DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.901, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
NOMEAR MARIA SIRLEIDE DA SILVA ALVES, CPF nº ***.046.318-**, para exercer
o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria de Informações Estratégicas
e Inovação, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.902, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DESIGNAR, DANIEL ARAUJO BATISTA, Matrícula Siape nº 1223393, para exercer a
função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.904, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de
2023, resolve:
NOMEAR ERIKA DE SOUZA NASCIMENTO, CPF nº ***.102.088-**, para exercer o
cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.903, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, resolve:
EXONERAR DOMINGOS SAVIO ABREU, Matrícula Siape nº 1313527, do cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, da
Diretoria de Articulação Intersetorial, da Secretária de Articulação Intersetorial e com os
Sistemas de Ensino deste Ministério, a contar de 25 de setembro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 257, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2023, Seção 2, página 15,
onde se lê: "da Diretoria de Supervisão da Educação Superior",
leia-se: "da Diretoria de Regulação da Educação Superior".
Na Portaria nº 1.598, de 15 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de agosto de 2023, Seção 2, página 19,
onde se lê: Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica";
leia-se: "da Coordenação de Tecnologia e Inovação da Educação Básica".
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 168, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria nº 4.111, de 28 de julho de 2023, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, do servidor SÉRGIO DOS SANTOS BOLSSONI, matrícula Siape nº 1087693,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa deste Ministério, a
contar de 25 de setembro de 2023.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 638, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DISPENSAR, a pedido, GUILHERME MOREIRA DE CARVALHO do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão por
Competências, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações,
da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 639, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, PAULO FILLIPE DA CUNHA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão por
Competências, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 640, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve,
DESIGNAR, FILIPE ISRAEL AZEVEDO, CPF: ***.946.701-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio aos Programas Especiais, Código FCE
1.07, da Coordenação de Programas Especiais, da Coordenação-Geral de Programas
Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegadas pela Portaria nº 1.104 GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no
DOU de 23/06/23, tendo em vista o Documento SIPAC nº 23443.015499/2023-41.
Nº 468 - DISPENSAR, a partir de 01/10/2023, o servidor RAIMUNDO SANTARÉM DOS
SANTOS, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2008068, da função de Coordenador TITULAR
da Coordenação de Curso de Secretaria Escolar, código FCC.
Nº 470 - DESIGNAR, a partir de 01/10/2023, o servidor JOSCIVAL VASCONCELOS REIS,
Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1769682, para a função de Coordenador TITULAR da
Coordenação de Curso de Secretaria Escolar, código FCC.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.501, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.002964/2023-
33, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora LUCIANE SENA DA CUNHA SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1209528, para exercer o cargo comissionado de Chefe
do Departamento de Apoio ao Ensino-Aprendizagem do campus Barreiras, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.602, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.001887/2023-24, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JUANICE HELENA DE ANDRADE, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1310917, para exercer a função de Assistente da Diretoria de Ensino Superior do campus
Simões Filho, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.606, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.001773/2023-71, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/10/2023, o servidor RAMON
LOPES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº
18502843, da função de Assistente do Departamento de Ensino do campus Juazeiro, código
FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.165, de 12/07/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 21/07/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.607, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.001258/2023-71, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEANDERSON RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1074224, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do
campus Santo Antônio de Jesus, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.893, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23350.003240/2023-96, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) AMANDA MOSER
COELHO DA FONSECA FARO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com lotação no Campus Camboriú, matrícula SIAPE nº ****423, sem ônus
para o Instituto Federal Catarinense, no período de 16/10/2023 a 17/10/2023, em virtude
de viagem por interesses pessoais para Los Angeles/Estados Unidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI