DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 167, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.425, de 28 de fevereiro de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.019031/2023-99, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de outubro de 2023, a servidora DIANA VERLAGE
FARAGO, matrícula SIAPE nº 1904812, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Intermediário (NI), do Sistema
de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 298, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro
de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002974/2023-13,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR LUCIANA MACÊDO, matrícula SIAPE nº 2045257, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão de Sustentabilidade de Museus do Departamento de Difusão, Fomento e Economia
dos Museus do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º DISPENSAR PRISCILA BORGES COVRE, matrícula SIAPE 2060258, do encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Sustentabilidade de Museus, código FCE 1.07, do Departamento de Difusão, Fomento e
Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO