DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
626. [RESTRITO].
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
627. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria
doméstica de chaves de latão sem segredo do tipo Yale ou Tetra de fabricação própria,
destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que
as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em kg)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. 
Vendas
Totais 
da
Indústria
Doméstica
100,0
90,2
79,7
80,2
85,0
[ R ES T ]
Variação
-
(9,8%)
(11,6%)
0,6%
6,0%
(15,0%)
A1. Vendas no Mercado Interno
100,0
90,2
79,7
80,2
85,0
[ R ES T ]
Variação
-
(9,8%)
(11,6%)
0,6%
6,0%
(15,0%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
B. Mercado Brasileiro
100,0
111,5
79,6
73,2
91,9
[ R ES T ]
Variação
-
11,5%
(28,6%)
(8,0%)
25,5%
(8,1%)
C. CNA
100,0
111,5
79,6
73,2
91,9
[ R ES T ]
Variação
-
11,5%
(28,6%)
(8,0%)
25,5%
(8,1%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais {A1/A}
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
[ R ES T ]
Participação no
Mercado Brasileiro
{A1/B}
100,0
80,6
100,0
109,5
92,4
[ R ES T ]
Variação
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Participação no CNA {A1/C}
100,0
81,0
100,5
109,5
92,4
[ R ES T ]
Variação
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
628. Observou-se que houve redução no volume de vendas de chaves de latão
destinado ao mercado interno entre P1 e P2, entre P2 e P3 e ao se analisar todo o período de
investigação (P1 a P5), quando tal redução foi de 15,0% ([RESTRITO] quilogramas).
629. Ao longo do período analisado não houve volume de vendas destinado ao
mercado externo, razão pela qual o volume de vendas totais e respectivas variações equivalem
às de vendas destinadas ao mercado interno.
630. Quanto à representatividade das vendas no mercado interno, verificou-se
que a participação no mercado brasileiro se reduziu inicialmente em [RESTRITO] p.p. entre P1
e P2, cresceu [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3, e [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, seguida
novamente por queda de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Considerando-se o intervalo
completo de P1 a P5, verificou-se retração de [RESTRITO] p.p. na participação da indústria
doméstica no mercado brasileiro, tendo alcançado [RESTRITO] % em P5, contra [RESTRITO] %
em P1. Já em relação à participação no consumo nacional aparente, as tendências observadas
foram equivalentes, registrando-se também redução de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
631. Na verificação in loco, a indústria doméstica esclareceu a metodologia
utilizada para o cálculo da capacidade instalada. Foram levantados inicialmente (a) o volume
total de produção de todos os tipos de chave em cada mês (de P1 a P5), bem como (b) o
número respectivo de dias trabalhados em chaves de latão em cada mês. Dividindo-se o
primeiro pelo segundo (a/b), obteve-se o volume médio diário de produção em cada mês.
632. O volume médio diário de produção em cada mês foi dividido por
[CONFIDENCIAL] horas, equivalente ao turno de trabalho na produção, obtendo-se, assim, o
volume médio por hora de produção em cada mês.
633. Para reportar os dados da capacidade instalada nominal e efetiva, a empresa
utilizou o mês de setembro de 2017 como referência, visto ter sido o mês com maior volume
médio por hora de produção considerando todo o período da investigação (P1 a P5).
634. Dessa forma, para cálculo da capacidade instalada nominal, o volume médio
por hora de produção em setembro de 2017 (mês de referência) - [CONFIDENCIAL] chaves
- foi multiplicado por 24h a fim de calcular a máxima produção diária, e posteriormente o
resultado foi multiplicado por 365 para obtenção da máxima produção anual possível. O
resultado foi 141.360.256 unidades de chaves, as quais representaram a capacidade
instalada nominal da empresa em todos os períodos da investigação (P1 a P5).
635. Para reportar os dados em kg da capacidade instalada nominal, utilizou-se a
mesma metodologia, ou seja, somou-se os pesos dos produtos produzidos no mês de
referência - [CONFIDENCIAL] quilogramas em setembro de 2017, e calculou-se o volume médio
por hora de produção desse mês - [CONFIDENCIAL] quilogramas por hora. Em seguida,
multiplicou-se esse valor por 24 horas e por 365 dias, para obter a capacidade instalada
nominal da empresa em kg (1.260.022,6 kg/ano), valor que foi aplicado para cada período da
investigação (P1 a P5).
636. Para reportar os dados da capacidade instalada efetiva (em unidades e em
quilogramas), multiplicou-se o valor calculado da capacidade nominal por: (i) [CONFIDENCIAL]
horas (equivalente a um turno de produção) e (ii) pelo número de dias efetivamente
trabalhados em cada período (P1 = [CONFIDENCIAL] dias, P2 = [CONFIDENCIAL] dias, P3 =
[CONFIDENCIAL] dias, P4 = [CONFIDENCIAL] dias e P5 = [CONFIDENCIAL] dias).
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em kg)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção - Produto Similar
100,0
79,0
82,0
73,6
79,4
[ R ES T ]
Variação
-
(21,0%)
3,7%
(10,2%)
7,8%
(20,6%)
B.
Volume
de Produção
-
Outros
Produtos
100,0
52,7
39,8
44,9
46,7
[ R ES T ]
Variação
-
(47,3%)
(24,6%)
12,8%
4,1%
(53,3%)
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada Efetiva
100,0
99,2
97,5
92,0
88,6
[ R ES T ]
Variação
-
(0,8%)
(1,7%)
(5,7%)
(3,7%)
(11,4%)
E. Grau de Ocupação {(A+B) /D}
100,0
73,6
74,2
72,9
81,1
[ R ES T ]
Variação
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Estoques
F. Estoques
100,0
72,1
113,7
104,7
99,2
[ R ES T ]
Variação
-
(27,9%)
57,7%
(7,9%)
(5,2%)
(0,8%)
G. Relação entre Estoque e Volume de
Produção {E/A}
100,0
91,0
138,7
142,0
125,0
[ R ES T ]
Variação
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
637. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou
redução de 21,0% entre P1 e P2, a qual foi sucedida por aumento de 3,7% de P2 para P3. Entre
P3 e P4 observou-se nova redução, desta vez de 10,2%, acompanhada de elevação de 7,8% de
P4 para P5. A última variação positiva, contudo, não logrou alterar a redução observada ao
longo do período em análise, visto que, de P1 para P5, o volume de produção apresentou
redução de 20,6%.
638. Observou-se que a capacidade instalada efetiva revelou variação negativa de
11,4% em P5, comparativamente a P1. No mesmo período, o grau de ocupação da capacidade
instalada decresceu [RESTRITO] p.p.
639. O volume de estoques de chaves de latão diminuiu 27,9% entre P1 e P2, sendo
seguido de elevação entre P2 e P3 (57,7%) e novas reduções entre P3 e P4 (7,9%) e entre P4 e
P5 (5,2%). Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria
doméstica reduziu 0,8%.
640. Como decorrência das variações apresentadas, a relação estoque/produção
apresentou, considerando-se os extremos da série, aumento de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
641. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à
produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Emprego
A. Qtde de Empregados - Total
100,0
71,2
58,2
50,7
50,0
[ R ES T ]
Variação
-
(29,2%)
(17,8%)
(13,6%)
(1,0%)
(50,2%)
A1. Qtde de Empregados - Produção
100,0
107,0
88,4
79,1
76,7
[ R ES T ]
Variação
-
8,9%
(18,4%)
(10,6%)
(2,4%)
(22,4%)
A2. Qtde de Empregados - Adm. e
Vendas
100,0
54,8
45,2
38,5
38,5
[ R ES T ]
Variação
-
(44,8%)
(17,4%)
(16,0%)
0,3%
(61,6%)
Produtividade (em kg)
B. Produtividade por Empregado - Volume
de Produção (produto similar) / {A1}
100,0
72,6
92,2
92,6
102,2
[ R ES T ]
Variação
-
(27,4%)
27,1%
0,4%
10,4%
+2,2%
Massa Salarial (em Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(23,2%)
(28,5%)
(33,2%)
(18,3%)
(70,0%)
C1. Massa Salarial - Produção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(1,9%)
(15,1%)
(29,1%)
(18,8%)
(52,0%)
C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(33,7%)
(38,2%)
(37,4%)
(17,9%)
(79,0%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
642. O número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 22,4%
em P5, comparativamente a P1 ([RESTRITO] postos de trabalho). Em relação ao número de
empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, a variação
foi negativa de 61,6% ([RESTRITO] postos de trabalho). Assim, o número total de empregados
diminuiu 50,2% ([RESTRITO] postos de trabalho).
643. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva
de 2,2%, considerando-se todo o período de investigação (P1 a P5).
644. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se
considerar todo o período de investigação de dano, de P1 para P5, caiu 52,0%, enquanto a
massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 79,0%. Com
isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 70,0%.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
645. Inicialmente, cabe esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se
refere às vendas líquidas de chaves de latão de produção própria, deduzidos abatimentos,
descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
A. Receita Líquida Total
100,0
69,6
48,0
41,9
38,0
[ R ES T ]
Variação
-
(30,4%)
(31,0%)
(12,7%)
(9,1%)
(62,0%)
A1. Receita Líquida - Mercado Interno
100,0
69,6
48,0
41,9
38,0
[ R ES T ]
Variação
-
(30,4%)
(31,0%)
(12,7%)
(9,1%)
(62,0%)
Participação {A1/A}
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
-
Preços Médios Ponderados (em Reais/kg)
B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no
Mercado Interno}
100,0
77,1
60,2
52,2
44,8
[ R ES T ]
Variação
-
(22,9%)
(22,0%)
(13,3%)
(14,3%)
(55,2%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
646. Quanto à variação da receita líquida de vendas de chaves de latão no mercado
interno, foram verificadas sucessivas retrações ao longo do período de análise de dano, em
decorrência tanto da queda no preço de venda no mercado interno quanto da redução dos
volumes vendidos no mercado doméstico ao longo do período. Ao se considerar os extremos
do período de investigação (P1 a P5), a receita líquida obtida com as vendas de chaves de latão
no mercado interno diminuiu 62,0%.
647. A variação da receita líquida de vendas total equivale à da receita líquida de
vendas ao mercado interno por não ter havido, ao longo do período analisado, vendas do
produto similar doméstico destinadas ao mercado externo.
648. Os preços médios de venda se referem exclusivamente às vendas de
fabricação própria e foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades
vendidas no mercado interno.
649. O preço médio de venda de chaves de latão no mercado interno apresentou
sucessivas reduções ao longo de todo o período analisado, consolidando redução de 55,2% ao
se considerar os extremos P1 a P5.
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
A. Receita Líquida - Mercado Interno
100,0
69,6
48,0
41,9
38,0
[ R ES T ]
Variação
-
(30,4%)
(31,0%)
(12,7%)
(9,1%)
(62,0%)
B. Custo do Produto Vendido - CPV
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
18,0%
(27,3%)
3,2%
(4,3%)
(15,3%)
C. Resultado Bruto {A-B}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(59,6%)
(37,5%)
(45,3%)
(28,0%)
(90,1%)
D. Despesas Operacionais
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(34,6%)
(28,8%)
(40,4%)
(26,8%)
(79,7%)
D1. Despesas Gerais e Administrativas
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
D2. Despesas com Vendas
-
-
-
-
-
-
D3. Resultado Financeiro (RF)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais
(OD)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
E. Resultado Operacional {C-D}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(308,1%)
10,4%
33,1%
25,4%
(193,0%)
F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(127,3%)
22,8%
38,3%
9,6%
(111,8%)
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
(126,4%)
23,7%
40,8%
18,9%
(109,7%)

                            

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