DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
90.000
Operações Especiais
0909 0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
28 846
90.000
0909 0536 0001
Benefícios
e Pensões
Indenizatórias
Decorrentes de
Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
28 846
90.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
90.000
TOTAL - FISCAL
2.600.000
TOTAL - SEGURIDADE
90.000
TOTAL - GERAL
2.690.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
35.274
Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
14 846
35.274
0032 09HB 0053
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
No Distrito Federal
14 846
35.274
F
1 - P ES
0
91
0
1000
35.274
TOTAL - FISCAL
35.274
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
35.274
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
640.000
At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
25 331
640.000
0032 212B 0053
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
25 331
640.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
640.000
TOTAL - FISCAL
640.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
640.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
2.500.000
Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
2.500.000
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
2.500.000
F
1 - P ES
1
90
0
1000
2.500.000
TOTAL - FISCAL
2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.500.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
200.000
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
25 331
200.000
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
25 331
200.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
200.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
200.000
TOTAL - GERAL
200.000