DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
598. Dessa forma, obtivemos os dados de produção das demais produtoras
nacionais, em unidades e em quilogramas, os quais foram considerados iguais para as vendas
internas:
[ R ES T R I T O ]
Empresa
Produção
P1
P2
P3
P4
P5
JA S
Unidades
100
77,5
81,4
73,3
78,1
kg
100
79,0
82,0
73,6
79,4
Gold
Unidades
100
89,6
23,9
39,8
69,3
kg
100
89,5
28,5
40,5
70,7
Dovale
Unidades
100
102,8
124,2
128,2
115,4
kg
100
102,8
124,2
128,2
115,4
Land
Unidades
100
93,4
105,1
96,9
88,1
kg
100
93,4
105,1
96,9
88,1
Stam
Unidades
100
195,9
117,5
74,9
50,8
kg
100
196,0
118,1
75,4
52,3
Pado
Unidades
100
5.952,4
2.605,9
5.178,3
9.106,1
kg
100
7.047,8
2.752,2
5.217,4
9.000,0
Demais Produtoras
Unidades
100
29,9
77,2
72,6
52,8
kg
100
30,0
81,5
73,9
53,6
Elaboração: DECOM.
Demais produtoras: Assa Abloy, La Fonte, Soprano e Aliança.
599. Tecidas essas considerações, apresentam-se os dados e análises referentes ao
mercado brasileiro, ao consumo nacional aparente (CNA) e ao consumo cativo.
Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente (CNA) e do Consumo Cativo ( KG )
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1-P5
Mercado Brasileiro
{A+B+C}
100
111,5
79,6
73,2
91,9
[ R ES T ]
Variação
-
11,5%
(28,6%)
(8,0%)
25,5%
(8,1%)
A. Vendas Internas -
Indústria Doméstica
100
90,2
79,7
80,2
85,0
[ R ES T ]
Variação
-
(9,8%)
(11,6%)
0,6%
6,0%
(15,0%)
B. Vendas Internas -
Outras Empresas
100
100,2
72,1
59,1
77,9
[ R ES T ]
Variação
-
0,2%
(28,1%)
(17,9%)
31,7%
(22,1%)
C. Importações Totais
100
138,1
88,7
86,5
113,3
[ R ES T ]
C1. Importações -
Origens sob Análise
100
156,4
121,9
119,4
156,6
[ R ES T ]
Variação
-
56,4%
(22,1%)
(2,0%)
31,1%
+56,6%
C2. Importações -
Outras Origens
100
92,3
5,5
3,9
4,8
[ R ES T ]
Variação
-
(7,7%)
(94,0%)
(30,3%)
23,6%
(95,2%)
CNA
{A+B+C+D}
100
111,5
79,6
73,2
91,9
[ R ES T ]
Variação
-
11,5%
(28,6%)
(8,0%)
25,5%
(8,1%)
D. Consumo Cativo
100
125,1
83,2
67,1
108,9
[ R ES T ]
Variação
-
25,1%
(33,5%)
(19,4%)
62,4%
+ 8,9%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
600. Observou-se que o mercado brasileiro inicialmente cresceu 11,5% de P1 para
P2 e depois reduziu 28,6% de P2 para P3, impactado, mormente, pelos movimentos de
aumento das importações originárias da China de P1 para P2 e de retração das importações
originárias da Colômbia e do Peru de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução
de 8,0% de P3 para P4, e crescimento de 25,5% de P4 para P5.
601. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro
de chaves de latão revelou variação negativa de 8,1% em P5, comparativamente a P1. Esse
movimento foi decorrente da significativa retração do volume das importações das demais
origens (95,2%) bem como da redução acentuada das vendas da indústria doméstica (15,0%).
No saldo final, não houve contração maior do mercado brasileiro devido ao forte incremento
das importações sob análise, que variaram positivamente em 56,6% entre P1 e P5.
602. Por sua vez, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de chaves
de latão, foram adicionados ao volume do mercado brasileiro, as quantidades referentes ao
consumo cativo reportadas pela peticionária, não tendo sido apresentado volume de
industrialização para terceiros (tolling) para o período.
603. Observou-se que o consumo nacional aparente brasileiro apresentou
trajetória similar à do mercado brasileiro, com crescimento ocorrendo entre P1 e P2, de 11,5%,
e entre P4 e P5, de 25,5%; e redução de P2 para P3 (-28,6%), e de P3 para P4 (-8,0%). Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de consumo nacional aparente de chaves de
latão revelou também variação negativa de 8,1% em P5, comparativamente a P1.
604. No que tange ao consumo cativo, observa-se crescimento de P1 para P2, e de
P4 para P5, e redução de P2 para P3, e de P3 para P4. Ao se considerar todo o período, a
variação do consumo cativo é positiva em 8,9%.
5.3. Da evolução das importações
5.3.1. Da participação das importações no mercado brasileiro
605. A tabela a seguir apresenta a participação das importações no mercado
brasileiro de chaves de latão.
Participação das Importações no Mercado Brasileiro
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1-P5
Participação 
das 
Importações 
Totais
{C/(A+B+C)}
100
123,8
111,6
118,1
123,2
[ R ES T ]
Participação das Importações - Origens sob
Análise {C1/(A+B+C)}
100
140,5
153,6
163,5
170,6
[ R ES T ]
Participação
das Importações
-
Outras
Origens {C2/(A+B+C)}
100
82,2
6,9
5,0
5,0
[ R ES T ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
606. Observou-se que a participação das importações totais em relação ao
mercado brasileiro cresceu ao longo do período analisado, fruto do movimento combinado de
redução das importações das demais origens, de incremento das importações das origens
investigadas e da redução do mercado brasileiro.
607. Dessa forma, a participação das importações totais no mercado brasileiro
revelou crescimento de [RESTRITO] p.p. na comparação de P5 ante P1.
608. Adicionalmente, observou-se aumento em todos os períodos (P1 a P5) da
participação do volume importado das origens investigadas em relação ao mercado brasileiro,
sendo que essas importações representavam [RESTRITO] % do total importado pelo Brasil em
P1 e avançaram para [RESTRITO] % em P5. Considerando-se todo o período investigado (P1 a
P5), verificou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação das origens investigadas em
relação ao mercado brasileiro.
5.3.2. Da participação das importações no consumo nacional aparente
609. A tabela a seguir apresenta a participação das importações no consumo
nacional aparente.
Participação das Importações no Consumo Nacional Aparente (CNA)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Participação 
das 
Importações 
Totais
{C/(A+B+C+D+E)}
100,0
123,9
111,7
118,2
123,3
[ R ES T ]
Participação das Importações - Origens sob Análise
{C1/(A+B+C+D+E)}
100,0
140,1
153,2
163,1
170,2
[ R ES T ]
Participação das Importações - Outras Origens
{C2/(A+B+C+D+E)}
100,0
83,0
7,0
5,0
5,0
[ R ES T ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
610. Observou-se que a participação das importações totais no CNA cresceu
[RESTRITO] p.p. ao se considerar todo o período (P1 a P5). A participação no CNA das
importações das origens investigadas registrou crescimento em todos os períodos, o que
refletiu em um aumentou [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5. Já a participação das importações de
outras origens reduziu-se de P1 até P4, e manteve em P5 o mesmo percentual de P4,
configurando uma redução de [RESTRITO] p.p., quando considerado todo o período (P1 a P5).
5.3.3. Da participação das importações em relação à produção nacional
611. A tabela a seguir apresenta a participação das importações sob análise em
relação à produção nacional.
612. Destaque-se que, para a JAS, a Dovale, a Land, a Stam, a Pado, e o Grupo Gold
foram utilizados os volumes de produção informados pelas próprias empresas nas verificações
in loco e informações complementares (no caso da JAS e do Grupo Gold), e em resposta a
consultas realizadas pela autoridade investigadora (no caso, das outras quatro).
613. Por fim, quanto às demais produtoras focadas no mercado de cadeados e
fechaduras, adotou-se a metodologia descrita no item 1.3.
Relação entre o Volume de Importações sob Análise e Volume de Produção Nacional
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1-P5
F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}
100,0
88,3
66,5
68,7
81,2
[ R ES T ]
Variação
-
(11,7%)
(24,7%)
3,4%
18,1%
(18,8%)
F1. Volume de Produção - Indústria
Doméstica
100,0
79,0
82,0
73,6
79,4
[ R ES T ]
F2. Volume
de Produção
- Outras
Empresas
100,0
92,6
59,4
66,5
82,0
[ R ES T ]
Relação entre o Volume de Importações
sob Análise e o Volume de Produção
Nacional {C1/F}
100,0
176,8
183,1
173,6
192,6
[ R ES T ]
Variação
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
[ R ES T ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
614. Por fim, observou-se que a relação entre as importações das origens
investigadas e a produção nacional de chaves de latão aumentou de P1 a P3, reduziu de P3 para
P4, e cresceu novamente de P4 para P5. Considerando o intervalo entre P1 e P5, esse indicador
apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.4. Da conclusão a respeito das importações
615. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) as importações de chaves de latão das origens investigadas aumentaram
significativamente de P1 para P2;
b) em P5, período com o maior volume importado, o volume de importações das
origens investigadas foi significativamente superior (43,0%) ao volume dessas importações em
P1 (25,2%), e observou-se alteração na distribuição desse volume entre as origens, destacando-
se crescimento da representação das importações originárias da China e redução da
representação das demais origens investigadas, sobretudo do Peru;
c) houve queda do preço do produto importado de 23,4% de P1 a P5, considerando
as importações totais. No mesmo sentido, considerando-se apenas as importações das origens
investigadas tal diminuição foi de 27,4%, e considerando-se as importações das demais origens
a variação foi positiva em 276,1%;
d) a participação das importações de origens investigadas no mercado brasileiro e
no consumo nacional aparente (CNA) cresceu durante todo o período investigado (P1 a P5),
apurando-se variação positiva, nesse mesmo período, de [RESTRITO] p.p. e de [RESTRITO] p.p.,
na participação dessas importações no mercado brasileiro e no CNA respectivamente; e
e) a relação entre as importações das origens investigadas do produto objeto da
investigação e a produção nacional aumentou de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.), sendo que de P1
para P2 essa relação teve sua maior variação positiva ([RESTRITO] p.p.), seguido por
crescimento de P2 para P3, redução de P3 para P4, e novamente crescimento de P4 para P5.
616. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com
dumping, tanto em termos absolutos quando em relação à produção nacional, ao mercado
brasileiro e ao consumo nacional.
617. Além disso, as importações investigadas foram realizadas a preços CIF médios
ponderados significativamente mais baixos que os das demais importações brasileiras em
quase todos os períodos, com exceção de P1 e P2. Nesses dois períodos, houve a importação de
volume significativo de chaves de latão com origem em Hong Kong e o preço médio dessas
importações foi inferior ao preço das médio das importações das origens investigadas, o que
influenciou nesse resultado.
618. A excepcionalidade de P1 a P2 é percebida na sequência de P3 a P5, quando o
preço CIF médio ponderado das demais origens elevou-se substancialmente, encerrando em P5
com variação positiva ante P1 e com valor substancialmente mais elevado do que o preço CIF
médio ponderado das origens sob análise.
6. DO DANO
619. Para fins do presente documento, considera-se dano o dano material e a
ameaça de dano material à indústria doméstica, bem como o atraso material na implantação
de tal indústria (art. 29, I a III do Decreto nº 8.058, de 2013).
620. Ainda conforme o Decreto nº 8.058, de 2013, o disposto no art. 30 estabelece
que a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a
preços com dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado
brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
621. Conforme explicitado, para efeito da análise relativa à determinação
preliminar, considerou-se como "período de investigação de dano" aquele compreendido de
abril de 2017 a março de 2022.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
622. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional,
atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
623. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada
período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários
em reais apresentados.
624. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste
documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
chaves de latão no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
625. Cabe ressaltar também que os indicadores apresentados a seguir já incorporam
os resultados obtidos em decorrência da verificação in loco realizada na empresa JAS.

                            

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