DOE 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2847853/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LIONS CLUB, C.N.P.J
sob o n.º 07.954.514/0154-08, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato repre-
sentada pela Sra. ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA:
JMI MACEDO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob N.º
18.091.369/0001-12, neste ato representado pelo(a) Sr(a). OLAVO VIEIRA
DE MACEDO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO
DE CISTERNA E CAIXA DAGUA na EEMTI LIONS CLUB – Crateús-CE,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento na modalidade CONVITE de nº 2018/0007, regido pela Lei nº
8.666/93, Art.23, inciso I, alínea “a” e § 1° Lei Complementar de nº 137/2014
e seu Decreto de nº 31.543/2014 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contato será de 12 (doze meses), a contar da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados
a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
51.001,29 (Cinquenta um mil e um real e vinte nove centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.12.44905100.28282.1.40.00 -
14622. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE, OLAVO VIEIRA
DE MACEDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA CAROLA
GOMES LIMA 2. FERNANDA MARIA RODRIGUES COSTA. Fortaleza,
24 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5477259/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, CNPJ/MF
07.954.514/0289 - 92, CREDE 12, QUIXADÁ/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA:
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 07.615.710/0001 - 75, representado neste ato pelo Sr.
ANTONIO DIEGO PEREIRA DE MEDEIROS. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a Construção de Subestação de Energia Elétrica de 75 KVA,
no CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 003/2018 FORO: QUIXADÁ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e cinquenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 25.047,81 (vinte e cinco mil e quarenta e sete reais e
oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1882
8.09.44905100.10000.0.40.00 – 14588. DATA DA ASSINATURA: 14 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - CONTRA-
TANTE, ANTONIO DIEGO PEREIRA DE MEDEIROS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. CARLOS BRUNO TOMÉ ARRUDA 2. ILEGÍVEL.
Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3638255/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA
DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464 - 60- FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr . Marcus André Sampaio
Cavalcante CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001 - 01,representado neste ato pelo
Srº Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan
titativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
indep endente de transcrição. Itens: 1 e 2 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20180004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 3 0 0 ( Trezentos ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.243,50
(Nove mil e duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Marcus
André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho
Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Erika Silva de Vasconcelos,
02 - Robson Almeida Machado. Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4927307/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEM LICEU DO CONJUNTO
CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0711 - 46- Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria do Socorro Nogueira
de Paula CONTRATADA: GAP CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA
EPP - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.412.882/0001 - 77, neste ato repre-
sentada pelo( a) Sr. Geordano de Araújo Pessoa. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Construção de Acesso
ao Muro, na EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com f undamento na modalidade CONVITE nº 0006
/ 2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa dias)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 50.302,22 (cinquenta mil,
trezentos e dois reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.18828.03.44905100.10000.0.40.00 - 14574 . DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira
de Paula - CONTRATANTE, Geordano de Araújo Pessoa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria do Socorro Costa Ibiapina, 02 - Fernanda
Márcia Ribeiro Laurindo Pinto. Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6706642/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/ SECRETARI A DA
EDUCAÇÃO A TRAVÉS, DA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA
DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNP 07.954.514/0758
- 00- CREDE 07 - CANINDÉ/CE neste ato representada por seu (sua)
DIRETOR Geral, Sr.(a) FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA
CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº
15.368.126/0001 - 90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
LUIS DOS SANTOS ALMEIDA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
MANUNTEÇÃO DA ESCOLA DO CAMPO PATATICA DO ASSARÉ,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I que
integra este instrumento, independente de transcrição. I tens ganho pela
empresa M & M ANDRADE COMERCI O VAREJISTA DE PRODUTOS
DE PAPELARIA EIRELI – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Fe deral nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2018/0008 FORO: CANINDÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e
sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (
trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.550,00 (Três mil, quinhentos
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. Segundo Dotação Orçamentária
22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 - 5995 . DATA
DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE, FRANCISCO
LUIS DOS SANTOS ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA LUCÉLIA BARBOSA CRUZ, 02 - DASDORES NAIARA
SANTOS CONGO. Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5072941/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, CNPJ/MF
07.954.514/0742-42, CREDE 13, INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS
PINHO VIEIRA CONTRATADA: SRG DA SILVA E CIA LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob Nº 21.144.904/0001-60, representada neste ato pelo(a)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2018
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