DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 2.812, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AMIR SBEITI - F449257-5, natural do Líbano, nascido(a) em 13 de janeiro de
2021, filho(a) de Ali Sbeiti e de Nada Khadra, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0137729/2021);
DARVENTZ TERRY APOLLON G273534-N, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
maio de 2012, filho(a) de Raynaud Eventz Apollon e de Darline Moise, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0139365/2021);
DIEGO POI FONG VICENTE AUGUSTO - G211638-K, natural de Moçambique,
nascido(a) em 6 de novembro de 2014, filho(a) de Helder Dos Anjos Augusto e de Otilia
Manuel Poi Fong Augusto, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0196281/2022);
EUREKA N'SONGO IPOMA - F376029-M, natural da República Democrática do
Congo, nascido(a) em 5 de agosto de 2010, filho(a) de Dadastone Ipoma N´Kanga e de
Pamela 
Mosala 
Olelo,
residente 
no 
Estado 
de 
São
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0116782/2021).
ENZO ALEXANDRE FÉLIX SANTOS - F474384-5, natural de Portugal, nascido(a)
em 8 de outubro de 2008, filho(a) de Angelo Godofredo Casimiro santos e de Elsa
Susana 
Ferreira 
Félix, 
residente 
no 
Estado 
do 
Ceará 
(Processo 
nº
235881.0364539/2023).
IDONA NAICHA CHARLES - G330193 - I, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de
março de 2007, filho(a) de Simon Charles e de Ydovia Hilaire, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0117449/2021);
JOSE ANTONIO SEQUEA RUIZ - G454576-0 , natural da Venezuela, nascido(a)
em 27 de abril de 2016, filho(a) de Carlos Eduardo Sequea Mezones e de Raynelli
Andreina 
Ruiz 
de 
Sequea, 
residente 
no 
Estado 
do 
Amazonas 
(Processo 
nº
235881.0210078/2022)
KENNY VALCIN - F099195-0, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de dezembro
de 2010, filho(a) de Rachelle Valcin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0117466/2021).
MARYAM ABIR AL HASHIMI AZOCAR - G431829-0, natural da Venezuela,
nascido(a) em 4 de março de 2016, filho(a) de Omar Akram M Al Hashimi e de Ileana
Simoy Azocar de
Al Hashimi, residente no
Estado de São Paulo
(Processo nº
235881.0125234/2021);
MIGUEL SEBASTIAO ANTONIO -F170850-6, natural da Angola, nascido(a) em
24 de maio de 2009, filho(a) de Tecadiomona Antonio e de Kiavava Paulina Sebastiao,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0140406/2021).
NASIF AHMED - F100585-4 , natural de Bangladesh, nascido(a) em 25 de
julho de 2009, filho(a) de Md Akter Hossain e de Fatheha Haque, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0112911/2021);
PASCAL BRITO NDECKY - F297505-6, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 16
de abril de 2010, filho(a) de Léon Ndecky e de Maria Gracelina Ramos Brito, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0140000/2021);
SAMILA MICHEL - G478818-7, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de setembro
de 2009, filho(a) de Samuel Michel e de Carline Petit, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0248470/2022).
STEEVE RIZENSLEY LAVAUD - G192682-8, natural de Haiti, nascido(a) em 13
de setembro de 2011, filho(a) de Colson Lavaud e de Lovelie Lavaud Toussaint, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0222440/2022);
STHECIE JEAN - G477741-L, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de maio de
2010, filho(a) de Genel Jean e de Ernange Jean Desir, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0125573/2021)
SKERLINE CERESIER - G349290-6, natural de Haiti, nascido(a) em 10 de abril
de 2007, filho(a) de Rosemond Ceresier e de Marie Kettia Vil, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0126534/2021);
WOSNY JEAN - G355301-4, natural de Haiti, nascido(a) em 16 de maio de
2009, filho(a) de Roslin Jean e filho(a) de Francela Estache, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0239470/2022).
ZEA HAMMOODEH - F032095-0, natural da Síria, nascido(a) em 18 de
dezembro de 2008, filho(a) de Amer Hammoudeh e de Shaam Al Rifai, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0139326/2021);
ELIS REGINA ARÉVALOS SOARES
DESPACHO Nº 135/2023/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
Interessado: BEULHA LEBONA
Processo nº 08018.004131/2017-35
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus
próprios fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o
pedido de reconsideração, tendo em vista que não restou comprovado o amparo previsto
no art. 193, inciso II, alínea "b", do Decreto 9.199/17.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA
ATA DA 296ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO
Dia: 03/10/2023
Hora: 14h12
Presidente-Substituto: Sérgio Costa Ravagnani
Secretária do Plenário: Keila de Sousa Ferreira
A distribuição é realizada nos termos do §1º, artigo 36 do Regimento Interno
do Cade. Foram excluídos da distribuição os Conselheiros Sérgio Costa Ravagnani, Lenisa
Rodrigues Prado e Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann em razão da proximidade
de término de seu mandato, nos termos do §4º do artigo 37 do Regimento Interno do
Cade. Considerando que no bloco anterior restou somente uma opção, foi iniciado novo
bloco com os demais Conselheiros.
Foi distribuído pelo sistema de sorteio o seguinte feito:
Ato de concentração nº 08700.003198/2023-01.
Requerentes: Knauf do Brasil LTDA. e Trevo Industrial de Acartonados S.A.
Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Daniel Costa Rebello, Giovana Vieira
Porto, Guilherme Favaro Ribas e Luiza Saccoman Cagnacci.
Relator: Conselheiro Victor Oliveira Fernandes.
SÉRGIO COSTA RAVAGNANI
Presidente do Tribunal
Substituto
PAUTA DA 221ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Dia: 11/10/2023
Início: 10 horas
Nos termos do art. 60, parágrafo único c/c arts. 75, §1º e 76, §4º do
Regimento Interno do Cade, e com fundamento no Despacho da Presidência nº
86/2023(SEI 1292925), a Sessão de Julgamento será realizada por meio remoto, com
transmissão em tempo real pelo sítio eletrônico www.cade.gov.br e pelo canal do Cade no
Youtube (https://bit.ly/39SsiVg).
Eventual pedido de sustentação oral deverá ser formalizado pelo e-mail
cgp@cade.gov.br ou pelo número de WhatsApp +55 (61) 99939-6256 até 24 horas antes
do início da sessão virtual. No mesmo prazo o advogado deverá enviar o arquivo de mídia
à Secretaria do Plenário, em conformidade com o art. 81, §§ 5º e 6º do Regimento
Interno.
Com relação aos requerimentos de ordem, nos termos do art. 81, § 5º do
Regimento Interno do Cade, fica garantido o acesso de advogado constituído nos autos,
para participação ativa a qualquer momento, durante o julgamento. A solicitação deverá
ser encaminhada à Secretaria do Plenário, pelo e-mail cgp@cade.gov.br ou pelo número
de WhatsApp +55 (61) 99939-6256, que informará sobre o procedimento a ser
adotado.
O advogado deverá se responsabilizar pela qualidade do arquivo de mídia
encaminhado, bem como pela adequação do ambiente escolhido para participação na
sessão em tempo real.
A sustentação oral ou o requerimento de ordem também poderão ser
realizados por meio de equipamento eletrônico disponível nas instalações do Cade.
1. Ato de Concentração nº 08700.002488/2022-48
Requerentes: Viação Águia Branca S.A. e JCA Holding Transportes, Logística e
Mobilidade Ltda.
Advogados: Bruno Droghetti Magalhães Santos, Izabella de Menezes Passos
Barbosa, Vitor Madalosso Szmuklerz Vel Fuks e Luciano Barros.
Relator: Conselheiro Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann.
2. Ato de Concentração nº 08700.001128/2023-18
Requerentes: Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de
Laticínios LTDA., Dairy Partners Americas Brasil LTDA. e Dairy Partners Americas Nordeste
- Produtos Alimentícios LTDA.
Advogados: Bruno de Luca Drago, Bruno Hugi, Sérgio Varella Bruna e outros.
Terceiros interessados: Vigor Alimentos S.A. e Danone LTDA.
Advogados: Leonor Cordovil, Naiana Magrini, Ricardo Motta e Taís Baldini e
outros.
Relator: Conselheiro Víctor Oliveira Fernandes.
3. Embargos de Declaração do Ato de Concentração nº 08700.009574/2022-81
Embargantes: Associação NEOTV (NEO).
Advogados: Ademir Antonio Pereira Junior, Yan Villela Vieira e Bruna Luiza
Prinet de Morais.
Interessados: TV SBT Canal 4 de São Paulo S.A. (SBT), Rádio e Televisão Record
S.A. (Record), TV Ômega Ltda. (RedeTV), Simba Content - Intermediação e Agenciamento
de Conteúdos Ltda. (Simba).
Relator: Conselheiro Víctor Oliveira Fernandes.
4. Recurso Voluntário nº 08700.005883/2023-63
Recorrente: Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot).
Advogados: Celita Oliveira Sousa, Lirian Sousa Soares, Cely Sousa Soares e
Raquel Corazza.
Relator: Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima.
5. Recurso Voluntário nº 08700.005885/2023-52
Recorrente: Caixa Econômica Federal.
Advogados: Helena Sirimarco M. Guedes, Carlos Henrique B. Castello Chiossi e
Ana Paula Galinatti Schreiber.
Relator: Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima.
6. Processo Administrativo nº 08700.007776/2016-41
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.
Representados: Andrade Gutierrez Engenharia S.A. (atual denominação social
de Construtora Andrade Gutierrez S.A.), Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., EIT
- Empresa Industrial e Técnica S.A., Camter Construções e Empreendimentos S.A .,
Construtora Norberto Odebrecht S.A., Delta Construções S.A., Construtora OAS S.A.,
Construtora Queiroz Galvão S.A., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. e Caenge S.A.
- Construção, Administração e Engenharia, Alberto Quintaes, Benedicto Barbosa da Silva
Júnior, Gustavo Souza, João Marcos de Almeida da Fonseca, José Gilmar Francisco de
Santana, Juarez Miranda Junior, Karine Karaoglan Khoury Ribeiro, Marcelo Duarte Ribeiro,
Marcos Vidigal do Amaral, Maurício Rizzo, Olavinho Ferreira Mendes, Paulo Cesar Almeida
Cabral, Paulo Meriade Duarte, Roque Manoel Meliande.
Advogados: Eduardo Caminati Anders, Luiz Fernando Santos Lippi Coimbra,
Sandra Pereira Soares, Alexandre Augusto Reis Bastos, Rodrigo Figueiredo da Silva Cotta,
Gustavo Pires Berger, José Carlos da Matta Berardo, Marcela Junqueira Cesar Pirola,
Marcos Drummond Malvar, Ana Paula Martinez, Marcela Mattiuzzo, Ticiana Nogueira da
Cruz Lima, Victor Cavalcanti Couto, Victor Santos Rufino, João Ricardo Oliveira Munhoz,
Polyanna Ferreira Silva Vilanova, Felipe Brandão André, Flavio Antonio Esteves Galdino,
Lara Gurgel do Amaral Duarte Vieira, Pedro Sérgio Costa Zanotta, Rodrigo Orlandini, Sérgio
Varella Bruna, Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira, Joyce Midori Honda, Ricardo Lara
Gaillard, Rafael Alfredi de Matos, Luiz Guilherme Ros, Carolina Barros Fidalgo, Patrícia
Regina Pinheiro Sampaio, Marlus Santos Alves e outros.
Relator: Conselheiro Sérgio Costa Ravagnani.
Voto-Vista: Presidente Alexandre Cordeiro Macedo.
7. Processo Administrativo nº 08700.004447/2020-24
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.
Representados: Aldacir Medeiros Junior, Fernando Antônio Cavendish Soares,
Maurício de Castro Jorge Muniz, Reginaldo Assunção Silva e Ricardo Pernambuco
Backheuser Júnior.
Advogados: Gustavo Henrique Caputo Bastos, Francisco Queiroz Caputo Neto,
Alexandre Augusto Reis Bastos, Juliano Dos Anjos Motta Moraes, Polyanna Ferreira Silva
Vilanova, José Carlos Da Matta Berardo, Marcela Junqueira Cesar Pirola, Bruno Hartkoff
Rocha, Luiz Guilherme Ros, Marlus Santos Alves, Vinicius Pinheiro Rodrigues Lopes De
Barros e outros.
Relator: Conselheiro Sérgio Costa Ravagnani.
Voto-Vista: Presidente Alexandre Cordeiro Macedo.
8. Processo Administrativo nº 08700.003699/2017-31
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.
Representados: Ana Maria Ragonese, Associação Brasileira da Indústria de Alta
Tecnologia de Produtos para Saúde - Abimed, Associacao Brasileira da Industria de Artigos
e equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios - Abimo, Biotronik
Comercial Medica Ltda., Boston Scientific Do Brasil Ltda, Carlos Alberto Pereira Goulart,
Cicero Tiago Sobral Melo, Claudio Joaquim Roque, Daniel Eugenio Dos Santos, David
Martin Markham Neale, Dirceo Luiz Stona, Eduardo Morani De Araujo, Elcio Allegretti,
Fernanda Andrade Ferreira, Fernando Alfredo Gonzalez Rosenqvist, Flavio Lucio Roberto de
Aquino, Glauco Ulisses de Oliveira, Gustavo Weidle, Joao Sergio Moreira, Jose Marcelino
Battistini, Karine Sales Goncalves, Kurt Kaninski, Maria Laura Galainena, Medtronic
Comercial Ltda, Milena Carvalho Borges Bergamin, Milton Munhoz, Oscar Costa Porto,
Pedro Luiz Serafim, Ricardo Galvao Sande e Oliveira, Ricardo Mendonça Da Silva, Ricardo
Portilho Pettena, Ronaldo Pupkin Pitta, St Jude Medical Brasil Ltda, Tadeu Aparecido De
Faria, Walter Luis Furia de Souza, Wilson Martins Junior, Zolmo de Oliveira Junior.
Advogados: Alexandre Horn Pureza Oliveira, Andre Marques Gilberto, Bernardo
Rodrigues Veloso Leite, Camila Pires da Rocha, Carlos Augusto da Silveira Lobo, Cristiane
Romano Farhat Ferraz, Daniel Elias do Nascimento, Eduardo Caminati Anders, Flavio
Marques Prol, Francisco Ribeiro Todorov, Guilherme Favaro Corvo Ribas, Ivan Vinicius
Nunes Fernandes, Jose Carlos da Matta Berardo, Jose Rubens Battazza Iasbech, Juliana
Maia Daniel, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Leonor Augusta Giovine Cordovil, Leticia
Ladeira Monteiro de Barros, Lorena Leite Nisiyama, Luis Augusto da Rocha Pires, Luisa
Pereira Mondeck, Luiz Fernando Santos Lippi Coimbra, Marcela Mattiuzzo, Marcelo

                            

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