DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100500024
24
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 920, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARIA JOSÉ DOS SANTOS LUNA, matrícula SIAPE nº 1937646, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de
Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0242, da Coordenação de Transferência de Recursos, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 148, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de
23/03/2023, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Especial ao servidor JOSIVALDO PEIXOTO DE LIMA,
Matrícula Siape nº 518386, ocupante do cargo de Motorista oficial, Classe "S", Padrão NI-
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento no art. 40,
§ 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º, da Lei nº
8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0504926-46.2016.4.05.8013, da
Justiça Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.000567/2023-73)
DENYS DANTAS DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 91, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS n.º 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023 e disposto no processo 25015.000708/2023-27, resolve:
Conceder pensão a FRANCISCO DE SOUSA MARTINS, na qualidade de filho
maior inválido, com fundamento no ar. 217, IV, a, com redação dada pela lei nº
13.135/2015, combinado com a EC 103/2019, a partir de 13/07/2023, pelo falecimento do
servidor aposentado LUIZ DE SOUSA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 226303, Agente de
Portaria, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 1.226, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro
de 2009, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a servidora
IVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA matrícula SIAPE nº 346.121-2, ocupante do cargo de
Enfermeira, código NS 309044, Classe C, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019
e as demais vantagens a que fizer jus.
GERMANA LYRA BAHR
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza os afastamentos do País dos servidores:
MARCELA TETZNER LAIZ, Coordenadora-Geral de Planejamento, Gestão e
Controle, SIAPE nº 1135170, DANIEL MARIZ TAVARES, Coordenador-Geral de Segurança no
Trânsito, SIAPE nº 1664032, e FÁBIO VARGAS MENDES, Gerente de Projeto, SIAPE nº
3195117, todos da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), para participarem no curso
"Liderança Executiva em Segurança Rodoviária", na cidade de Buenos Aires, na Argentina,
no período de 4 a 11 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
SENATRAN, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § II, e na Lei nº
13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.021943/2023-49.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 311, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.307641/2023-24, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Lorena Cristina Martins
Batista Duarte, desta Agência, com o objetivo de participar da Cerimônia de Premiação P3
Awards 2023, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 25 a 30 de
outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 508, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.303234/2023-48,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Gilberto José Telles Filho, matrícula SIAPE nº
2073118, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Acompanhamento de Mercado (Coane) da Gerência de Regulação
Ferroviária (Geref), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 511, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25
de maio de 2017 e na Portaria SOF/SEFAZ/ME nº 6.056, de 21 de maio de 2021, e no que
consta do processo nº 50500.256407/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Rozangela Gomes Ferreira, matrícula SIAPE nº
1015829, para ocupar a Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (Gsiste), do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal (Sipof), de Nível Superior, na Gerência de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa
(Sudeg) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 5.573, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 4.802, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União,
de 31
de agosto
de 2023,
bem como
o constante
no processo
nº
50600.020303/2018-95, resolve:
Art. 1º Reconduzir como pregoeiros e equipe de apoio, no âmbito do DNIT Sede
em Brasília - DF, os servidores Adelívio Peixoto Filho, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula DNIT nº 40**-* e SIAPE nº 7929**, Andrine Gonçalves Soares,
Técnico Administrativo, matrícula DNIT n° 48**-* e SIAPE nº 2064***, Anna Régia
Rodrigues Azevêdo, Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º 55**-* e SIAPE nº 2231***,
Camila Duarte e Silva, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 47**-* e SIAPE nº
2064***, Cristiano Ferreira Costa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula
DNIT n.º 52**-* e SIAPE nº 1741***, Dionísio Bispo De Oliveira Neto, Técnico
Administrativo, matrícula DNIT n.º 50**-* e SIAPE nº 2073***, Jonas De Oliveira, Agente
Administrativo, matrícula DNIT n.º 20*** e SIAPE nº 1178***, Leandro Frauzino Real,
Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º 51**-* e SIAPE nº 1682***, Luana Da Silva
Gama Marques, Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º 51**-* e SIAPE nº 2076***,
Ludmila Moreira Medina, Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º 48**-* e SIAPE nº
2063***, Nathália Prado Radel, Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º 50**-* e SIAPE
nº 2076***, Patrícia Costa Silva Alchieri Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º 48**-*
e SIAPE nº 2063***, Rafael Gerard de Almeida Demuelenaere, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula DNIT n° 40**-* e SIAPE nº 1521***, Rodrigo Gomes Rodrigues,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT n.º 52**-* e SIAPE nº 2076***,
Rosângela Bezerra Dos Santos, Técnico Administrativo, matrícula DNIT, n.º 51*** e SIAPE
nº 2076*** e Wendia Sales Amaral, Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º 48**-* e
SIAPE nº 2063***.
Art. 2º Delegar ao Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações da Diretoria
Executiva a indicação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio aos Pregoeiros, dentre os acima
nomeados, para a condução de cada processo licitatório a ser realizado.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
publicada no DOU de 18 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior aos
pregoeiros é o Ordenador de Despesas do DNIT.
Art. 4º As reconduções previstas no artigo 1º têm validade pelo período de um
ano a contar da publicação desta portaria, admitidas reconduções, sendo permitida a
revogação da designação a qualquer tempo, conforme prescrito no § 2° do art. 16 do
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 5.574, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 4.802, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União,
de 31
de agosto
de 2023,
bem como
o constante
no processo
nº
50600.020303/2018-95, resolve:
Art. 1º Reconduzir os servidores
Adelívio Peixoto Filho, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 40**-* e SIAPE nº 7929**; Andrine
Gonçalves Soares, Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.° 48***; Anna Régia Rodrigues
Azevêdo, Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º 55***; Camila Duarte e Silva , Técnico
Administrativo, matrícula DNIT nº 4767-8; Cristiano Ferreira Costa, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT n.º 52***, Dionísio Bispo De Oliveira Neto,
Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º 50***, Jonas De Oliveira, Agente Administrativo,
matrícula DNIT n.º 20**, Leandro Frauzino Real, Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º
51***, Luana Da Silva Gama Marques , Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º 51***,
Ludmila Moreira Medina, Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º 48***, Nathália Prado
Radel, Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º 50***, Patrícia Costa Silva Alchieri,
Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º 48***, Rafael Gerard de Almeida
Demuelenaere, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT n° 40***,
Rodrigo Gomes Rodrigues, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT n.º
52***, Rosângela Bezerra Dos Santos, Técnico Administrativo, matrícula DNIT, n.º 51***,
Wendia Sales Amaral, Técnico Administrativo, matrícula DNIT n.º 48***, nas funções de
Presidente ou Membro de Comissão Permanente de Licitação do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes - DNIT - Sede, em Brasília-DF.
Art. 2º Delegar ao Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações da Diretoria
Executiva a indicação de no mínimo três membros dentre os acima designados, sob a
presidência do primeiro indicado, para a condução de cada processo licitatório a ser
realizado no âmbito da Coordenação.
Art. 3º A duração das reconduções de que tratam o artigo 1º têm validade pelo
período de um ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma
comissão no período subsequente.
Art. 4º Os servidores designados nesta portaria poderão conduzir vários
processos licitatórios simultaneamente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS