DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022PMC
A Prefeitura Municipal de Curuça/PA, torna público que foi adjudicado /
Homologado o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023PMC -
Processo Administrativo nº 1408/2023, cujo objeto a presente licitação tem por objeto para
registro de preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação
de pavimentação asfáltica em cbuq em diversos logradouros no município de curuça, a serem
definidos de acordo com as necessidades do município. tendo como Vencedor a empresa L
MELO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: nº 07.665.869/0001-02, no Valor Global R$ 8.941.296,00(oito
milhões, novecentos e quarenta e um mil e duzentos e noventa e seis reais)
Curuçá/PA, 3 de outubro de 2023
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA
Prefeito
EXTRATO DE E REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023SEMOUT; OBJETO: o registro de
preços para eventual contratação de empresa registro de preços para a contratação de
empresa especializada para fornecimento e aplicação de pavimentação asfáltica em cbuq
em diversos logradouros no município de curuça, a serem definidos de acordo com as
necessidades do município. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal De Curuça
CNPJ:05.171.939/0001-32
VENCEDORES: 
L
Melo 
Construções
Ltda, 
CNPJ:
nº
07.665.869/0001-02; Assinatura: 03/10/2023 vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023.
Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de
Serviços de Manutenção nos Veículos Leves, Linha Média e Linha Pesada da Secretaria
Municipal de Saúde e Convenientes, Incluindo Fornecimento de Peças e Acessórios
Genuínos e Originais da Marca do Veículo, em Favor das Empresas: Casseb Auto Pecas Ltda,
CNPJ nº 34.836.643/0001-91, os lotes 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16, 19 e 23, com valor de R$
2.388.092,62 (dois milhões e trezentos e oitenta e oito mil e noventa e dois reais e sessenta
e dois centavos); Empresa: Multiserviços Ltda, CNPJ nº 06.881.442/0001-70, os lotes 1, 4 e
13, no valor de R$1.391.490,00 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e quatrocentos
e noventa reais). Totalizando o valor de R$ 3.779.582,62 (três milhões e setecentos e
setenta e nove mil e quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2023. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de
Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção nos Veículos Leves, Linha
Média e Linha Pesada da Secretaria Municipal de Saúde e Convenientes, Incluindo
Fornecimento de Peças e Acessórios Genuínos e Originais da Marca do Veículo. CONTRATO
Nº 283/2023: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/PA, CNPJ 11.718.379/0001-96
e Casseb Auto Pecas Ltda, CNPJ nº 34.836.643/0001-91. Valor Global: R$2.388.092,62 (dois
milhões e trezentos e oitenta e oito mil e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos).
CONTRATO Nº 284/2023: Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/PA, CNPJ
11.718.379/0001-96
e
Multserviços
Ltda, CNPJ
06.881.442/0001-70.
Valor
Global:
R$1.391.490,00 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e quatrocentos e noventa
reais). Ordenador: Gilcele de Nazaré Amaral da Silva
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção do
Mercado de Peixes e Mariscos no Município de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 282/2023:
Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ 05.149.117/0001-55 e Araujo & Souza
Construções, Projetos e Credito Ltda, CNPJ nº 26.431.904/0001-65. Valor Global: R$
565.943,36 (quinhentos e sessenta e cinco mil e novecentos e quarenta e três reais e trinta
e seis centavos). Ordenador: Normando Menezes de Souza
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Revitalização e
Implantação do Balneário do 01 Na Vila de São Luís e do Balneário do 20 Na Vila de São
Jorge, no Município de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 276/2023: Prefeitura Municipal de
Igarapé-Açu/Pa, CNPJ 05.149.117/0001-55 e Jati Costrutora Ltda, CNPJ nº 20.601.636/0001-
04. Valor Global: R$ 152.767,46 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e
sete reais e quarenta e seis centavos). Ordenador: Normando Menezes de Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023-CPL/SEMSA-SRP.
Tipo: - Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de preço para
Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Diesel S10 e
Diesel SB-500) Por Maior Desconto Sobre O Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo
Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades das Secretarias de Saúde e
Assistência Social de Igarapé-Miri/PA. Abertura: 18/10/2023 às 09h. Informações:
pregoeiroigmiri@gmail.com. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.prefeituradeigarapemiri.pa.gov.br.
Igarapé-Miri-PA, 4 de outubro de 2023
AILTON PIXUNA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023-PMLA
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna
Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
SRP 016/2023-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preço Para Eventual Contratação e
Empresa Para Execução de Serviços de Segurança Não Armada a fim atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru. Abertura da sessão: 19/10/2023
ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-PMLA
A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna
Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
SRP 017/2023-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação
de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais,visando
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão: 20/10/2023
ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com.
Limoeiro do Ajuru, 4 de outubro de 2023
GEOVANE PINHEIRO MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº 20230069.
Pregão Eletrônico SRP Pregão nº 013/2022, Cujo Objeto: Contratação de Empresa Para o
Fornecimento de Material Tecnico e Medicamentos, Visando atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saude de Magalhaes Barata. Contratante: Secretaria Municipal de
saúde. Contratada: Casmed Comercio de Artigos Medicos Hospitalares Ltda - Me, CNPJ:
07.332.016/0001-40. Valor Aditivado 25% R$ 30.151,94. Data de Assinatura: 25/09/2023.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº 20230054.
Pregão Eletrônico SRP Pregão nº 013/2022, Cujo Objeto: Contratação de Empresa para o
Fornecimento de Material Tecnico e Medicamentos, Visando atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saude de Magalhães Barata. Contratante: Secretaria Municipal de
saúde. Contratada: RCA Dist. de Prod. Hospit. e Com. de Equip. de Infor. Eireli, CNPJ:
26.543.386/0001-71. Valor Aditivado 25% R$ 54.092,59. Data de Assinatura: 25/09/2023.
Termo Aditivo de Prazo e Reequilíbrio econômico financeiro de até 25% de quantitativo ao
Contrato nº 20210119. Chama Pública 002/2021, Cujo Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica de Direito Privado Prestadoras de Serviços Médicos e Técnicos, Através de
Profissionais Especializados na Área de Saúde, Para Prestar Atendimento aos Usuários do
Sistema Único de Saúde em Média Complexidade, de Forma Complementar, em
Procedimentos Ambulatoriais de Apoio Diagnóstico, Terapêutico e Hospitalar Junto à Rede
Municipal de Saúde do Município de Magalhães Barata - Pa. Contratante: Secretaria de
Saúde. Contratada: Med Norte Ltda, CNPJ/MF Nº 40.276.245/0001-608. Valor Aditivado R$
184.275,99. Vigência 03/08/2023 a 02/08/2024. Data de Assinatura: 18/08/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é
Contratação de empresa para a execução das Ações de Resposta - Ajuda Humanitária:
Meta 1 - Kit de Alimentação - Cestas-Básicas/ Meta 2 - Kit Higiene Pessoal/ Meta 3 - Kit de
Limpeza/ Meta 4 - Aquisição de Redes/ Meta 5 - Kit Dormitório, no município de
Mocajuba/PA, em observância ao artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21 e em
consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos. Nome do Credor: Distribuidora
Total Ltda, CNPJ n° 47.793.404/0001-43. Valor: R$ 1.903.856,00 (um milhão, novecentos e
três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).
Mocajuba/Pa, 4 de outubro de 2023
COSME MACEDO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicações de avisos de extratos de contratos, veiculados nos jornais Diário
Oficial da União, e Jornal Amazônia, de 02 de outubro de 2023, origem Pregão Eletrônico
SRP nº 015/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PERMANENTE,
MÓVEIS, MOBILIÁRIO
ESCOLAR,
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS.
ONDE SE - LÊ: CONTRATO Nº 148/2023. Valor Global: R$ 407.421,00. CONTRATO
Nº 149/2023. Valor Global: R$ 2.926.210,75.
LEIA - SE: CONTRATO Nº 148/2023. Valor Global: R$ 202.818,50. CONTRATO Nº
149/2023. Valor Global: R$ 1.468.795,35.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0397/2023/FUNDEB. Referente a Tomada de Preços nº
005/2023-FUNDEB. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB. Contratada
DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.756.984/0001-
29 Objeto: execução da obra de reforma e ampliação da creche balão mágico; Valor Total:
R$ 3.177.997,67 (Três Milhões e Cento e Setenta e Sete Mil e Novecentos e Noventa e Sete
Reais e Sessenta e Sete Centavos). Vigência até 28/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Nº 20230075. Origem: Tomada de Preço nº 2/2022-081203. Contratante:
Prefeitura Municipal de Prainha/Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): J. C. B
Monteiro Eireli Me, Cnpj: 23.766.714/0001-00. Objeto: Primeiro Termo Aditvo de Prazo ao
Contrato Administrativo nº 20230075. Vigência: 15 de agosto de 2023 no dia 11 de
fevereiro de 2024. Data da Assinatura: 20 de julho de 2023.
CONTRATO Nº 20230075. Origem: Tomada de Preço nº 2/2022-081203. Contratante:
Prefeitura Municipal de Prainha/Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): J. C. B
Monteiro Eireli Me, Cnpj: 23.766.714/0001-00. Objeto: Termo Aditvo de Valor de Até 25% Ao
Contrato Administrativo nº 20230075. Valor Total: O Contrato Administrativo nº 20230075
do lote 01, para a Construção de Escola, com 02 (duas) salas de aula, na Comunidade de
Porto Franco, foi arrematado no valor de R$: 164,152,60 (cento e sessenta e quatro mil e
cento e cinquenta e dois reais e sessenta centos). O Contrato Administrativo nº 20230075,
após as respectivas alterações, terá o valor do lote 01 de R$204.637,30 (duzentos e quatro
mil e seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos) + o valor do lote 02 de R$
164.152,60(cento e sessenta e quatro mil e cento e cinquenta e dois reais e sessenta
centavos), totalizando o Valor Global de R$: 368.789,90 (trezentos e sessenta e oito mil e
setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 09/06/2023.
CONTRATO
Nº 20220384.
Origem: Inexigibilidade
nº 6/2022-190807.
Contratante:
Prefeitura Municipal de Prainha/Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): Norte Rios
Consultoria Ltda, 21.060.218/0001-01. Objeto: Primeiro Termo Aditvo de Prazo ao Contrato
Administrativo nº 20220384. Vigência: 01 de setembro de 2023 até 31 de agosto de 2024.
Data da Assinatura: 09 de agosto de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
Processo Licitatório Nº. 093/2023
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no
dia 18/10/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE UM VEÍCU LO
MODELO (CAMIONETE), CABINE DUPLA PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO E
ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES JUNTO AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA
MUNICIPAL, VIAGENS, REUNIÕES E CUMPRIMENTO DE AGENDA, EM ATENDIMENTO AO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. O edital completo no endereço Rua Ildonete
Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais
informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br realização
no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 4 de outubro de 2023.
ANDRÉ PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro

                            

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