DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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5
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
1
Assessor Especial
CCE 2.15
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE
PROPRIEDADE INTELECTUAL E
INFRAESTRUTURA DA QUALIDADE
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. DEPARTAMENTO DE POLÍTICA
R EG U L AT Ó R I A
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E MELHORIA DO AMBIENTE DE
N EG Ó C I O S
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.18
6,41
1
6,41
1
6,41
.
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
.
CCE 1.17
6,27
7
43,89
6
37,62
.
CCE 1.15
5,04
18
90,72
14
70,56
.
CCE 1.14
4,31
1
4,31
1
4,31
.
CCE 1.13
3,84
7
26,88
7
26,88
.
CCE 1.11
2,47
-
-
1
2,47
.
CCE 1.10
2,12
7
14,84
4
8,48
.
CCE 1.09
1,67
1
1,67
2
3,34
.
CCE 1.07
1,39
11
15,29
9
12,51
.
CCE 1.05
1,00
3
3,00
3
3,00
.
CCE 2.15
5,04
4
20,16
4
20,16
.
CCE 2.14
4,31
3
12,93
3
12,93
.
CCE 2.13
3,84
5
19,20
3
11,52
.
CCE 2.11
2,47
-
-
1
2,47
.
CCE 2.10
2,12
3
6,36
2
4,24
.
CCE 2.07
1,39
2
2,78
2
2,78
.
CCE 2.05
1,00
4
4,00
4
4,00
.
SUBTOTAL 2
76
266,03
66
227,27
.
FCE 1.15
3,03
17
51,51
18
54,54
.
FCE 1.14
2,59
2
5,18
2
5,18
.
FCE 1.13
2,30
76
174,80
73
167,90
.
FCE 1.11
1,48
-
-
2
2,96
.
FCE 1.10
1,27
86
109,22
79
100,33
.
FCE 1.07
0,83
106
87,98
101
83,83
.
FCE 1.06
0,70
2
1,40
3
2,10
.
FCE 1.05
0,60
6
3,60
5
3,00
.
FCE 1.04
0,44
1
0,44
1
0,44
.
FCE 2.15
3,03
2
6,06
2
6,06
.
FCE 2.14
2,59
3
7,77
3
7,77
.
FCE 2.13
2,30
6
13,80
5
11,50
.
FCE 2.11
1,48
2
2,96
1
1,48
.
FCE 2.10
1,27
4
5,08
4
5,08
.
FCE 2.07
0,83
4
3,32
1
0,83
.
FCE 2.05
0,60
3
1,80
3
1,80
.
FCE 3.15
3,03
2
6,06
2
6,06
.
SUBTOTAL 3
322
480,98
305
460,86
.
T OT A L
399
753,42
372
694,54
" (NR)
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
CCE-15
5,04
1
5,04
-
-
-1
-5,04
.
CCE-11
2,47
-
-
2
4,94
2
4,94
.
CCE-10
2,12
2
4,24
-
-
-2
-4,24
.
CCE-9
1,67
-
-
1
1,67
1
1,67
.
CCE-7
1,39
1
1,39
-
-
-1
-1,39
.
FC E - 1 5
3,03
-
-
1
3,03
1
3,03
.
FC E - 1 3
2,30
-
-
1
2,30
1
2,30
.
FC E - 1 1
1,48
-
-
1
1,48
1
1,48
.
FC E - 1 0
1,27
1
1,27
-
-
-1
-1,27
.
FC E - 7
0,83
2
1,66
-
-
-2
-1,66
.
FC E - 6
0,70
-
-
1
0,70
1
0,70
.
FC E - 5
0,60
1
0,60
-
-
-1
-0,60
.
T OT A L
8
14,20
7
14,12
-1
-0,08
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
DECISÃO Nº 82, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da
Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos
de proteção de cultivar das espécies relacionadas:
.
ES P ÉC I E
D E N O M I N AÇ ÃO
PROTOCOLO Nº
. Cucumis melo L.
Zendero
21806.000056/2021
. Zea mays L.
LV A 9 1 Z T
21806.000089/2021
. Phaseolus vulgaris L.
IAC 2152
21806.000021/2022
. Phaseolus vulgaris L.
IAC 2153
21806.000022/2022
. Phaseolus vulgaris L.
IAC 2154
21806.000023/2022
. Phaseolus vulgaris L.
IAC 2155
21806.000024/2022
. Saccharum L.
IACC TC055579
21806.000120/2022
. Gossypium hirsutum L.
1949 B3RF
21806.000197/2022
. Avena sativa L.
URS Poente
21806.000252/2022
. xTriticosecale 
Wittm.
ex 
A.
Camus
IPR Goitacá
21806.000310/2022
. Lactuca sativa L.
Janine
21806.000345/2022
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação
desta decisão.
STEFANIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ
E SANTA CATARINA
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 14.301 - Processo 53500.068395/2023-78: ANTONIO WILSON INDALENCIO FILHO, CPF nº
***.687.409-**.
Nº 14.307 - Processo 53516.003604/2023-69: BENEDITO APARECIDO DA SILVA, CPF nº
***.145.369-**.
Nº 14.319 - Processo 53516.003605/2023-11: BENEDITO RIBEIRO GLUCHOWSKI, CPF nº
***.150.959-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à
manutenção da autorização:
Nº 14.331 - Processo 53516.003606/2023-58: CELITO TADEU DE AMORIM, CPF nº
***.443.949-**.
Nº 14.334 - Processo 53516.003607/2023-01: CELSO ANJO DA SILVA, CPF nº ***.602.108-**.
Nº 14.347 - Processo 53516.003616/2023-93: DECIO BORDIGNON, CPF nº ***.105.219-**.
Nº 14.351 - Processo 53516.003612/2023-13: CLEVERTON ANDRE CHECHI, CPF nº
***.576.729-**.
Nº 14.361 - Processo 53516.003617/2023-38: DENIS JOAO BALDON TABORDA, CPF nº
***.480.749-**.
Nº 14.363 - Processo 53516.003613/2023-50: CURT WEIDMANN, CPF nº ***.708.829-
**.
Nº 14.365 - Processo 53516.003618/2023-82: DOUGLAS ERNESTO BORGMANN, CPF nº
***.709.119-**.
Nº 14.366 - Processo 53516.003615/2023-49: DAURA WALTER DE LIMA, CPF nº
***.955.109-**.
Nº 14.367 - Processo 53516.003619/2023-27: EDILSON JOSÉ DRUCIAK, CPF nº ***.678.099-**.
Nº 14.368 - Processo 53516.003620/2023-51: EDILSON MARQUES GARCIA, CPF nº
***.847.789-**.
Nº 14.369 -
Processo 53516.003598/2023-40: ALFREDO DOMAKOWSKI,
CPF nº
***.638.019-**.
Nº 14.370 - Processo 53516.003599/2023-94: ANTONINHO BATISTA STERCHILE, CPF nº
***.817.969-**.
Nº 14.373 - Processo 53516.003621/2023-04: EDNEIA BERNARDELI, CPF nº ***.377.729-**.
Nº 14.381 - Processo 53516.003600/2023-81: ANTONIO APARECIDO BATISTELA, CPF nº
***.172.769-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente