82.
.
Item
Descrição do Objeto
Unidade de Fornecimento
Quant.
Preço Unitário (R$)
Preço Total (R$)
.
2
MESILATO DE IMATINIB E 100 MG Cota reservada de 25% para ME/EPP do
item 1
Comprimido
211.754
1,55
328.218,70
.
4
MESILATO DE IMATINIB E 400 MG Cota reservada de 25% para ME/EPP do
item 3
Comprimido
1.059.471
3,16
3.347.928,36
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ILG COMERCIAL LTDA. Vigência: 04.10.2023 a 04.10.2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.084451/2022-36.
Dispensa Nº 162/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Aquisição de soros
Hiperimunes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXIV. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 118.043.353,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.165774/2022-20.
Dispensa Nº 164/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Aquisição de Vacina,
HPV - Papiloma Vírus Humano (6, 11, 16, 18), recombinante, suspensão injetável.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXIV. Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2024. Valor Total: R$ 359.320.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 110/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000030809202391. , publicada no D.O.U de 30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Ácido Tranexâmico, 250 MG Novo Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471
Esplanada Dos
Ministérios - BRASILIA
- DFEntrega
das Propostas: a
partir de
05/10/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 04/10/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
25000.016848/2023-86. O Ministério da Saúde publica o resultado desta
licitação, cujo objeto é a aquisição do líquido água mineral natural,sem gás,sob
demanda,para atender o Ministério da Saúde em Brasília, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos,a qual foi
HOMOLOGADA pelo critério menor preço,para a empresa CALEVI MINERADORA E
COMÉRCIO LTDA CNPJ 03.160.007/0001-69,no importe de R$ 186.300,00(cento e
oitenta e seis mil e trezentos reais).
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 04/10/2023) 250110-00001-2023NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº 918036/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS
-RIBEIRO, Estado do PARANA CNPJ nº. 81.190.449/0001-61. P.I.127/2008, art.30, VI.
Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$
0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 17/11/2021 a 28/10/2024. Data
da Assinatura: 03/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi
Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
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