DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.491, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus União da Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, CLAUDIO JORGE
GOMES DA ROCHA JUNIOR, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto
de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951823.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.492, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Quedas do Iguaçu, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, MARCELO DE
ANDRADE DUARTE, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951825.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.493, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Paranaguá, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, EUGÊNIO DA SILVA
LIMA, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código 950693.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.495, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 06 de outubro de 2023, o cargo de Assistente
de Aluno, Classe C, Padrão 404, código de vaga nº 960866, do quadro de pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pela servidora
DANIELI REGINA PIOTROSKI BRESSAN, SIAPE nº 2995802, lotada no Campus Capanema, em
virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do
art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu estabilidade prevista no art. 21.
da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.062, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022,
publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.002228/2023-54, resolve:
Art. 1º Contratar KLICIA CARLA DE SANTANA LIMA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Química Analítica; Química Analítica Quantitativa; Química
Analítica Qualitativa; Química Analítica Experimental; Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 20
horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.991/IFSP, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001950.2023-81, resolve
Exonerar, a pedido, a servidora LETICIA KHAIRALLAH GODOI CARVALHO,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 238****, SIAPECAD nº
0213****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, nos termos do art. 34, caput,
da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 14 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SERTÃOZINHO
PORTARIA Nº 4.685/IFSP, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017096.2023-11, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do servidor ADHEMAR WATANUKI FILHO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 229****, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Campus Ilha Solteira do Instituto Federal de São Paulo, para exercício junto
à Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, em conformidade com o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 670, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034100/2023-85,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDUARDO NOBRE LAGES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121260, para participar de
CILAMCE 2023 - The XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in
Engineering /Porto - Portugual, no período de 11.11.2023 à 19.11.2023, com ônus limitado
pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da
Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 681, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº
23065.028565/2023-05, resolve:
Art. 1º Designar NEIDE NOBRE NUNES, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1120627, para substituir JAQUELINE LEITE VAZ DE
BARROS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE
nº 2893980, no exercício da função gratificada (código FG-01) de Assessora da
Coordenação de Pós-Graduação/CPG/PROPEP, nas faltas e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, conforme art.38 da Lei nº 8112/1990
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 689, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036427/2023-91,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, FRANCISCA DOS SANTOS SOBRAL, habilitado (a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas
semanais de trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no (a) Faculdade de Serviço
Social, código da vaga nº 0854058.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.363, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista a justificativa contida no OFÍCIO Nº 67/2023/ICT/Reitoria/Unifal-MG, do
Processo 23087.014576/2023-41, resolve:
Revogar a Portaria UNIFAL-MG Nº 2073, de 28-08-2023, publicada no DOU em
29-08-2023, Seção 2, fls. 30, que autoriza o afastamento do país ao servidor Wanderson
Jose Lambert, matrícula Siape nº 1766751, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 01-10-2023 a 08-10-2023, para participar do VI Encontro
Internacional da Faculdade de Ciências - 2023 da Universidade Pedagógica e Tecnológica da
Colômbia e participar de encontros com docentes para construir alianças promovendo
pesquisa e extensão em ciências, em Tunja - Colômbia.
Esta portaria revoga a portaria nº 2073/2023, de 28-08-2023.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA BAHIA,
usando
da
competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de
2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, AUTORIZA os Afastamentos do País:
Nome: EDILZA CORREIA SOTERO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1864674
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Educação.
Data/Período: 18/10/2023 a 23/10/2023 .
Evento: Participar de Evento Brazil in Transition na Gergetown University.
País de Destino: Washington DC/Estados Unidos.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.064545/2023-80.
Nome: MARIA VIRGINIA MACHADO DAZZANI
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1524745
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Psicologia.
Data/Período: 27/09/2023 a 03/10/2023 .
Evento: Participar do XI Encontro Americano de Psicanálise de Orientação Lacaniana
e o XXIII Encontro Internacional do Campo Freudiano na Universidad de Buenos Aires .
País de Destino: Buenos Aires/Argentina.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.036794/2023-58.
Nome: RAFAEL AUGUSTO DE MELO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2115562
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Computação.
Data/Período: 16/10/2023 a 30/10/2023 .
Evento: Participar de Missão Científica no Exterior .
País de Destino: Molde/Noruega.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.063981/2023-31.
Nome: RAVENA PEREIRA DO NASCIMENTO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1110426
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Ciências da Saúde.
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