DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 14.407 - Processo nº 53504.010996/2023-51: DANIEL SCHUCHMANN, CPF nº
***.861.768-**.
Nº 14.408 - Processo nº 53516.003647/2023-44: FABIO RODRIGO MENDES DE MORAIS, CPF
nº ***.293.739-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 13.178, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Outorga autorização para uso de radiofrequências a GEOSOL GEOLOGIA E
SONDAGEM S/A, CNPJ nº 83.646.547/0001-96, associada a autorização do Serviço Limitado
Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 13.539, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Expedir
autorização
a
FERREIRA
E FILHOS
LOCACOES
LTDA,
CNPJ
nº
17.969.654/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s), associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado, a:
Nº 14.208 - Processo nº 53528.003945/2023-03, Município de Santa Maria, CNPJ nº
88.488.366/0001-00.
Nº 14.210 - Processo nº 53528.004013/2023-70, Município de Carlos Barbosa, CNPJ nº
88.587.183/0001-34.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização
para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas a:
Nº 14.207 - Processo nº 53528.000065/2023-77, Sociedade Rádio Sinuelo Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
87.551.891/0001-52, no município de Carazinho, no estado do Rio Grande do Sul.
Nº 14.209 - Processo nº 53528.003544/2023-45, Rádio Esmeralda Ltda, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 98.517.154/0001-50, no
município de Vacaria, no estado do Rio Grande do Sul.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente