DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
167.395.488
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
09 122
157.126.912
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
09 122
157.126.912
S
1 - P ES
1
90
0
1000
157.126.912
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
09 331
2.000.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
09 331
2.000.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
2.000.000
Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
09 846
8.268.576
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais -
Nacional
09 846
8.268.576
S
1 - P ES
0
91
0
1000
8.268.576
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
14.300.000
Operações Especiais
0909 0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
28 846
14.300.000
0909 0536 0001
Benefícios
e Pensões
Indenizatórias
Decorrentes de
Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
28 846
14.300.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
14.300.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
181.695.488
TOTAL - GERAL
181.695.488
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
604.616
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
09 331
10.000
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
09 331
10.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
10.000
0032 20TP
Ativos Civis da União
09 122
508.510
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
09 122
508.510
S
1 - P ES
1
90
0
1000
508.510
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
09 331
45.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
09 331
45.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
45.000
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
41.106
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
41.106
S
1 - P ES
1
90
0
1000
41.106
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
604.616
TOTAL - GERAL
604.616
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
1.107.400.000
Operações Especiais
0901 0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
28 846
1.107.400.000
0901 0625 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor -
Nacional
28 846
1.107.400.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
1.079.679.472
S
3-
ODC
1
90
0
1002
27.720.528
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.107.400.000
TOTAL - GERAL
1.107.400.000