DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar a servidora JERILLY PAULA SOUTO SOUZA, SIAPE nº 210****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, como Coordenadora de
Compras e Licitações, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS Nº 1.198, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01;
Art. 1º Nomear a servidora THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO SATO, SIAPE
nº 236****, ocupante do cargo de tecnólogo-formação, para exercer a função de Diretora
de Compras, Licitações e Contratos (DIRLI) da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4;
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS Nº 1.198, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01;
Art. 1º Nomear a servidora THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO SATO, SIAPE
nº 236****, ocupante do cargo de tecnólogo-formação, para exercer a função de Diretora
de Compras, Licitações e Contratos (DIRLI) da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4;
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.163, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1056 de 14 de setembro de 2023, que dispõe
sobre Vacância por posse em cargo inacumulável de Servidor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Bambuí, conforme segue:
Onde se lê:
Código de Vaga nº 570517
Leia-se:
Código de Vaga nº 947414
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS BERNARDO ROSA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.165, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20; resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Heloisa Cristina Pereira, ocupante do cargo efetivo
de Psicólogo-Área, Matrícula SIAPE nº 1585778, para o cargo de Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas, cargo de direção código CD-02, a partir do dia 04 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS BERNARDO ROSA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.166, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20; resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Arlete Soares Alves de Moura, ocupante do cargo
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3209297, do cargo de Chefe do Setor de
Políticas de Registro Acadêmico do IFMG, Função Gratificada - código FG-01, a partir do dia
29 de setembro de 2023.
Art. 2º DESIGNAR o servidor KENESTON SOUSA COELHO, ocupante do cargo
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2031881, para o cargo de Chefe do Setor de
Políticas de Registro Acadêmico do IFMG, Função Gratificada - código FG-01, a partir desta data.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
CARLOS BERNARDO ROSA JUNIOR
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 350, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, designado pela Portaria
IFMG nº 1099, de 21/09/2023, publicada no DOU de 22/09/2023, Seção 2, pág. 19, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU
de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2023, o servidor
SERGIO MURILO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1541798, do cargo de Diretor SUBSTITUTO
da Diretoria de Ensino do IFMG - Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - Código CD-03,
vinculado à UORG nº 000145.
Art. 2º NOMEAR, a contar de 29 de setembro de 2023 o servidor THIAGO
DUARTE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2195347, para o cargo de Diretor SUBSTITUTO da
Diretoria de Ensino do IFMG - Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - Código CD-03,
vinculado à UORG nº 000145.
Art. 3º NOMEAR, a contar de 29 de setembro de 2023 a servidora JACQUELINE
APARECIDA ALVES COELHO, matrícula SIAPE nº 1407767, para o cargo de Coordenadora
SUBSTITUTA da Coordenadoria de Controle e Registro Acadêmico do IFMG - Campus Ouro
Preto, Cargo de Direção - Código CD-04, vinculado à UORG nº 000259.
Art. 4º DESIGNAR, a contar de 29 de setembro de 2023 a servidora CAMILLA
AMORIM DE SENA MEDEIROS matrícula SIAPE nº 2444787, para o cargo de Chefe
SUBSTITUTA do Setor de Funcionamento e Logística Escolar do IFMG - Campus Ouro Preto,
Função Gratificada - Código FG-01, vinculado à UORG nº 000284.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.021605/2023-70, resolve:
Nº 5.425 Art. 1º DESIGNAR a servidora JULLY EMILY DOS SANTOS CUNHA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2381425, lotada na Reitoria e com
exercício na Assessoria da Reitoria, para responder interinamente pela função de Chefe de
Gabinete da Reitoria deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, código CD-03.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 936/2017/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.
02/05/2017, seção 2, página 17.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.022014/2023-85, resolve:
Nº 5.427 Art. 1º DESIGNAR o servidor TERLYS DE ARAUJO SILVA, matrícula SIAPE 1115691,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador de Despesas
Substituto do Campus Tucuruí deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.021454/2023-73, resolve:
Nº 5.428 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 2 de outubro de 2023, a servidora KELLY
CHRISTINA MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2422127, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Análises Químicas, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do
Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-02.
Nº 5.429 Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDREIA DO NASCIMENTO LIMA, matrícula SIAPE
2400939, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, para exercer a função de
Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.486, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JAIME AMADOR SOARES, SIAPE nº
1918461, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Curitiba, para participação no evento Internacional Advenced Training /
Curso de Medicina Tradicional Chinesa (IATC-TCM) na Academia Chinesa de Medicina da
China, Ministério de Ciência e Tecnologia da China, promovido pelo Academia Chinesa de
Medicina da China, Ministério de Ciência e Tecnologia da China, pelo período de 10 de
outubro de 2023 a 05 de novembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.488, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Capanema, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino, ANDERSON JOSÉ L AU E R ,
habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951698.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.489, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Quedas do Iguaçu, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, OSMIR
FABIANO LOPES DE MACEDO, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto
de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951725.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA