DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15
de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021 e o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LIOMAR LEITE DE MORAIS LIMA,
Diretor do Departamento de Operação do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação,
Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, para participar do evento
"Gartner IT Symposium/Xpo 2023", a realizar-se na cidade de Orlando, Flórida, nos Estados
Unidos da América, no período de 16 a 19 de outubro de 2023.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 14 a 21 de outubro de 2023,
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo 
nº
71000.072825/2023-79.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
SISSI ALVES DA SILVA, Coordenadora-Geral de Ambiente Regulatório da
Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, para participar de Festival
de Economia Circular, em San José, Costa Rica, no período de 07 a 12 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.109159/2023-40).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
GUSTAVO SABOIA FONTENELE E SILVA, Coordenador-Geral de Descarbonização
da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, para participar do Hub
de Descarbonização Industrial Brasil-Reino Unido -
Missão Técnica na Área de
Descarbonização da Indústria, em Londres, Inglaterra, no período de 14 a 22 de outubro de
2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.109584/2023-39).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor GUSTAVO PALMEIRA RIPPER,
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 2030988, para representando
o Inmetro participar na condição de membro nas reuniões do Comitê Internacional de
Pesos e Medidas (CIPM) e do Comitê Consultivo em Acústica, Ultrassom e Vibração
(CCAUV), em Paris, França, no período de 14 a 28 de outubro de 2023, com ônus para o
INMETRO, referente às passagens e diárias. (Processo SEI nº 0052600.007488/2023-35).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 358, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.006074/2023-41, resolve:
NOMEAR EDJANE PINTO DOS SANTOS para exercer o cargo Assessor Técnico, código CCE
2.10, da Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 374, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.006452/2023-97, resolve:
EXONERAR FABIO LEANDRO CALDERARO do cargo comissionado de Gerente de
Projetos, código CCE 3.13, da Superintendência Adjunta Executiva.
NOMEAR
MANUEL OZENAS
MACIEL BARBOSA
para
exercer o
cargo
comissionado de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, da Superintendência Adjunta
Executiva, ficando exonerado do cargo de Assessor Técnico que atualmente ocupa.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 375, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.006448/2023-29, resolve:
DISPENSAR JOSE DA SILVA MARQUES do encargo de Superintendente Adjunto
de Projetos substituto, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta de Projetos.
EXONERAR JOSE DA SILVA MARQUES do cargo comissionado de Assessor
Técnico, código CCE 2.10, da Superintendência Adjunta de Projetos.
NOMEAR JOSE DA SILVA MARQUES para exercer o cargo comissionado de
Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Superintendência Adjunta Executiva.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 628, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
e considerando o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 11.471, de 6 de abril de
2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 291, de 17 de maio de 2023, publicada na Edição Extra nº
93-A, seção 2, do Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, referente à designação
de membros do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - CNLGBTQIA+, no
biênio 2023-2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................
.................................................................................
XVI - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
.................................................................................
b) suplente: Vinicius Machado Cursino;
........................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 629, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
Constituição Federal e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.894, de 27 de junho de
2019, alterado pelo Decreto nº 11.472, de 6 de abril de 2023, e no resultado da eleição
realizada na Assembleia Nacional das entidades da sociedade civil e movimentos sociais de
abrangência nacional e com relevantes atividades relacionadas à promoção de direitos
humanos da população em situação de rua, resolve:
Art. 1º Designar representantes para compor o Comitê Intersetorial de
Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de
Rua (Ciamp-Rua) no mandato 2023-2025, em conformidade com os dispositivos a seguir:
I - Representantes dos seguintes órgãos:
a) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC):
1. titular: Anderson Lopes Miranda; e
2. suplente: Isadora Brandão Araújo da Silva;
b) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS):
1. titular: Luciano Márcio Freitas de Oliveira; e
2. suplente: Bárbara César Cavalcante;
c) Ministério das Cidades:
1. titular: Amanda Alves Olalquiaga; e
2. suplente: Melissa Kikumi Matsunaga;
d) Ministério do Trabalho e Emprego (MTE):
1. titular: Anatalina Lourenço da Silva; e
2. suplente: Ronaldo Crispim Sena Barros;
e) Ministério da Cultura (MinC):
1. titular: Juliana Caetano da Cunha; e
2. suplente: Carolina Gomes Paulse;
f) Ministério da Igualdade Racial (MIR):
1. titular: Leonice Aparecida de Fátima Alves Pereira Mourad; e
2. suplente: Paulo Victor Silva Pacheco;
g) Ministério das Mulheres (MMulheres):
1. titular: Patricia Rodrigues (Pagu); e
2. suplente: Simone Cristina Souza;
h) Secretaria-Geral da Presidência da República:
1. titular: Eronides Pereira de Oliveira Neto; e
2. suplente: Luciano de Oliveira Gonçalves;
i) Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP):
1. titular: Leandro Arbogast da Cunha; e
2. suplente: Ana Paula Pinto da Silva;
j) Ministério da Educação (MEC):
1. titular: Maraisa Bezerra Lessa; e
2. suplente: Adriana de Cássia Moreira;
k) Ministério da Saúde (MS):
1. titular: Lilian Silva Gonçalves; e
2. suplente: Julianna Godinho Dale Coutinho;
II - Representantes de Entidades da Sociedade Civil:
a) Associação Brasileira de Redução de Danos (Aborda):
1. titular: Osvaldo Martins Carvalho Filho; e
2. suplente: Maria Beatriz Almeidinha Maia;
b) Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua:
1. titular: Tânia Maria Ramos Costa do Nascimento; e
2. suplente: Ivone Maria Perassa;
c) Fórum da Cidade de São Paulo em Defesa da População em Situação de Rua:
1. titular: Luciana Marin Ribas; e
2. suplente: Sheila Costa Marcolino;
d) Fórum Nacional da População em Situação de Rua:
1. titular: Veridiana Farias Machado; e
2. suplente: Natércia Wellen Ramos Navegante dos Santos;
e) Pretas Ruas:
1. titular: Pamella Cristina de Oliveira da Silva; e
2. suplente: Carla Ferreira Cardoso; e
III - Representantes dos Movimentos Sociais: e
a) Movimento Nacional da População de Rua (MNPR-Nacional):
1. titular: Samuel Rodrigues; e
2. suplente: Maria Sueli Sobral Oliveira;
b) Movimento NacIonal da População de Rua (MNPR-RJ):
1. titular: Maralice dos Santos; e
2. suplente: Edisson José Souza Campos;
c) Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR):
1. titular: Marco Antônio da Silva Souza; e
2. suplente: Sidnéia Bueno Mariano;
d) Movimento Nacional de Luta pelos Direitos da População em Situação de
Rua (MNLDPSR-SP):
1. titular: Laureci Elias Dias; e
2. suplente: Nilton Policena;
e) Movimento Nacional de Luta pelos Direitos da População em Situação de
Rua (MNLDPSR-Nacional):
1. titular: Edvaldo Gonçalves de Souza; e
2. suplente: Luiz Gonzaga Alves de Jesus; e
f) Movimento Nacional da População de Rua (MNPR-DF):
1. titular: Joana Darc Bazilio da Cruz; e
2. suplente: Rubia Cristina de Jesus Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA