DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.877, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho
de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº60091.000296/2021-51, resolve:
EXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ VIANA DE CASTRO, do cargo de Assistente
Técnico, do Serviço Administrativo do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor, código
CCE 2.05, a contar de 03 de outubro de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 209-SAP/1.1/SVP 4, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, combinada com a delegação contida no Bol Rg Nr 50, de 14 de março de 2023, do Cmdo
4ª RM, e de acordo com o Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado Idt (026111681-8) DOMINGOS PINTO DA SILVA,
CPF (171.940.406-20), o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3° da Medida
Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7
de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de
10 de agosto de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
É Inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Sessão nº 019/2023, Ata nº
38/2023, de 10 de agosto de 2023, da JISR/4ª RM (Cmdo 4ª RM) e homologação contida no
Parecer Técnico nº 277/2023, de 26 de setembro de 2023, da SSR/4ª RM.
Por delegação:
Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 435-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (019431113-0) ANDERSON
FERREIRA DE ANDRADE, Prec CP: 96 1931971, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, no Hospital de Guarnição de João Pessoa (JOÃO P ES S OA - P B ) .
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 715, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de outubro de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(049875373-0) CARLOS HUMBERTO DE SOUZA
F E R N A N D ES
CG EA ;
Cap QAO-Mat Bel
(019558163-2)JORGE EUGENIO DE ALMEIDA
1º B Op Psc;
Cap QAO-Mat Bel
(019558333-1)JOSIEL REZENDE DA SILVA
C I Av E x ;
Cap QAO-Sau
(019603613-1)JOVANE MONTEIRO PASCOAL
7º D Sup;
Cap QAO-Mat Bel
(019504363-3)MÁRCIO CÉSAR SILVA REZENDE 1º B Av Ex;
Cap QAO-Adm G
(062316494-4)MOYSES MARCELO DE SOUZA
Cmdo DAAe Ex;
Cap QAO-Adm G
(059147003-4)NORTON NEY VIEIRA
DSM;
Cap QAO-Adm G
(049874553-8)PROCÓPIO CAETANO FILHO
CMJF;
Cap QAO-Adm G
(049872123-2)ROBERT NEY BERTOLINO
CPOR / CM - BH;
Cap QAO-Adm G
(101026334-9)RONALD NEVES RIBEIRO
STM;
Cap QAO-Adm G
(049890723-7)ROSEMBERGH ROCHA
MARIANO
EME;
1º Ten QAO-Adm G
(042020724-3) ALESSANDRO RODRIGUES DA
S I LV A
Ba Av T;
2º Ten QAO-Adm G
(092607364-4) FRANCISCO DAS CHAGAS SALES
DE ARAUJO
7ª Cia Com;
2º Ten QAO-Mus
(085861743-4)FRANCISCO DE LIMA
Ba Adm Ap /CMO; e
2º Ten QAO-Sau
(011358704-2)JOSUÉ VIEIRA DE ALMEIDA
50º BIS.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 147-DGP/C EX, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com
as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço
Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de
fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR, para o serviço ativo do Exército o Cel R/1 (118142763-2) RODRIGO
LOTT DE MORAES, por proposta do Comandante Militar do Sudeste, para ocupar o cargo de
ajudante-geral, no Comando do Comando Militar do Sudeste (São Paulo-SP), referenciação
11.8100.000.000, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 971, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso I, do § 1º, do art. 48, do Anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1º e o § 4º, do
art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da
alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, a 1° Ten (RM2-
T) 11.0179.45 GABRIELA FERREIRA MONTEIRO MILANI, e incluir na Reserva Não
Remunerada, por ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na presente data.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 981, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea d, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3º, e no § 4º, do art. 121 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-
308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", e incluir na
Reserva Não Remunerada, os seguintes oficiais abaixo relacionados, a partir de 10SET2023,
por tomarem posse em cargo ou emprego público permanente no Processo Seletivo para
a Prestação do Serviço Militar Voluntário
(PS-SMV-OF/2023), não fazendo jus à
compensação pecuniária:
- 1º Ten (RM2-T) 21.4178.22 RANNA CAROLINA DOS SANTOS CUNHA;
- 1º Ten (RM2-T) 21.4123.24 MARCELO BERNAT SAMPAIO; e
- 2º Ten (RM2-CD) 22.3521.21 ANA CAROLINA ORGANISTA CORNER.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 10SET2023.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 1.012, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o item 1, do § 1°, do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e
tendo em vista a decisão proferida nos autos da ação de Procedimento Comum n°
5011560-15.2019.4.02.5101/RJ, pelo juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Reintegrar ao Serviço Ativo da Marinha (SAM), o 1° Ten (RM2-T) 11.0037.40
LUIS HENRIQUE GONÇALVES CAMPOS, licenciado do Serviço Militar Voluntário "ex officio", em
10JAN2019, por conclusão de estágio, pela Portaria nº 1131/2018, deste Comando.
Art. 2ºAgregar o oficial ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha e manter
adido à Diretoria de Saúde da Marinha, para tratamento médico-hospitalar e com todos os
direitos remuneratórios que lhe são pertinentes.
Art.
3ºEsta
Portaria entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 10JAN2019.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 1.028, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso I, do § 1º, do art. 48, do Anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1º e o § 4º, do
art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da
alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, em 15SET2023,
a 1º Ten (RM2-T) 21.3986.23 ANDRESSA DA SILVA MIRANDA, e incluir na Reserva Não
Remunerada, por ter obtido deferimento em seu requerimento.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 15SET2023.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 1.031, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3º e no § 4º, do art. 121, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, os Oficiais da
Reserva de 2ªClasse da Marinha abaixo mencionados, a partir de 03OUT2023:
1º Ten (RM2-T) 21.3986.23 ANDRESSA DA SILVA MIRANDA;
1º Ten (RM2-Md) 21.4023.29 CAROLINA SIMAS ALMEIDA PECORALI;
1º Ten (RM2-T) 21.4043.21 HANNA KAROLINE NASCENTE;
1º Ten (RM2-T) 21.4163.20 REGIANNE DOS SANTOS LITO;
1º Ten (RM2-EN) 14.0884.52 SOUHAYL AYOUBI;
1º Ten (RM2-T) 02.1479.39 QUÊNEA NETO DE OLIVEIRA; e
1º Ten (RM2-S) 21.4101.27 TICIANE DIONIZIO DE SOUSA MATOS.
Art. 2º Manter os Oficiais mencionados no artigo anterior, encostados às suas
respectivas OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de
até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a
eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 716, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de outubro de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Int
(011156934-9) ABIEZER CALIL JUNIOR
IME;
Cel Cav
(019480443-1) CARLOS EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Cmdo CMO; e
Cel Inf QEMA
(030876684-9) GERSON DA SILVA VELASQUES
Cmdo CMS.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
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