DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 191
Brasília - DF, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 4
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar............................................. 7
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome .............. 7
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços........................................... 8
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania .................................................................. 8
Ministério da Educação............................................................................................................. 9
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 17
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 19
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 19
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 20
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 22
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 22
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 22
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 22
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 22
Ministério da Saúde................................................................................................................ 23
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 24
Ministério do Turismo............................................................................................................. 25
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 25
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 25
Ministério Público da União................................................................................................... 26
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 29
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 30
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 34
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 36
Editais e Avisos........................................................................................................................ 36
................................... Esta edição é composta de 36 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 4/10/2023 a
edição extra nº 190-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.964 - N O M EA R
CARÍCIA TEMPORAL SOARES RAPOSO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial
do Gabinete do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.965 - N O M EA R
MARGONARI MARCOS VIEIRA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria
Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.966 - D ES I G N A R
ALEXANDRE MARTINS VIDOR, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria
de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, código FCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.967 - N O M EA R
ALEX SANDRO DE AVILA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Novas
Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.968 - EXONERAR
JANE TERESINHA DA COSTA DIEHL do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.
Nº 2.969 - N O M EA R
IVO DE ALMEIDA ICO FILHO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.970 - EXONERAR
JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado
do Planejamento e Orçamento, código CCE 2.15, a partir de 2 de outubro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.257, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DENILSON DE OLIVEIRA, 2º Sgt EB, para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria
de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.258, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MÁRIO SÉRGIO DA SILVA ALVES para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Gestão de Telecomunicações da Coordenação-Geral de
Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.262, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ELISA GRAZIELA DE SANT'ANNA RIBEIRO da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Gabinete da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 21 de setembro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.266, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
CLAUDIO LUIZ MARTINS COELHO para exercer a função de Assistente Técnico, código
FCE 2.01, na Divisão de Gestão do Museu e Biblioteca da Coordenação de Gestão do
Acervo e Relacionamento Externo da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e
Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR