DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.899, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.005987/2023-28, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no Campus São Bento do Sul, o candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº nº
09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. LUCAS 
ADÃO
ARTNER
Z AC A LU Z N E
701
- 
Técnico
de
Laboratório-área:
Informática
DI 01
967088
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
PORTARIA Nº 1.900, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.005921/2023-38, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no Campus Abelardo Luz, o candidato(a) abaixo
relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº nº
09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital
nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. BRUNO ROSA DA
S I LV A
701
- 
Técnico
de
Tecnologia da Informação
DI 01
968521
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 46, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A CORREGEDORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, instituída pela Portaria nº 2423 de 18.10.2019,
publicada no DOU de 21.10.2019, seção 2, página 26, no uso de suas atribuições legais
resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 30/2023, a fim de que a
referida Comissão conclua os trabalhos de apuração dos fatos relatados no processo nº
23148.001221/2023-21.
LAYLA GONÇALVES HATAB GAMA
Corregedora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 961, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no art.93 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de
1990, - O disposto na Lei nº 11.526/2007, §§ 2º e 3º do art. 2º, - O disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, - O disposto na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11
de julho de 2022 - O constante no processo nº 23317.004794.2023-17, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor GLAUBER GONÇALVES DE ABREU
Matrícula SIAPE 1310240, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro permanente deste IFFluminense, para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico da Presidência da FUNARTE - Código FCE 2.12,
da Fundação Nacional das Artes, vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.694/REI/IFGOIANO, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000720.2023-70, resolve
Art. 1º Designar a servidora KARINNE GONCALVES RODRIGUES CAVALCANTE,
ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1147783, SIAPECAD nº 02316816, lotado(a)
no(a) Campus Campos Belos, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de
Compras e Licitações do Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.098 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no
DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.056261/2023-71; resolve:
1. Revogar a Portaria nº 4.622 de 01.10.2020, publicada no DOU em
08.10.2020, seção 2, página 19, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU; e,
2. Designar, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU, para
desempenhar a função de Gestor Financeiro Substituto e gerir os recursos do Campus
Presidente Dutra bem como os processos de compras, o (a) servidor(a) constante no
quadro abaixo:
. NOME
SIAPE
F U N Ç ÃO
. Antonio Sergio Moura Sousa
2310838
Gestor Financeiro Substituto
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.571, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.003788.2023-65; resolve:
Art. 1º Designar a servidora HÁGATA GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula SIAPE
nº 1950877, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de
Coordenadora de Apoio a Corregedoria, código FG 5.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.572, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23188.003640.2023-21, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora Lea Paula Vanessa Xavier
Correa de Morais, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1961355, lotada
na Reitoria, com ônus limitado a este IFMT, no período de 01.12.2023 a 30.06.2024,
incluindo o período de trânsito, para participar de intercâmbio na modalidade Doutorado
Sanduíche na Universidade da California, em Santa Barbara, Califórnia - EUA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.583, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando os Processos Eletrônicos nº
23753.000471.2023-13 e 23753.000461.2023-70, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Francisco Americo da Silva,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1784210, lotado no Campus Avançado Tangará da Serra, com ônus a este IFMT, no
período de 24.11.2023 a 04.12.2023, incluindo o período de trânsito, para participar da
Missão Econômica e Comercial Brasileira na Republica de Camarões, Yaoundé - África.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA IFMS Nº 1.188, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01;
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 02 de outubro de 2023, a LETÍCIA RORIZ NUNES, SIAPE n° 322****, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Naviraí do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS Nº 1.195, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01;
Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 792, de 06 de julho de 2022;
Art. 2º Exonerar a servidora JERILLY PAULA SOUTO SOUZA, SIAPE nº 210****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração da função de Diretor de
Compras, Licitações e Contratos (DIRLI) da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS Nº 1.196, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01;
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 378/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS;
Art. 2º Desligar a servidora THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO SATO, SIAPE
nº 236****, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública da função de
Coordenação de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS Nº 1.197, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01;