DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.373.916
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
2.373.916
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
2.373.916
S
1 - P ES
1
90
0
1000
2.373.916
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
96.958
Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias
28 846
96.958
0909 00S6 0001
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias -
Nacional
28 846
96.958
F
1 - P ES
1
90
0
1000
96.958
TOTAL - FISCAL
96.958
TOTAL - SEGURIDADE
2.373.916
TOTAL - GERAL
2.470.874
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.018.226
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
1.018.226
0032 20TP 0033
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
04 122
1.018.226
F
1 - P ES
1
90
0
1000
1.018.226
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
40.000
Operações Especiais
0909 0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
28 846
40.000
0909 0536 0001
Benefícios
e Pensões
Indenizatórias
Decorrentes de
Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
28 846
40.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
40.000
TOTAL - FISCAL
1.018.226
TOTAL - SEGURIDADE
40.000
TOTAL - GERAL
1.058.226
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
814.806
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
12 368
761.792
0032 20TP 0033
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
12 368
761.792
F
1 - P ES
1
90
8
1000
761.792
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
12 331
53.014
0032 212B 0033
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331
53.014
F
3-
ODC
1
90
8
1000
53.014
TOTAL - FISCAL
814.806
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
814.806
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.480.268
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
12 368
1.480.268
0032 20TP 0033
Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
12 368
1.480.268
F
1 - P ES
1
90
8
1000
1.480.268
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.000
Operações Especiais
0909 0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
28 846
1.000
0909 0536 0033
Benefícios
e Pensões
Indenizatórias
Decorrentes de
Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro
28 846
1.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
1.000
TOTAL - FISCAL
1.480.268
TOTAL - SEGURIDADE
1.000
TOTAL - GERAL
1.481.268