DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Data/Período: 29/10/2023 a 12/11/2023 .
Evento: Participar de Missão de Trabalho no Exterior.
País de Destino: Montevidéu/Uruguai.
Ônus: CAPES.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 29/10/2023 a 12/11/2023.
Processo: 23066.063339/2023-52.
PENILDON SILVA FILHO
Reitor
em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 2.512, de 27/09/2023, publicada no DOU em 04/10/2023, seção
2, pág: 31,
onde se lê: "Dispensar os servidores nas funções abaixo relacionadas";
leia - se: "Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas" (processo nº
23096.065958/2023-24)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n.
357, de 05 de setembro de 2023, resolve:
Nº 368 - Art. 1º Designar a servidora LÍGIA COELI SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE:
1398750, para exercer a função de Assessora, código: FG-03, da Assessoria Técnica em
Comunicação, do Núcleo de Gestão, da Pró-Reitoria de Graduação (Processo
23507.004017/2023-35).
Nº 369 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ILDO FURTADO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE: 1230581, para exercer a função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Concurso
Público, da Coordenadoria de Admissão e Dimensionamento, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (Processo 23507.004090/2023-15).
Nº 370 - Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA BRANDAO, Matrícula
SIAPE: 1239961, para exercer a função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Seleção e
Contratação Temporária, da Coordenadoria de Admissão e Dimensionamento, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe,
código FG-03, da
Seção de Processo Seletivo Simplificado,
da mesma Unidade
Administrativa (Processo 23507.004097/2023-29).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
Vice-Reitora
no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 880, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta no
Processo
digital
nº
23068.055537/2023-22, resolve:
Reconduzir, a pedido, a partir de 09/10/2023, nos termos do artigo 29 da Lei
8.112/1990, a servidora HELEMARE DO AMARAL MOTTA BUELONI, matrícula SIAPE n°
2090131, ao cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, em virtude de sua
desistência do estágio probatório do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico no Instituto Federal Baiano - Campus Itapetinga.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
no Exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 5.461 - Autorizar o afastamento do País a SANDRO DA SILVA REGINALDO, Matrícula nº
2145742/SIAPE, Médico, lotado no Hospital das Clínicas, para participar do "23 Anual meeting
of American Shoulder and Elbow Surgeons", na cidade de Scottsdale/Estados Unidos da
América, no período de 03/10/2023 a 08/10/2023, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.055615/2023-40).
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.468 - Conceder pensão temporária, por 4 (quatro) meses, a contar da data do falecimento,
a CLEIDE MARIA FERREIRA LIMA, portadora do CPF nº ***.757.531-**, viúva do ex-servidor
LUIZ ALCIR DE FARIA CARVALHO, Matrícula nº 300709/SIAPE, Professor Assistente, aposentado,
falecido em 23/08/2023, conforme Certidão de Óbito do Cartório 2º Registro Civil e
Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor da
aposentadoria percebida pelo ex-servidor, com fundamentado nos termos do art. 217, incisos
I e IV item a, art. 218, art. 219 inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90 e alterações, combinada
com o art. 222, incisos I, IV e VII, alínea "a" da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF,
com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.053388/2023-18).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 5.509, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere
o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora FLAVIA MAGALHAES FREIRE, Matrícula nº 2076248/SIAPE,
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na
Secretaria de Relações Internacionais, para exercício junto à Escola Nacional de Administração
Pública - ENAP, para exercer a Gratificação Temporária de Atividade na Escola de Governo
(GAEG) de Nível Intermediário, na Diretoria de Educação Executiva.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora
deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o
disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito
o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de
trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.045156/2023-96)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.467, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares delegadas através da Portaria/SEI n° 282,
de 05 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no concurso público para a Carreira
de Servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de
Fora - Campus Governador Valadares, objeto do Edital nº 65/2019, de 28/05/2019, DOU de
29/05/2019, seção 3, homologado pela Portaria SEI nº 1.907 de 19/11/2019, DOU de
20/11/2019, seção 1, retificada pela Portaria nº 448 de 30/03/2022, DOU de 01/04/2022,
e prorrogado pela Portaria nº 1.325 de 18/11/2021, DOU de 19/11/2021, seção 1, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Portaria nº 755 de 15/06/2020, DOU de 19/06/2020,
seção 1, a partir de 20/03/2020 até 31/12/2021, em decorrência da Lei Complementar nº
173/2020, alterada pela Lei nº 14.314/2022, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Concurso 04/2019 - Assistente em Administração - Ampla Concorrência
(Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
Processo: 23071.010095/2019-50
. Clas. 19º
LÍLIAN DA SILVA RAMOS
Código de vaga 0815225
Processo SEI nº 23071.940616/2023-81
1.1.1
Concurso 
04/2019
-
Assistente
em 
Administração
-
Reserva
Autodeclarados Pretos ou Pardos (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
Regime de trabalho de 40h semanais). Processo: 23071.010095/2019-50
. Clas.4º
SILVANA ALVES DOS SANTOS
Código de vaga 0644041
Processo SEI nº 23071.941482/2023-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 425, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.073854/2019-65, resolve:
Alterar a Portaria nº 310, de 15.03.2002, publicada no DOU nº 63 de
03.04.2002, página 14, seção 2, que concedeu a aposentadoria voluntária da servidora
MARIA JOSÉ DE CARVALHO COSTA, Matrícula SIAPE Nº. 330762, no cargo de Professor
Adjunto IV, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, do Centro de Ciências
da Saúde, de acordo com o artigo 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal,
combinado com o artigo 186, inciso III, da alínea "c", da Lei nº 8112/90 para o artigo 40,
inciso III, alínea "b", da Constituição Federal (redação original), combinado com o artigo
186, inciso III, alínea "b", da Lei 8112/1990.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.048, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 02 de outubro de 2023, por iniciativa da
contratada, o Contrato Temporário de Trabalho nº 01/2023, celebrado com CAROLINE
SANTOS SILVA, CPF 01XXXXX0518, contratado (a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Cultura,
Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, ficando deste modo a UFRB
desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, e art. 35, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nº 723 - Dispensar CÂNDIDA ANDRADE DE MORAES, Professora do Magistério Superior, Mat.
SIAPE nº 1937439, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Gênero, Diversidade Sexual
e Educação da PROPAAE, código FG-0001, desta Universidade.
Nº 724 - Art. 1º Designar ARIANE SOUSA MENDES, Técnica em Assuntos Educacionais, Mat.
SIAPE nº 2026282, Chefe do Núcleo de Gestão de Gênero, Diversidade Sexual e Educação da
PROPAAE, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Fica a respectiva servidora dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 725 - Dispensar, a partir de 01/10/2023, NAIZA ARGOLO BRAZ, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 1321287, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Seleções
e Concursos da PROGEP, código FG-0001, desta Universidade.
Nº 726 - Designar NICÉLIA CARVALHO MIRANDA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº
2257858, Chefe do Núcleo de Gestão da PROPAAE no Centro de Ciências da Saúde (CCS),
código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, e art. 35, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nº 741 - Dispensar, a partir de 02/10/2023, DANIEL GOIS RABELO MARQUES, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 2323900, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de
Atividades de Ensino do CECULT, código FG-0001, desta Universidade.
Nº 742 - Art. 1º Designar, a partir de 02/10/2023, ELGA LESSA DE ALMEIDA, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE 2212533, Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de
Ensino do CECULT, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Fica a respectiva servidora dispensada da função que atualmente ocupa.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

                            

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